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317 resultados para "CONTRATAÇÃO QUE SE FAZ"

Inexigibilidade24/03/2026

Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados Associados

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Dispensa20/03/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSERTO DE ESTOFARIA DA VAN SPRINTER (PLACA RXM7G24 - FROTA 513): 01 TAPETE VERNIZ ASSOALHO TRASEIRO COMPLETO E 01 TAPETE VERNIZ ASSOALHO DIANTEIRO COMPLETO. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A MANUTENÇÃO DA ESTOFARIA DO VEÍCULO SPRINTER – FROTA Nº 513, PLACA RXM-7G24, COM A SUBSTITUIÇÃO DO TAPETE VERNIZ DO ASSOALHO TRASEIRO E DIANTEIRO COMPLETOS, EM RAZÃO DO DESGASTE PELO USO CONTÍNUO, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SEGURANÇA E CONFORTO, PREVENIR DANOS À ESTRUTURA DO VEÍCULO, PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PRESTADO. PROCESSO SEI 0902010200.000004/2026-79

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa11/03/2026

Lavagem automotiva simples e lavagem automotiva simples com cera. A contratação se faz necessária para conservar os veículos oficias desta Autarquia, protegendo a saúde dos usuários, mantendo as caraterísticas físicas dos bens e preservando o patrimônio público. A terceirização dos serviços de limpeza simples com cera dos veículos da frota do SAEMAS, tem sua importância baseada no apoio à realização de atividades essenciais para o cumprimento da prestação de serviços de saneamento à população de Sertãozinho, uma vez que não dispõe de colaboradores no seu quadro de servidores efetivos que executem atividades não finalísticas e atendam essa necessidade. DFD nº 260204RAB-1 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 19 mil
Dispensa27/02/2026

Despesa visando contratacao de profissional habilitado em Geologia com registro no respectivo Conselho de Classe para a realizacao de ensaios de bombeamento em pocos tubulares e a elaboracao de estudos tecnicos necessarios ao cadastramento e solicitacao de outorga junto ao orgao ambiental competente visando a regularizacao e legalizacao dos pocos do Municipio de Picada Cafe Levantamento tecnico e diagnostico do poco Adequacao tecnica do poco conforme exigencias legais Elaboracao de relatorio tecnico Cadastro e acompanhamento no SIOUT Sistema de Outorga de Uso da Agua . Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para regularizar o uso do poco e adequar sua estrutura tecnica conforme as exigencias da legislacao ambiental vigente. A obtencao da outorga de direito de uso da agua e o devido cadastro no SIOUT sao etapas obrigatorias para assegurar a legalidade do abastecimento e a protecao dos recursos hidricos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Dispensa25/02/2026

Aquisição de 200 metros de mangueira para manter estoque de mangueira hidráulica tipo 2sn, tramas de aço, 3/4", pressão de trabalho 3120 PSI e kit de montagem completa da mangueira, destinados á reposição em estoque para atendimento ás demandas de manutenção do caminhão hidrojato frota nº 34 e 35. A contratação se faz necessária para manter estoque de mangueira hidráulica e respectivos kit de montagem, componentes essenciais ao funcionamento do sistema hidráulico do caminhão hidrojato. Trata-se de material submetido a alta pressão e desgaste contínuo, cuja substituição é recorrente em razão das condições operacionais do equipamento. A disponibilidade imediata do material em estoque possibilita atendimento ágil ás necessidades de manutenção, evitando a paralisação do veículo e garantindo a continuidade das atividades operacionais. DFD nº 67/2026 - ALMOXARIFADO E TRANSPORTE DFD nº 68/2026 - ALMOXARIFADO E TRANSPORTE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 12 mil
Dispensa24/02/2026

Referente a prestação de serviços de confecção de 60 jantares a serem confeccionados aos Atletas das Equipes de Futsal Masculina e Feminina que estarão participando do Campeonato de Futsal da AMSULPAR Masculino e Feminino-2025, durante as três últimas partidas da 1ª fase da competição.A referida contratação faz-se necessária, devido ao horário tardio do jantar, após as 23 horas, os fornecedores licitados estarem fechados devido ao adiantado da hora.O fornecedor manteve o preço da pesquisa passada conforme Empenho Nº 6403/2025 em anexo. Centro de Custo Nº 044/2026.Meta da LDO:49

