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309 resultados para "AQUISIÇÃO DE RECURSOS EM"

Inexigibilidade28/05/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026 PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DEMAIS AÇÕES REFERENTES AO PROJETO "INFÂNCIA 360" – 4º RESGATE PARCIAL DE VALORES, QUE VISAM PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE PRESTADO AO PACIENTE CRIANÇA E ADOLESCENTE ATRAVÉS DE AÇÕES E PROJETOS COM PILARES NA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORAMENTO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, A PARTIR DA PESQUISA E DA DIFUSÃO DE CONHECIMENTO

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 873 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a formalização de parceria, mediante celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Inocência/MS, para fortalecimento das ações socioassistenciais, mediante repasse de recursos destinados à aquisição de veículo de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando atender às necessidades de transporte dos usuários da entidade.

01.236.298/0001-04 · Inocência/MSR$ 130 mil
Dispensa22/04/2026

SOLICITO AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR COMPLETO (COM MONITOR, TECLADO E MOUSE) VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMEF LAERTE MISSIONEIRO DUTRA. AQUISIÇÃO ESTA COM RECURSO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. COM BASE NA PORTARIA MEC Nº 669, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, QUE ALTERA A PORTARIA MEC Nº 605, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL, NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E A RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE MARÇO DE 2026 REGULAMENTA AS DIRETRIZES PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB À CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA. ALÉM DISSO, OS RECURSOS REPASSADOS PELA PORTARIA Nº 605, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, DEVEM SER UTILIZADOS ATÉ 30 DE ABRIL DE 2026. ELA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO FUNDEB.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade13/04/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026 PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DEMAIS AÇÕES REFERENTES AO PROJETO "INFÂNCIA 360" – 3º RESGATE PARCIAL DE VALORES, QUE VISAM PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE PRESTADO AO PACIENTE CRIANÇA E ADOLESCENTE ATRAVÉS DE AÇÕES E PROJETOS COM PILARES NA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORAMENTO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, A PARTIR DA PESQUISA E DA DIFUSÃO DE CONHECIMENTO.

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 1,1 mi
Dispensa06/04/2026

Através deste solicitamos aquisição direta por dispensa de licitação com base no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, de uma cozinha completa para atender a demanda do Abrigo Provisório Aconchego. Salienta-se que já ocorreu o Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 110/2025, porém não teve vencedor para este item. Deste modo para garantir a aquisição e o recurso destinado para este objetivo solicitamos a compra por dispensa.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir chapas de policarbonato fumê alveolar para atender às demandas de cobertura de praças, estacionamentos, áreas de convivência e demais espaços públicos que necessitam de proteção contra intempéries. A escolha desse material se fundamenta em suas características técnicas, que se mostram mais eficientes e vantajosas quando comparadas a alternativas tradicionais, como vidro ou telhas convencionais.O policarbonato fumê alveolar apresenta alta resistência mecânica, excelente transmissão de luz difusa e reduzida absorção de calor, contribuindo para criar ambientes mais confortáveis e protegidos do sol, sem comprometer a luminosidade natural. Sua composição também oferece proteção contra raios UV, prolongando a vida útil do material e garantindo melhor desempenho nas estruturas instaladas.Outro fator relevante é a leveza do material, que facilita o manuseio e a instalação, reduzindo custos operacionais e o tempo de execução dos serviços. Por ser um material de fácil manutenção e longa durabilidade, a adoção do policarbonato gera economia ao erário, evitando trocas frequentes e garantindo maior eficiência na gestão dos recursos públicos.A aquisição das chapas também se justifica pela necessidade crescente de melhorar a infraestrutura urbana, especialmente em locais que recebem grande circulação de munícipes. As coberturas possibilitarão mais conforto e segurança durante eventos, atendimentos e atividades cotidianas, além de valorizar os espaços públicos e ampliar sua usabilidade em diferentes condições climáticas.Considerando esses aspectos, a compra do policarbonato fumê alveolar mostra-se a solução mais adequada, eficiente e economicamente vantajosa para atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, permitindo a execução de intervenções de qualidade e a melhoria contínua dos ambientes urbanos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 116 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE TENDAS E FECHAMENTOS LATERAIS PARA USO NAS FEIRAS MUNICIPAIS DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE TAQUARUÇU DO SUL, REALIZADAS AO AR LIVRE, COM O OBJETIVO DE APOIAR E FOMENTAR AS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR. AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDOS DA CONSULTA POPULAR Nº 2024/2025, FPE Nº 2097/2025, PROCESSO Nº 25/1300-0004350-2

Prefeitura Municipal de Taquaraçu do Sul · Taquaruçu do Sul/RSR$ 77 mil
Dispensa08/01/2026

Contratação de instituição financeira pública especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Cartão Magnético, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal e intransferível, destinado à disponibilização de recurso financeiro para aquisição de material escolar pelos estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino, a ser utilizado exclusivamente em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme Lei Municipal Nº 5.217 de 04/11/2025.

DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL · Rolante/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Aquisição de 01 (uma) grade niveladora com controle remoto, modelo NVCR 28x22” x 3,5 – 175 mm, destinada ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Vicentina/MS. A aquisição será custeada com recursos provenientes da utilização do saldo remanescente do Convênio nº 975996/2025, originalmente celebrado para a aquisição de caminhão equipado com carroceria carga seca metálica, conforme autorização formal solicitada por meio do Ofício nº 070/2026

MUNICIPIO DE VICENTINA · Vicentina/MSR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Aquisição de cabana cultural infantil e mapamoteca do conhecimento, com recursos paradidáticos e elementos de suporte para os estudantes, visando atender às necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino dos municípios, e a aquisição de cabana cultural infantil com recursos paradidáticos e elementos de suporte para os estudantes e o projeto educacional dos Mapas do Conhecimento, visando atender às necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino do município de IGUARACY - PERNAMBUCO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI · Iguaracy/PER$ 598 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de um Bisturi Ultrassônico de uso veterinário, destinado a qualificar e modernizar o centro cirúrgico do Canil Municipal de Arroio Grande/RS. O recurso para a presente aquisição é proveniente da Emenda Impositiva nº 95/2025, de indicação da Vereadora Kátia Débora da Silva. Descrição do objeto licitado, quantidade, valor de referência e demais informações estão contidas nos ANEXO I e II do edital.

Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 15 mil