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238 resultados para "AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

Aquisição de CESTAS BÁSICAS para atender as necessidades dos programas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Atendimento a LEI Nº 4615, DE 30 DE ABRIL DE 2018. BENEFÍCIOS EVENTUAIS que define e regula os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social de Palhoça. Art. 17 O auxílio em situação de vulnerabilidade temporária será concedido de forma imediata ou de acordo com as demandas da família, a partir do estudo social ou parecer social realizado.

Fundo Municipal de Assistência Social · Palhoça/SCR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios de primeira necessidade, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social, visando a concessão de benefícios eventuais a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social e legislação vigente.

Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Maria-FMAS · Rio Maria/PAR$ 201 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS Nº 2, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.097/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT MATERNIDADE, A SEREM ENTREGUES ÀS GESTANTES ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, JUNTAMENTE COM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS. A NECESSIDADE SE DESENVOLVEU, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ E ABARCARÁ O EXERCÍCIO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Ipixuna do Pará/PAR$ 215 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de kits de enxoval e produtos de higiene para gestantes e recém-nascidos, organizados em lote único (kit completo com 15 itens), destinados à execução dos programas de benefícios eventuais (Auxílio-Natalidade) e ações de proteção social básica, sob gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carutapera – MA

Secretaria Municipal de Assistência Social · Carutapera/MAR$ 320 mil