Dispensa11/02/2026
contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Argumentação Jurídica e Teoria da Justiça, da Faculdade de Direito da UFRGS
UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 1,3 mi
239 resultados para "CONTRATAÇÃO DE CURSO DIREITO"
Inexigibilidade30/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS E CAPACITAÇÕES VOLTADAS AOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), COM O OBJETI
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente · Trindade/GOR$ 51 mil
Inexigibilidade10/06/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAR o curso on-line “Curso de Direito Eleitoral Digital – Eleições 2026”, A SER REALIZADO NO PERÍODO de 25 a 29 de MAIO DE 2026, DESTINADO A MEMBROS, SERVIDORES DO MPCE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 HORAS/AULA.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 50 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP) para realização do "curso de Formação para Facilitadores e/ou Instrutores de Justiça Restaurativa", voltado para Facilitadores e Instrutores em Justiça Restaurativa, no formato presencial.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 15 mil
Inexigibilidade12/05/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAR o curso on-line “Curso de Direito Eleitoral Digital – Eleições 2026”, A SER REALIZADO NO PERÍODO de 25 a 29 de MAIO DE 2026, DESTINADO A MEMBROS, SERVIDORES DO MPCE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 HORAS/AULA.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 50 mil
Dispensa07/05/2026encerrado
DL 172026 - CURSO PARA O PAIF - GESPB DPSB - CONTRATACAO DO CURSO ARRUMANDO A CASA DAS FAMILIAS: REORDENAMENTO DE CRAS COM FOCO NO PAIF.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Contratação de Emilly Victória Batista dos Santos para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico", previsto para ocorrer no dia 27 de março de 2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Contratação de associação de defesa de direito social que tem por objetivo ser responsável pelos interesses de estudantes universitários e de cursos profissionalizantes, sendo este contrato vinculado ao apoio ao serviço de transporte até as instituições de ensino de diferentes destinos que atendem estudantes do município de Indianópolis/PR.
SALA DO DIRETOR DA EDUCACAO · Indianópolis/PRR$ 270 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Contratação dos docentes externos Prof. Drs. Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Ricardo Calderón e Marcelo Bürger, para atuarem como formadores no curso Direito das Sucessões: aspectos materiais e processuais no TJPR.
EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Contratação Docentes, Coordenadores, Prof Assistentes, Orientadores e Revisores - 1 Sem 2026, para os cursos de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Digital e Inovação Tecnológica - Turma 2026/2027 e curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil Aplicado e Contencioso Contemporâneo - Turma 2024-2025.
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade02/02/2026
Contratação de 01 (uma) inscrição para participação de servidor(a) no curso presencial de Capacitação intitulado “Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA.
Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação de Luanna Marley de Oliveira e Silva para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade", previsto para ocorrer no período de 16 a 22 de junho de 2026.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 6 mil
Inexigibilidade21/06/2026
Contratação da/o palestrante Lais Vanessa Carvalho de Figueiredo Lopes para o curso “Defensoria Pública e o fortalecimento das organizações da sociedade civil - Direito e legislação aplicada às organizações da sociedade civil”.
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Contratação de instrutor para ministrar o Módulo V - Teoria dos atos públicos e regime jurídico da Fazenda Pública, como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade EaD.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil