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239 resultados para "CHAMAMENTO PÚBLICO, pela Lei"

Inexigibilidade10/02/2026

contratação da empresa INSTITUTO OFTA CARD, para prestação de serviços de saúde especializados de Oferta de Cuidados Integrados (OCI), na especialidade de Oftalmologia, com realização dos conjuntos de OCI de AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 A 8 ANOS, AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO – 0 A 8 ANOS, AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS, AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA, AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA E EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de Umuarama, e à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Macrorregional, Planejamento Regional Integrado e pactuações vigentes, conforme o Edital de Chamamento Público 005/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 62 mil
Inexigibilidade10/02/2026

contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, para prestação de serviços de saúde especializados de Oferta de Cuidados Integrados (OCI), na especialidade de Cardiologia, com realização dos conjuntos de OCI de AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO E AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA, e na especialidade de Ortopedia, com realização dos conjuntos de OCI de AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA, AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA, AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de Umuarama, e à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Macrorregional, Planejamento Regional Integrado e pactuações vigentes, conforme o Edital de Chamamento Público 005/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 453 mil
Inexigibilidade05/02/2026

contratação da empresa INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA, para prestação de serviços de saúde especializados de Oferta de Cuidados Integrados (OCI), na especialidade de Cardiologia, com realização dos conjuntos de OCI de AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO, AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA, AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA, PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA E AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA, e na especialidade de Oftalmologia, com realização dos conjuntos de OCI de AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 A 8 ANOS, AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO – 0 A 8 ANOS, AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS, AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA E AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de Umuarama, e à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Macrorregional, Planejamento Regional Integrado e pactuações vigentes, conforme o Edital de Chamamento Público 005/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 361 mil
Inexigibilidade30/01/2026

contratação da empresa E H S ALMEIDA & CIA LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE ORTOPEDIA, CONSULTAS DE ORTOPEDIA (AMBULATÓRIO), INCENTIVOS PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA MEMBRO INFERIOR, INCENTIVOS PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA MEMBRO SUPERIOR E INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 02), conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 290 mil
Inexigibilidade30/01/2026

contratação da empresa WSAJR SERVICOS MEDICOS LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE ORTOPEDIA, CONSULTAS DE ORTOPEDIA (AMBULATÓRIO), INCENTIVOS PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA MEMBRO INFERIOR, INCENTIVOS PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA MEMBRO SUPERIOR E INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 02), conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 271 mil
Inexigibilidade30/01/2026

contratação da empresa L. M. MEDEIROS CLINICA MEDICA LTDA., para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE ORTOPEDIA, CONSULTAS DE ORTOPEDIA (AMBULATÓRIO), INCENTIVOS PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA MEMBRO INFERIOR, INCENTIVOS PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA MEMBRO SUPERIOR, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 02), INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 03), INCENTIVOS PARA AMPUTAÇÃO/ DESARTICULAÇÃO DE MEMBROS INFERIORES, INCENTIVOS PARA AMPUTAÇÃO/ DESARTICULAÇÃO DEDOS, INCENTIVOS PARA AMPUTAÇÃO/ DESARTICULAÇÃO MÃO E PUNHO, INCENTIVOS PARA AMPUTAÇÃO/ DESARTICULAÇÃO PÉ E TARSO E INCENTIVOS PARA AMPUTAÇÃO/DESARTICULAÇÃO DE MEMBROS SUPERIORES, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 876 mil
Inexigibilidade23/01/2026

contratação da empresa F. C. E. ALVAREZ & CIA LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de INCENTIVOS PARA COLECISTECTOMIA (VESÍCULA), INCENTIVOS PARA HERNIOPLASTIA INCISIONAL DE GRANDE PORTE, INCENTIVOS PARA HERNIOPLASTIA INCISIONAL DE MÉDIO PORTE, HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA, INCENTIVOS PARA FIMOSE (POSTECTOMIA), INCENTIVOS PARA CIRURGIA PEDIÁTRICA COMPLEXA, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS COMPLEXAS (CIRURGIAS DE REFLUXO, TRATAMENTO PARA DIVERTÍCULO DE ZENKER, ENTERECTOMIAS, ENTEROTOMIAS, ENDOMETRIOSE INTESTINAL E INCENTIVOS PARA CIRURGIA DE TIREOIDECTOMIA, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 2,2 mi