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291 resultados para "Aquisição - serviços de"

Dispensa01/04/2026encerrado

O presente objeto consiste na aquisição e contratação dos seguintes itens para atender às necessidades de comunicação institucional da Câmara Municipal de Cristianópolis/GO: • Item 01: Aquisição de 01 (um) aparelho celular tipo Smartphone (Novo/Primeiro uso); • Item 02: Aquisição de 01 (um) Chip (SIM Card) físico ou virtual (eSIM) compatível; • Item 03: Contratação de Plano de Telefonia Móvel (SMP) de voz e dados.

CAMARA MUNICIPAL DE CRISTIANOPOLIS · Cristianópolis/GOR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026

AQUISICAO DE AREIA MEDIA PARA SER COLOCADA NA PRACINHA DA EMEF BOA VISTA DO CADEADO A FIM DE GARANTIR A SEGURANCA E BEM ESTAR DAS CRIANCAS DURANTE A RECREACAO. e AQUISICAO DE AREIA MEDIA PARA SER COLOCADA NO PLAYGROUD DA EMEI JENY PERERIA BRANDAO A FIM DE GARANTIR A SEGURANCA E BEM ESTAR DAS CRIANCAS DURANTE A RECREACAO E NO HORARIO DE INTERVALO. e AQUISICAO DE AREIA DESTINA SE A MANUTENCAO E MELHORIA DO CAMPO DE FUTEBOL 7 COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DO GRAMADO.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 6 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

A presente demanda visa à aquisição de fardamento operacional e acessórios específicos para os integrantes do Corpo de Intervenção Rápida (CIR) desta unidade prisional. A necessidade fundamenta-se na natureza das atividades desempenhadas por esta célula, que atua em situações de alto risco, intervenções táticas, contenção de distúrbios e escoltas de alta periculosidade. O uso de uniforme adequado e padronizado é imprescindível para a identificação imediata dos operadores durante as crises, garantindo a organização tática e a segurança tanto dos servidores quanto da população carcerária, ao estabelecer uma linha clara de autoridade e prontidão operacional. A aquisição de itens de vestuário e acessórios de alta resistência justifica-se pela exigência física das missões do CIR. O fardamento atual sofre desgaste acelerado devido aos treinamentos constantes e às intervenções em ambientes confinados, tornando necessária a reposição para assegurar a integridade física do Agente de Segurança Penitenciária. Além da proteção individual, o fardamento tático atua como fator de dissuasão e disciplina dentro do ambiente prisional, sendo elemento essencial da identidade institucional do grupo de elite da unidade, conforme as diretrizes da Secretaria de Administração Penitenciária. Pelo exposto, a atuação do Centro de Segurança e Disciplina ao solicitar este material pauta-se no princípio da eficiência e na manutenção da ordem interna. A carência de uniformes e acessórios adequados compromete a capacidade de resposta da unidade em eventos críticos e prejudica a imagem institucional da força de intervenção. Portanto, a aquisição é medida urgente e necessária para dotar a célula do CIR com os meios materiais adequados para o exercício de suas funções precípuas de segurança, disciplina e preservação da ordem pública no sistema prisional.

ESP-C.P.P. "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" P.FELIZ · Porto Feliz/SPR$ 21 mil
Dispensa27/03/2026

Despesa visando aquisicao de um banner de impressao digital 250x180cm com acabamento em ilhos para o evento de Jogos Escolares que ocorrera na modalidade Atletismo no dia 31 de marco e se estendera no decorrer do ano. O Banner sera confeccionado sem mencionar o ano visto que os Jogos Escolares acontecem anualmente no municipio de Picada Cafe assim podendo ser utilizado o mesmo material durante mais tempo. Justificativa da despesa O presente termo tem por objeto a aquisicao de um banner de impressao digital 250x180cm com acabamento em ilhos para o evento de Jogos Escolares que ocorrera na modalidade Atletismo no dia 31 de marco e se estendera no decorrer do ano. A aquisicao do banner tem como objetivo atender as demandas dos Jogos Escolares que acontecem anualmente no municipio de Picada Cafe atendendo alunos do 3 ao 9 ano de quatro escolas Escolas Municipais Amiguinho Santa Joana Francisca 25 de Julho e Escola Estadual Decio Martins Costa .

