Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DA CASA REDONDA DO RIO BONITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 2
265 resultados para "CONCESSAO DE USO"
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado
[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, ATRAVÉS DE ATIVIDADES COMERCIAIS PRÉ-DEFINIDAS, DE 7 (SETE) QUIOSQUES LOCALIZADOS NA AVENIDA PRAIA DE ITACIMIRIM, EM ITACIMIRIM, DISTRITO DE MONTE GORDO, CAMAÇARI – BA. A OUTORGA SERÁ CONCEDIDA A PESSOA JURÍDICA, DE DIREITO PRIVADO, QUE APRESENTE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E ATENDA AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA · Camaçari/BAR$ 671 mil
Inexigibilidade20/05/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para outorga de concessão de uso de bem público, dos boxes/guichês localizados no Terminal Rodoviário de Franca “Antônio Pereira Lima”, destinados exclusivamente a empresas de transporte coletivo rodoviário regular intermunicipal, interestadual e internacional, que realizam venda de bilhetes de passagens.
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO · Franca/SPR$ 1,3 mi
Pregão - Presencial19/05/2026encerrado
Concessão de uso de espaço público a entidade sem fins lucrativos sediadas no município de Xanxerê-SC, com base na Lei Municipal nº 4553/2024 que autoriza ao Município de Xanxerê a conceder a cessão do imóvel localizado em uma área com edificação de 749,76 m², com cancha de bocha, sanitários, cozinha, churrasqueira externa pátio frontal pavimentado e depósito no subsolo, sobre os lotes 40 e 41, da Chácara “C” com 1.068,50m², localizado na Rua Tocantins nº 305 no Bairro Colatto, conforme Termo de Referência e anexos.
MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 6 m², promova a Comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Estadual de São Vicente do Sul.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 20 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Estadual de Cruz Alta.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado
Concessão de uso, à título oneroso, de espaço físico de área total de 40m², para instalação, funcionamento e exploração comercial de minimercado autônomo em 03 (três) unidades edificio sede (15m²), anexo ii (10m²) e anexo iii (15m²), na avenida desembargador moreira, 2807, na rua barbosa de freitas, 2674 e na avenida pontes vieira, 2348”, pertencente à assembleia legislativa do estado do ceará.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 11 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 26,71 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Estadual de Guaporé.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 5,60 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de São Francisco de Paula
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO LOCALIZADO A RUA CLAUDIO FURCHIN DE ALMEIDA PRADO S/N, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação de empresa para concessão de uso de área pública para exploração de camarote privado durante o evento Camaforró 2026, a ser realizado nos dias 20 a 23 de junho de 2026, com aporte financeiro em favor do Município e cessão de 15% de sua capacidade para o executivo e atendimento a imprensa local.
MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA · Camaçari/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado
Concessao de uso da Praca Jovino Alves Pereira a titulo oneroso pelo prazo de 20 vinte anos precedida de processo licitatorio na modalidade Concorrencia Publica para execucao de projeto de revitalizacao exploracao comercial e publicitaria manutencao e operacao do espaco publico conforme as condicoes diretrizes e parametros estabelecidos neste Termo de Referencia e na Lei Municipal n 3.283 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 346 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO REMUNERADO, de área para exploração de atividade comercial, exclusivamente alimentícia, localizado na Sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
SEC - SECREARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 502
Leilão - Presencial13/05/2026encerrado
Concessão de uso de imóvel público municipal, para exploração de atividade comercial de alimentos, bebidas e correlatos, no Estádio Municipal “Alberto Victolo”.
PREFEITURA MUNIC DE TANABI · Tanabi/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado
Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, a pessoas físicas e jurídicas do setor de produção de eventos, destinado à exploração comercial de barracas comerciais, no evento “39º BONJESUENSE AUSENTE”, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho no Centro de Eventos, entre os dias 17, 18 e 19 de julho de 2026
Bom Jesus do Galho · Bom Jesus do Galho/MGR$ 70 mil
Leilão - Presencial13/05/2026encerrado
Concessão de Uso, a Título Oneroso, de Espaço Público para fins comerciais, de 02 dois boxes pensão inseridos no Mercado Municipal do São Francisco, localizado na Estrada do São Francisco, sn Bairro São Francisco
MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 360
Inexigibilidade13/05/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO “ESPAÇO MUNICIPAL DE SOM AUTOMOTIVO” EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO AUTOMOTIVA DO VALE DO ARAGUAIA.
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 1
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO ONEROSA DO IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA LANCHONETE LOCALIZADA NA PRAÇA MUNICIPAL "PRAÇA DOS PIONEIROS", NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.261/2025, MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC.
MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES · Vitor Meireles/SCR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO ONEROSA DO IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA LANCHONETE LOCALIZADA NA PRAÇA MUNICIPAL "PRAÇA DOS PIONEIROS", NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.261/2025, MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC.
Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS BOXES DESTINADOS AO DESPACHO E RECEBIMENTO DE BAGAGENS DESACOMPANHADAS E ENCOMENDAS, BEM COMO DOS BOXES DESTINADOS À ATIVIDADE COMERCIAL, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FRANCA “ANTÔNIO PEREIRA LIMA”, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes da documentação que compõe o Anexo I do Edital mencionado no preâmbulo, da proposta da CONTRATADA e demais documentos do certame constantes do processo administrativo em epígrafe
Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 18 mil
Concorrência - Presencial12/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO COMERCIAL DE SALÕES COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MIRANTE SANTO ANTÔNIO, ENDEREÇADO A RUA BELA VISTA, JARDIM MIRANTE, RIBEIRÃO PIRES - SP
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP · Ribeirão Pires/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO ONEROSA do Aeródromo Municipal Avelino Antônio Vieira, localizado no Município de Arapoti/PR
DIVISÃO ADM, INFORMÁTICA, RH, MATERIAL E PATRIMÔNIO · Arapoti/PRR$ 3,8 mi
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DO USO TEMPORÁRIO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA JOAQUIM AUGUSTO DOURADO, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESTRUTURA DE CAMAROTE, BEM COMO COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTA DA CEBOLA 2026”, NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA.
MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO · João Dourado/BAR$ 280 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 7,03m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Carazinho.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado
Concessão de uso, à título oneroso, de espaço físico de área total de 117,67 m², para instalação, funcionamento e exploração comercial de uma cafeteria no espaço dep. Tomaz brandão - edifício sede – andar térreo, na avenida desembargador moreira, 2807”, pertencente à assembleia legislativa do estado do Ceará, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 30 mil