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249 resultados para "CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS"

Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão de até 07 (sete) outorgas para a prestação de serviços funerários no Município de Betim, pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme especificações constantes no Edital e em seus Anexos, tendo como contrapartida obrigatória o pagamento de outorga fixa e variável e a execução do Benefício Eventual por Morte (Auxílio Funeral), observado o disposto na Lei Municipal nº 7.959/2025, na Lei Federal 8.987/1995, na Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social – PNAS, na legislação municipal vigente e segundo os critérios definidos pelo Poder Concedente. Nos termos do Decreto Municipal nº 51.778/2025, cada concessionária deverá assegurar, mensalmente, a disponibilização mínima de 10 (dez) Benefícios Eventuais por Morte, em regime de plantão/rodízio organizado pelo Órgão Gestor, conforme normas constantes no Edital e em seus Anexos.

Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito de Betim - ECOS · Betim/MGR$ 700 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal, compra de dívida dos Servidores Públicos Municipais Estatutários diretos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé. MACAEPREV, bem como a concessão de Cartão de Crédito sem ônus, mediante desconto em folha de pagamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital. Instituição financeira: CDC SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A-CNPJ nº 18.394.228/0001-79

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão onerosa de uso de bem público, com a prestação de serviço de utilidade pública, compreendendo a instalação, operação, gestão e manutenção de RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS, com o fornecimento, instalação e manutenção de CÂMERAS DE MONITORAMENTO integrada à estrutura dos RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS, com exclusividade da CONCESSIONÁRIA na exploração publicitária dos RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS.

MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG · Uberlândia/MGR$ 15,1 mi
Inexigibilidade18/03/2026

Prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal, compra de dívida dos Servidores Públicos Municipais Estatutários diretos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, bem como a concessão de Cartão de Crédito sem ônus, mediante desconto em folha de pagamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0
Inexigibilidade28/01/2026

: Prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal, compra de dívida dos Servidores Públicos Municipais Estatutários diretos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, bem como a concessão de Cartão de Crédito sem ônus, mediante desconto em folha de pagamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0
Inexigibilidade20/01/2026

Prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal, compra de dívida dos Servidores Públicos Municipais Estatutários diretos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, bem como a concessão de Cartão de Crédito sem ônus, mediante desconto em folha de pagamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0
Inexigibilidade20/01/2026

Prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal, compra de dívida dos Servidores Públicos Municipais Estatutários diretos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, bem como a concessão de Cartão de Crédito sem ônus, mediante desconto em folha de pagamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0
Inexigibilidade13/01/2026

Prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal, compra de dívida dos Servidores Públicos Municipais Estatutários diretos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, bem como a concessão de Cartão de Crédito sem ônus, mediante desconto em folha de pagamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0
Credenciamento08/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento e a Concessão de Empréstimos Consignados sem exclusividade dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Vista Serrana-`PBconforme especificações técnicas constantes do Anexo I – Termo de Referência, que fica fazendo parte integrante deste Edital.

Prefeitura Municipal Vista Serrana · Vista Serrana/PBR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL, PARA A SERVIDORA PÚBLICA MARIA JANDIRA MIRANDA DOS SANTOS, CONFORME DECRETO DE N° 133/PMJ/2025, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMULÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO - ENTREVISTADORES QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO BLOCO A DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS EM GOIÂNIA GOIÁS, NOS DIAS 20, 21, 22 E 23 DE MAIO DE 2025. JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 843
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E HOTEL, PARA A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA IRAIDES XAVIER DE ALMEIDA CAMILO DE SOUZA, CONFORME DECRETO DE N° 005/PMJ/2025, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO DE APOIO TÉCNICO REGIONALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO MAURO BORGES EM GOIÂNIA GOIÁS, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE MAIO DE 2025. JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 843