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 345
Dispensa26/03/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES DESTINADAS A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.A AQUISIÇÃO JUSTIFICASE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE RECOMPOSIÇÃO VEGETAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL, AUMENTO DA COBERTURA VEGETAL, REDUÇÃO DA TEMPERATURA, MELHORIA DA QUALIDADE DO AR E PROMOÇÃO DO BEMESTAR DA POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, CONTROLE DA EROSÃO DO SOLO E FORTALECIMENTO DA BIODIVERSIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CONFINSMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 16 mil
Dispensa23/03/2026

Despesa visando aquisicao de bomba submersa 6 modelo VBOP62 20 0 HP 34 estagios trifasica 380V 60Hz marca VANBRO quadro de comando com partida soft starter 20 0 HP poste trifasico padrao 16 mm 63 A e cabo de aluminio quadriplex 4 x 25 mm destinados a implantacao estruturacao do sistema de bombeamento de agua para atendimento das demandas do municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente aquisicao tem como objetivo viabilizar a instalacao e o pleno funcionamento de sistema de captacao e bombeamento de agua garantindo o abastecimento adequado a populacao. A bomba submersa sera responsavel pela elevacao da agua do poco enquanto o quadro de comando com soft starter proporcionara partida suave do motor reduzindo impactos eletricos e aumentando a vida util do equipamento. O poste trifasico e o cabo quadriplex sao necessarios para a infraestrutura eletrica adequada assegurando alimentacao segura e eficiente do sistema. A aquisicao desses equipamentos e essencial para melhorar a qualidade e a continuidade do abastecimento de agua especialmente em localidades que necessitam de reforco no sistema hidrico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 34 mil
Dispensa23/03/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de placas educativas destinadas à orientação e conscientização da população quanto à preservação ambiental e ao uso adequado de áreas protegidas.A aquisição justificase pela necessidade de reforçar ações de educação ambiental, especialmente em áreas sensíveis do município, visando coibir práticas irregulares e promover a preservação dos recursos naturais. Nesse sentido, será providenciada a instalação de placa educativa conforme modelo recomendado em anexo, indicando que o local corresponde à área inundável da Lagoa Vargem Bonita e à Área de Preservação Permanente APP, protegida pelo Código Florestal Brasileiro Lei n 12.6512012 e pelo Plano de Manejo da APA Carste de Lagoa Santa, constituindo infração ambiental o descarte de resíduos sólidos no local, bem como a utilização da via para trânsito de veículos. Dessa forma, a presente aquisição visa atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de ConfinsMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 0
Dispensa23/03/2026

AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA O SETOR DE ESPORTES E TURISMO. A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA SORTEIO NOS EVENTOS COMEMORATIVOS DO DIA DO TRABALHADOR E DO DIA DAS CRIANÇAS JUSTIFICA-SE POR SE TRATAR DE UMA AÇÃO TRADICIONAL NO MUNICÍPIO, AMPLAMENTE RECONHECIDA PELA COMUNIDADE. A INICIATIVA FORTALECE O VÍNCULO ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO, PROMOVENDO MOMENTOS DE INTEGRAÇÃO, LAZER E VALORIZAÇÃO SOCIAL. AS BICICLETAS CONFIGURAM-SE COMO PRÊMIOS DE GRANDE UTILIDADE, INCENTIVANDO HÁBITOS SAUDÁVEIS, A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL. ALÉM DISSO, OS SORTEIOS CONTRIBUEM PARA O AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS EVENTOS, AMPLIANDO SEU ALCANCE E IMPACTO SOCIAL. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA FINALIDADE SOCIAL DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO É REFERÊNCIA NA ATIVIDADE ESPORTIVA "PASSEIO CICLÍSTICO", UMA AÇÃO PARA COMEMORAÇÕES AO DIA DO TRABALHADOR, ATRAINDO PÚBLICO DE DIVERSAS IDADES, PROMOVENDO E INCENTIVANDO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Dispensa23/03/2026

AQUISIÇÃO DE 01 ARRUELA PRESSÃO, 01 PORCA LÂMINA, 01 PRATO GIRATÓRIO, 01 CABO FLEXÍVEL E 01 FILTRO AR PARA CONSERTO DE ROÇADEIRA COSTAL STIHL FR220 - AQUISIÇÃO DE 01 CARBURADOR E 01 GANCHO COM CINTO PARA CONSERTO DE SOPRADOR DE FOLHAS STIHL BR 420 - AQUISIÇÃO DE 01 CORDÃO PARTIDA, 01 ENGATE PARTIDA, 01 MOLA TRAÇÃO, 01 ARRUELA PRESSÃO, 01 PRATO GIRATÓRIO E 02 PORCAS LÂMINA PARA CONSERTO DE ROÇADEIRA COSTAL STIHL FR 220. * EQUIPAMENTOS DE USO DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS. PROCESSO SEI 1003020100.000171/2026-80

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 660
Dispensa23/03/2026

AQUISIÇÃO DE 06(SEIS) UNIDADES DE MOLDURA EM ALUMÍNIO DOURADA COM DOIS VIDROS PARA UTILIZAÇÃO NA GALERIA DOS COMANDANTES NA SALA DA RECEPÇÃO DO 14° BATALHÃO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES DE QUADRO COM MOLDURA EM ALUMÍNIO DOURADO, COM DOIS VIDROS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NA GALERIA DOS COMANDANTES LOCALIZADA NA SALA DE RECEPÇÃO DO 14º BATALHÃO. A REFERIDA GALERIA JÁ SE ENCONTRA INSTALADA E PADRONIZADA COM MOLDURAS NO MODELO ESPECIFICADO, SENDO NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DAS NOVAS UNIDADES COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS, A FIM DE MANTER A UNIFORMIDADE ESTÉTICA, A IDENTIDADE VISUAL E O PADRÃO JÁ ESTABELECIDO NO AMBIENTE INSTITUCIONAL. PROCESSO SEI 0205010000.000074/2026-69

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 750
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

Aquisição de veículos da linha leve, a fim de atender às necessidades da secretária de saúde do município de Felício dos Santos em cumprimento ao disposto na RESOLUÇÃO SESMG Nº 10.514, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 que define regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais. A presente aquisição tem por finalidade à ampliação e renovação da frota de transporte sanitário.

Unidade Única · Felício dos Santos/MGR$ 365 mil
Dispensa17/03/2026

PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA- A presente justificativa tem como objetivo fundamentar a aquisição de caixas d’água destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social do município, que atualmente não possuem reservatório de água em suas residências. Observa-se que diversas famílias atendidas pela Assistência Social enfrentam dificuldades no armazenamento adequado de água, especialmente em períodos de desabastecimento ou interrupções no fornecimento pela rede pública. A ausência de caixa d’água compromete o acesso contínuo à água para necessidades básicas, como higiene, preparo de alimentos e limpeza doméstica, afetando diretamente a saúde e a qualidade de vida dessas famílias. Nesse sentido, a disponibilização de caixas d’água visa garantir melhores condições de armazenamento e segurança hídrica, prevenindo situações de risco à saúde e promovendo dignidade às famílias beneficiárias. A ação também contribui para minimizar os impactos ocasionados por eventuais falhas no abastecimento, assegurando o acesso a um recurso essencial para a sobrevivência humana. Dessa forma, a aquisição das caixas d’água configura-se como uma medida de caráter social e preventivo, alinhada às políticas públicas de proteção social e garantia de direitos básicos às famílias em situação de vulnerabilidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 1 mil
Dispensaregistro de preços16/03/2026

: Aquisição parcelada de fórmula infantil, destinada ao atendimento da demanda das Escolas de Educação Infantil e das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Socialjustificativa:A presente aquisição de fórmula infantil tem por objetivo garantir o adequado aporte energético e nutricional aos lactentes matriculados na Rede Municipal de Educação, bem como àqueles em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, que necessitem de alimentação específica.A medida visa assegurar o atendimento às necessidades nutricionais conforme faixa etária, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento adequados, manutenção do estado nutricional e prevenção de agravos à saúde.No âmbito educacional, a ação está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre a oferta de alimentação adequada e saudável aos estudantes da educação básica pública.No âmbito da assistência social, a aquisição fundamenta-se nos princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que estabelece a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade, visando garantir condições mínimas de dignidade, segurança alimentar e nutricional.A disponibilização da fórmula infantil constitui medida de apoio nutricional essencial às crianças que, por indicação específica, não estejam em aleitamento materno exclusivo ou necessitem de complementação alimentar, observadas ainda as normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aplicáveis às fórmulas infantis.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 22 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, PARA REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO, LOCALIZADO A FRENTE DO GINASIO DE ESPORTE, PARA AMPLIAÇÃO DO ALAMBRADO, FECHAMENTO LATERAL E AO FUNDO E PARA CONFECÇÃO DE POSTE DE ENERGIA PARA O ESPAÇO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVDIADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. A AQUISIÇÃO DE TUBOS PRETOS REDONDOS DE 2 POLEGADAS, CHAPA 14 (2,00 MM) E 6 METROS DE COMPRIMENTO É UMA ESCOLHA ESTRATÉGICA PARA A CONFECÇÃO DE ALAMBRADOS DEVIDO À SUA ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, VERSATILIDADE E DURABILIDADE. ESTE MATERIAL É IDEAL PARA CRIAR ESTRUTURAS DE CERCA SEGURAS E ESTÁVEIS, SUPORTANDO BEM A TENSÃO DE TELAS TRANÇADAS OU SOLDADAS. A AQUISIÇÃO DE TUBO REDONDO DE 3" POLEGADAS PRETO, CHAPA 14 (APROX. 2,00MM DE ESPESSURA) EM BARRAS DE 6 METROS É UMA ESCOLHA TÉCNICA ESTRATÉGICA PARA A CONFECÇÃO DE POSTES DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE PELA COMBINAÇÃO DE RESISTÊNCIA ESTRUTURAL, VERSATILIDADE DE FABRICAÇÃO E CUSTO-BENEFÍCIO. É FUNDAMENTAL A AQUISIAÇO PARA O MUNICÍPIO DEVIDO À SUA VERSATILIDADE, DURABILIDADE E BAIXO CUSTO DE MANUTENÇÃO, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA, SERRALHERIA E MELHORIA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO RESISTÊNCIA E SEGURANÇA

