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341 resultados para "CADASTRAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS"

Inexigibilidade10/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LA SHOW BUSINESS LTDA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS – CNPJ SOB O Nº 48.248.034/0001-26, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA LUIZA ANDRADE, A SER REALIZADA NO DIA 15/08/2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXVII FESTA DO CAFEICULTOR DE CAPARAÓ-MG CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE CAPARAÓ-MG.

Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade08/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, ESTABELECIDA NA RUA DO CATETE, Nº 359, CATETE, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEP: 22.220-001, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.474.973/0001-62, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 23ª DEUTSCHES FEST, A SER REALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026.

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade01/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, ESTABELECIDA NA RUA DO CATETE, Nº 359, CATETE, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEP: 22.220-001, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.474.973/0001-62, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, REALIZADO NA PRAÇA EUGÊNIO SCHNEIDERS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025.

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 400
Inexigibilidade01/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA SANDRO MARCOS MARTINS - ME, ESTABELECIDA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Nº 042, JARDIM PORTO ALEGRE, MUNICÍPIO DE TOLEDO, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.906-230, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 31.049.112/0001-60, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE TAXA DE ARBITRAGEM, DEVIDA PELO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, PARA PARTICIPAÇÃO NO XVI CIRCUITO OESTE DE FUTSAL EM ETAPAS - MEINERZ 2026, CONFORME DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO OFICIAL DA COMPETIÇÃO.

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade01/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR ASSOCIAÇÃO PROJETO OPORTUNIDADE MISSAL FUTSAL ESPORTES E LAZER, ESTRADA LINHA SÃO JOÃO, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 20.589.379/0001-24, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE ESTRELA DO OESTE, DO DISTRITO DE PORTÃO OCOÍ, PARA PARTICIPAÇÃO NA 8ª COPA OESTE DE FUTEBOL MASCULINO 2026, NOS TERMOS DO REGULAMENTO OFICIAL DA COMPETIÇÃO.

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MUSIMIX PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS – CNPJ SOB O Nº 11.135.966/0001-52, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA ROCK BEATS, A SER REALIZADA NA MADRUGADA DE SÁBADO PARA DOMINGO, DIA 16/08/2026 ÀS 02H00MIN, DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXVII FESTA DO CAFEICULTOR DE CAPARAÓ-MG CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE CAPARAÓ-MG.

Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade24/03/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA HS TREINAMENTOS LTDA - ME, ESTABELECIDA NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº 3806, ZONA I, MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 87.501-170, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 18.123.979/0001-50, A QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR.

SECRETARIA DE FINANCAS · Missal/PRR$ 110 mil
Dispensa19/03/2026

DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA PARAGUAÇU AUTOMÓVEIS LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA BRASIL, Nº 437, CENTRO, MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.851-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 77.747.442/0001-20, A MESMA OBJETIVA A REVISÃO PROGRAMADA DE 12 (DOZE) MESES DE USO DO VEÍCULO VW/VIRTUS MB, PLACA TBD4E01, FROTA Nº 301.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 1 mil
Dispensa16/03/2026

DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA FORZA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA BRASIL, Nº 484, CATARATAS, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.816.290, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 11.492.141/0006-08, A MESMA OBJETIVA A REVISÃO PROGRAMADA DE 500 (QUINHENTAS) HORAS DA MOTONIVELADORA DE MARCA CASE, MODELO 845B, FROTA Nº 302.

SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade12/03/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA INSTITUTO ÁGUA E TERRA, ESTABELECIDA NA RUA ENGENHEIRO REBOUÇAS, Nº 1206, BAIRRO REBOUÇAS, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.215-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 68.596.162/0001-78, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO TERRA E ÁGUA - IAT, REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSAL.

SECRETARIA DE AGRICULTURA - FUMDAMAM · Missal/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade12/03/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, ESTABELECIDA NA RUA ENGENHEIROS REBOUÇAS, Nº 1376, BAIRRO REBOUÇAS, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.215-100, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 76.484.013/0001-45, A QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA REDE COLETORA DE ESGOTO, NA RUA MACHADO DE ASSIS E NA RUA DA PRODUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR.

SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade10/03/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 – PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ZACARIAS VEÍCULOS LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA BRASIL, Nº 1619, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.816-294, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 79.138.608/0005-60, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA"", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025, GERENCIADA PELO CIDERSOP, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO PASSEIO, MODELO CHEVROLET SPIN LTZ 7 AT, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SESA Nº 1.357/2025.

SECRETARIA DE SAUDE · Missal/PRR$ 294 mil
Dispensa09/03/2026

DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA IGUAÇU HUB, ESTABELECIDA NA RUA VALENTIM CELESTE PALAVRO, Nº 1501, BELA VISTA I, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.877-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 52.033.458/0001-40, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA RURAL, LOCALIZADA NA LINHA SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 5,2 KM, TRECHO QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MISSAL E ITAIPULÂNDIA.

SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 42 mil