Dispensa23/01/2026AQUISICAO DE MATERIAL PARA MANUTENCAO EM BEM IMOVEL EM CARATER EMERGENCIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 78
Inexigibilidade26/06/2026AQUISIÇÃO DE TERRENO, AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 8.675 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - PARTE NORTE DO LOTE URBANO Nº 3, QUADRA Nº 34, PERÍMETRO URBANO DE PALMA SOLA/SC, COM ÁREA DE 600 M², SEM BENFEITORIAS, LINDEIRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DA SEDE DO SAMU E EXPANSÃO DA UBS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 264, DE 17 DE JUNHO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PALMA SOLA · Palma Sola/SCR$ 250 mil
Inexigibilidade26/06/2026AQUISIÇÃO DE TERRENO, AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 2.165 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - LOTE URBANO Nº 4, QUADRA Nº 34, PERÍMETRO URBANO DE PALMA SOLA/SC, COM ÁREA DE 1.000 M² E EDIFICAÇÃO DE 232,20 M², LINDEIRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DA SEDE DO SAMU E EXPANSÃO DA UBS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 265, DE 17 DE JUNHO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PALMA SOLA · Palma Sola/SCR$ 500 mil
Dispensa05/05/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA E ENTREGA DO IMÓVEL ONDE FICAVA LOCALIZADO O CAPS, NA AVENIDA DONA CLARA, 559, CENTRO. SE FAZ NECESSÁRIA POIS APÓS LONGO PERÍODO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL, FORAM IDENTIFICADOS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DO PATRÍMONIO.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 3 mil
Dispensa02/04/2026Aquisição de materiais destinados à manutenção predial em imóvel de propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores de Botucatu – BOTUPREV, compreendendo: reparo para válvula hidráulica (hydra), caixa de descarga plástica e assento sanitário.INSTIT DE PREVID SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU - BOTUPREV · Botucatu/SPR$ 760