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

Aquisição de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa e conexões ferro fundido dúctil PN 10 para o remanejamento da linha de recalque de esgoto EEE Bacia “A” do Distrito Industrial acordo com o Termo de Referência.1.1. Constitui objeto do presente Termo a aquisição de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa DN 100 mm e conexões ferro fundido dúctil DN 100 mm PN 10 nas características e quantidades definidas na especificação técnica deste Termo de Referência. Contratação de empresa para o fornecimento e a entrega de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa e conexões ferro fundido dúctil PN 10 para o remanejamento da linha de recalque de esgoto EEE Bacia “A” do Distrito Industrial acordo com o Termo de Referência.1.1. Constitui objeto do presente Termo a aquisição de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa DN 100 mm e conexões ferro fundido dúctil DN 100 mm PN 10 nas características e quantidades definidas na especificação técnica deste Termo de Referência.

Unidade Única · Poços de Caldas/MGR$ 30 mil
Dispensa12/03/2026

Compra emergencial para aquisição de telhas - consumo imediato - para distribuir à população que foi atingida pela tempestade do dia 12/02/2026, através da Defesa Civil, da Secretaria de Planejamento e Sustentabilidade, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. Justifica-se a necessidade de aquisição: 1. Visto a necessidade de auxiliar as pessoas que tiveram danos nos telhados de suas casa devido a chuva e ventos fortes do dia 12/02/2026; 2. Visto que a Administração Pública não possui licitação para aquisição do tipo/modelo especificado. OBS.: Foi feito somente um orçamento devido a urgência/necessidade de compra imediata no dia do ocorrido, pois tinha previsão de mais chuvas. DA EXECUÇÃO 1. O(s) produto(s) deve(rão) ser retirado(s) na sede do fornecedor pela Secretaria, com a apresentação do empenho; 2. O prazo de entrega é de até 01 ( um) dia corrido, contado do envio da nota de empenho; 3. Caso o(s) produto(s) seja(m) entregue(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL · Estrela/RSR$ 26 mil
Dispensa11/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS ESTABELECIDAS PELO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE (IMA), NO QUE SE REFERE À RECOMPOSIÇÃO E ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. RESSALTA-SE QUE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 599/2025 VIGENTE NO MOMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS NÃO CONTEMPLA AS ESPÉCIES ESPECIFICAS SOLICITADAS PELO IMA PARA O PLANTIO NESSAS ÁREAS, IMPOSSIBILITANDO A AQUISIÇÃO POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO JÁ EXISTENTE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A COMPRA DIRETA DAS ESPÉCIES INDICADAS, A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL. A REALIZAÇÃO DO PLANTIO DESSAS MUDAS NAS APPS DO LOTEAMENTO SOCIAL TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA, CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO, FORTALECER A BIODIVERSIDADE LOCAL E ATENDER AS CONDICIONANTES AMBIENTAIS ESTABELECIDAS PARA O EMPREENDIMENTO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 355
Dispensa11/03/2026encerrado

Aquisição, com instalação, de placas de fachada para os Escritórios de Representação localizados nos Municípios de Passos, Patos de Minas e Pouso Alegre, bem como aquisição, com instalação, de placa de fachada para a Procuradoria da República em São João del-Rei, e aquisição de placas de sinalização para o prédio-sede da Procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG), sem necessidade de instalação.

PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 12 mil