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Contratação se faz necessário para garantir a continuidade das ações e serviços de saúde realizados pela sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha, onde está instalado a coordenação da APS - Atenção Primária de Saúde, equipe do transporte, equipe do TFD - Tratamento Fora Domicílio, Controle e Avaliação, RH SEMUS, apoio do Compras e os Gestores da Pasta. Ressalta-se ainda que é realizado atendimento ao público através do TFD, Coordenação da APS e gestores, além da frota de carros da SEMUS, uma vez que já se encontra instalado no local.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 120 mil
Dispensa13/02/2026

A Contratação de serviço de fabricação de tampas destinadas ao poço 47, Areieiro e elevatória Vila Garcia, conforme especificações técnica, para instalação em poços de acesso, caixas técnicas e demais pontos estruturais abertos, nos respectivos locais. A contratação faz-se necessária em atendimento ás especificações da Agência Reguladora ( ARES), no exercício de sua competência legal de fiscalização e regulação dos serviços de saneamento básico. Os locais encontram-se abertos, configurando situação de risco á segurança operacional, aos servidores e á população, bem como não conformidade com as condições mínimas exigidas para o adequado funcionamento das unidades. A medida está alinhada ao disposto na Lei Federal nº 11.445/2007 e no Decreto nº 7.217/2010, que estabelecem a obrigatoriedade de manutenção das instalações em condições seguras, adequadas e compatíveis com a continuidade dos serviços públicos de saneamento. DFD nº 58/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 13 mil
Dispensa12/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSERTO E INSTALAÇÃO DE CALHAS NO PAVILHÃO C DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTO A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA CONSERTO E SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS DO PAVILHÃO C DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS, QUE FORAM ARRANCADAS E DANIFICADAS EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS E VENTOS QUE OCORRERAM NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 - SOLICITADO POR PEDRO, GERENTE PROCESSO SEI 0203030000.000005/2026-91

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

Contratação de Serviços de Plantão Médico-Hospitalar para atendimento da população do município de Serra Alta/SC, nos casos de urgência e emergência, encaminhados ou livre demanda, durante 24h diárias e 07 (sete) dias por semana. Ainda, procedimentos cirúrgicos na área de traumato ortopedia, para redução de fraturas, estabilizações e afins. A referida contratação se faz necessária, tendo em vista que no município não há nenhuma unidade hospitalar, seja na Rede Pública ou privada e sendo necessário e obrigatório ao ente público, garantir o acesso aos serviços de saúde em tempo integral à toda população residente, usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo a saúde bem essencial e direito fundamental e constitucional.

Fundo Municipal de Saúde · Serra Alta/SCR$ 487 mil
Dispensa03/02/2026

A contratação se faz necessária para viabilizar a realização de serviços de manutenção na estação elevatória de esgoto Areiero, uma vez que o adesivo instantâneo e cordão de borracha são utilizados em atividades de vedação, fixação e ajuste de componentes dos equipamentos instalados na unidade. A disponibilidade desses materiais é essencial para garantir a execução adequada dos serviços, evitando atrasos nas intervenções e assegurando a continuidade do funcionamento da estação elevatória. DFD nº 26/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E Orçamento nº79572 do dia 16/01/2026 - RACIL ACESSÓRIOS IND. LTDA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 23
Dispensa29/01/2026

Aquisição de materiais para reparo do veículo da frota 286, incluindo serviços de manutenção, com o objetivo de restabelecer seu pleno funcionamento e desempenho, viabilidade a utilização, do veículo nas atividades operacionais desta Autarquia, tendo em vista que o caminhão encontra-se em estado degradado e sem condições adequadas de operação. O referido veículo é pertencente a Prefeitura Municipal de Sertãozinho, qual foi cedido á Autarquia por meio de concessão de uso pelo período de 1 ano, podendo ser renovado. Renavam:00945989334; Marca/Modelo/Versão: VW/13.180 CNM; Ano de Fabricação: 2007; Ano Modelo: 2008; Placa: CZA9714. A contratação se faz necessária em razão de o veículo encontra-se inoperante, apresenta-se inoperante, apresentando falhas que comprometem seu funcionamento e desempenho, impossibilitando sua utilização nas atividades rotineiras do departamento. A aquisição dos materiais e a execução dos serviços de manutenção são indispensáveis para a realização dos reparos necessários, garantindo a recuperação das condições adequadas de uso do caminhão. A indisponibilidade do veículo impacta diretamente a continuidade dos serviços prestados, tornando imprescindível a intervenção para assegurar o atendimento das demandas operacionais e o adequado funcionamento da frota. DFD Nº 04/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS Orçamento nº 123101do dia 10/12/2025 - SUDESTE PEÇAS.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 27 mil