Dispensa23/04/2026encerrado
Fornecimento de ROMIPLOSTIM, por meio Dispensa de licitação c, a fim de atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais, vinculado à SES/PE
[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Recife/PER$ 76 mil
268 resultados para "Atendimentos de Ações judiciais"
Dispensa30/03/2026encerrado
Fornecimento de AFINITOR, por meio Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, a fim de atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais, vinculado à SES.PE.
[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Recife/PER$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado
Registro de Preços para o fornecimento eventual de Dispositivos Médicos do tipo Curativos, visando atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.
EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 7,4 mi
Dispensa04/03/2026encerrado
Fornecimento de RETSEVMO, por meio Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, a fim de atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais, vinculado à SES.PE
[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Recife/PER$ 729 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado
Fornecimento do Medicamento PADCEV, visando atender às demandas do Núcleo de Ações Judiciais (NAJ - SES/PE.
EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 373 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado
Fornecimento de Medicamentos, visando atender às demandas do Núcleo de Ações Judiciais (NAJ - SES/PE).
EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 5,2 mi
Dispensa06/02/2026encerrado
Fornecimento de PAZOPANIBE, por meio Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, a fim de atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais, vinculado à SES/PE
[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Recife/PER$ 56 mil
Dispensa02/02/2026encerrado
Fornecimento de EYLIA, por meio Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, a fim de atender as necessidades do Núcleo de Ações Judiciais, vinculado à SES.PE.
[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Recife/PER$ 31 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado
Fornecimento do Medicamento VEMURAFENIBE, visando atender às demandas do Núcleo de Ações Judiciais (NAJ - SES/PE).
EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 519 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado
Registro de Preços para o Fornecimento de SUPLEMENTOS ALIMENTARES, FÓRMULA INFANTIL E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PACIENTES ATENDIDOS NO PROGRAMA ACESSA SUS; DEMANDANTES DE AÇÕES JUDICIAIS E DEMAIS NECESSÁRIOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 697 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado
Eventuais e futuras aquisições de suplementos alimentares para atendimento a necessidades da população no setor de ações judiciais.
Prefeitura Municipal de Nhandeara · Nhandeara/SPR$ 364 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal, das ações da atenção básica, e para atendimento de ordens judiciais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA - MG · Andrelândia/MGR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
Aquisição de material de limpeza (subgrupo panos de limpeza e esponjas), compreendendo pano de limpeza tipo flanela, estopa de algodão alvejado, pano de copa e cozinha para prato, pano de limpeza tipo picotado, bem como esponjas para limpeza tipo dupla face e tipo lã de aço, visando atender às necessidades das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco.(SEI 44214-48.2025) mcbs
GERENCIA DE SUPRIMENTOS · Recife/PER$ 95 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de advocagia, consistentes em assessoria e consultoria juridica de elevada complexidade na área do Direito Público, especialmente nos ramos Constitucional, Administrativo e Tributário, inlcuindo o patrocinio de demandas perante a Justiça Estadual e a Justiça Federal, em todas as instâncias, bem como o atendimento ao público para fins de propositura de ações judiciais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 156 mil
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para assessoria técnica para apoiar decisões e ações relativas a Ação Civil Pública nº 5004011-97.2020.8.24.0080/SC, em áreas de risco de deslizamento para a realização de levantamentos técnicos e estudos integrados de geologia, geotecnia, topografia e engenharia, visando à identificação, caracterização, classificação e análise das áreas de alto e muito alto risco geotécnico nos bairros Santa Cruz e Santo Dias áreas SR06 e SR07, com cerca de 96.000 m², conforme diretrizes da Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização e Prevenção de Desastres Naturais, incluindo a elaboração de mapas temáticos, relatórios técnicos, laudos, projetos básicos de engenharia e estimativas de custos, destinados a subsidiar a definição e o planejamento de medidas estruturais e não estruturais para mitigação de riscos, apoio às ações da Defesa Civil e atendimento às determinações legais e judiciais aplicáveis, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 515 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado
“ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA REMUME, AS AÇÕES JUDICIAIS E OS UTILIZADOS NO CENTRO DE ZOONOSE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ”
MUNICIPIO DE OUROESTE · Ouroeste/SPR$ 805 mil
Dispensaregistro de preços23/02/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORACAO DE CALCULOS JUDICIAIS NAS ESFERAS ESTADUAL FEDERAL TRABALHISTA E CIVEL BEM COMO CALCULOS EXTRAJUDICIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO JURIDICO MUNICIPAL EM DECORRENCIA DE SUA ATUACAO DIARIA EM ACOES JUDICIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FARMÁCIA MUNICIPAL, DO HOSPITAL MUNICIPAL, DAS AÇÕES JUDICIAIS, DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA E DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 19,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO De EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NA MODALIDADE DE HOME CARE NA CONDIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AS AÇÕES JUDICIAIS, QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR E ASSIM ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADES EMAD/PAD.
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 6,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/01/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA DISTRIBUIÇÃO A PACIENTES COM NECESSIDADE DE TRATAMENTO NUTRICIONAL E AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE E ATENDIMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE ORDENS JUDICIAIS POR PERÍODO DE 12 MESES.
GERAL · Santa Branca/SPR$ 568 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SERVIÇOS DESSA NATUREZA JUNTO AO DEPARTAMENTO JURIDICO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DE SUA ATUAÇÃO DIÁRIA COM AS AÇÕES JUDICIÁRIAS, TANTO CÍVEIS QUANTO TRABALHISTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS · Pradópolis/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado
[LICITANET] - Registro de preços para aquisição de insumos e medicamentos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altinópolis e suprir ações judiciais, com entrega parcelada, conforme demandas do município.
MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS/SP · Altinópolis/SPR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026
Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – VIII Edição”, como MONITOR das disciplinas “AÇÕES DE COLETA EM ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA POLICIAL”, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula e “INTELIGÊNCIA TELEMÁTICA”, com carga horária de 30 (trinta) horas-aula, no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.
PC/PA · Belém/PAR$ 4 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – VIII Edição”, como DOCENTE da disciplina, “Ações de Coleta no Sistema Hydra”, com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.
PC/PA · Belém/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – VIII Edição”, como DOCENTE da disciplina, “Ações de Coleta em Atividade de Inteligência Policial ”, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, no valor unitário de R$110,00 (cento e dez reais) e da disciplina Inteligência Temática, com carga horária de 30 (trinta) horas-aula, no valor unitário de R$110,00 (cento e dez reais) totalizando o valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins
PC/PA · Belém/PAR$ 6 mil