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254 resultados para "CONTRATO DE PLANOS DE"

Dispensa01/06/2026

1.1. Dispensa para contratação do serviço de elaboração e alteração junto ao DECEA do Plano Básico de Zona de Proteção para o Aeródromo/Helipontos, conforme diretrizes estabelecidas do Comando da Aeronáutica, bem como Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção do Heliponto à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. Objetivando a homologação definitiva da ANAC e DECEA do Aeroporto de Joaçaba/SC. 1.2. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO 1.2.1. Etapa 1– Pré-Diagnóstico avaliação do PBZPA em relação à operação futura; 1.2.2. Etapa 2 – Desenvolvimento Técnico (Projetos Aeronáuticos, Ficha Informativa, Tabela de Obstáculos atualizada (necessário levantamento topográfico atualizado), ART/RRT e demais documentação do Aeródromo); 1.2.3. Etapa 3 – Levantamento Topográfico da Faixa de Pista e dos obstáculos obrigatórios para apresentação ao DECEA; 1.2.4. Etapa 4 – Elaboração e Submissão, nos órgãos competentes, do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA); 1.2.5. Etapa 5 – Elaboração e Submissão, nos órgãos competentes, do Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA); 1.2.6. Etapa 6 – Submissões Finais junto ao Contratante para Apresentação do novo PBZPA na ANAC a fim de se obter homologação definitiva (ANAC + DECEA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade19/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a aquisicao de solucao tecnologica em ambiente web' disponibilizada em modelo SaaS (software as a Service), destinada ao planejamento e a gestao das contratacoes publicas mediante o fornecimento de plataforma informatizada integrada para elaboracao, organizacao e gerenciamento dos documentos da fase preparatoria e da execucao contratual' A solucao devera contemplar, no minimo, funcionalidades para elaboracao de DFD e ETP, gestao do Plano de Contratacoes Anual (PCA), realizacao e registro de pesquisas de precos e cotacoes, gestao de licitacoes e contratos, integracao com o Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP), bem como recursos de armazenamento em nuvem, backup, seguranca da informacao, suporte tecnico, manutencao, atualizacoes continuas e treinamento dos usuarios.

Secretaria Municipal De Administração e Gestão De Pessoal · Timon/MAR$ 102 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada e com experiência comprovada para a execução do Programa Segundo Tempo, incluindo o fornecimento de serviços de 01 Professor de Educação Física e 02 Acadêmicos de Educação Física ou Esporte com o objetivo de atender às demandas do Departamento de Esportes de Tamarana/PR. A contratada será responsável pela implementação e desenvolvimento de atividades nas modalidades de Voleibol, Futsal e Ginástica, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Este serviço será realizado no âmbito do Projeto Técnico Pedagógico do Programa Segundo Tempo Padrão, utilizando recursos provenientes do Convênio com o Ministério do Esporte nº 184/2024, Transferegov.br nº 969866. O propósito é promover o desenvolvimento de atividades e oferecer suporte a programas e projetos de esporte amador, educação, lazer e inclusão social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 155 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

Fornecimento de serviços de 01 Professor de Educação Física e 02 Acadêmicos de Educação Física ou Esporte com o objetivo de atender às demandas do Departamento de Esportes de Tamarana/PR. A contratada será responsável pela implementação e desenvolvimento de atividades nas modalidades de Voleibol, Futsal e Ginástica, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Este serviço será realizado no âmbito do Projeto Técnico Pedagógico do Programa Segundo Tempo Padrão, utilizando recursos provenientes do

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 155 mil
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO 1° ETAPA DO PROJETO DO PARQUE DAS PEDREIRAS, SENDO ESTE A CONSTRUÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO RELIGIOSO – VIA SACRA, LOCALIZADO NA VILA FRANCISCO JARDIM, MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TURISMO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1096044-35 – CONVÊNIO Nº 963770 – PROPOSTA Nº 129742024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO CONTENDO ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETOS E ART DO OBJETO CITADO EM ANEXO

MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR · Lunardelli/PRR$ 2,1 mi
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DEMOLIÇÃO PREDIAL DETERMINADA POR DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO 50043703020254047107, LOCALIZADOS À RUA LUIZ GAIO Nº 38 ? SOBRADOS 1, 2 E 3 ? BAIRRO DE ZORZI ? CAXIAS DO SUL/RS. CONFORME PA Nº 7876556 A/2025/CIHAR/SU VALOR PROPOSTO PELA CONSTRUTORA ALBERNAZ LTDA, ASSINADO EM 03/11/2025, NO MONTANTE DE R$ 639.728,00, É O MENOR DE UM TOTAL DE QUATRO ORÇAMENTOS APRESENTADOS NO PROCESSO, ENTRE AS EMPRESAS CONTATADAS E QUE ACEITARAM EFETUAR PROPOSTA. INCLUI ELABORAÇÃO DE PLANOS, PROJETOS, ADAPTAÇÃO DOS MESMOS SE NECESSÁRIO DURANTE A EXECUÇÃO, OBTENÇÃO DE LICENÇAS E LIBERAÇÕES, SOB COMPLETA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, QUE DEVERÁ INSTALAR SISTEMA DE PROTEÇÃO PARA IMPEDIR QUE DURANTE A EXECUÇÃO VENHAM A OCORRER DANOS QUE COMPROMETAM O EDIFÍCIO LINDEIRO (MORATTA SAN LUIGI). TAMBÉM SERÁ CONDUZIDA DE MANEIRA A EVITAR DANOS ADICIONAIS ÀS DEMAIS UNIDADES DO CONDOMÍNIO, COM REMOÇÃO DOS ESCOMBROS E DESTINAÇÃO SEGUNDO O PGRCC ELABORADO PELA CONTRATADA.

GECOT · Brasília/DFR$ 640 mil
Dispensa07/08/2026

O objeto deste contrato é a prestação de serviços continuados de licenciamento de uso de software para Controle de Ponto Eletrônico, na modalidade "Plano Gerencial", para até 100 (cem) usuários (CPFs/Acessos), compreendendo um sistema digital para gestão de recursos humanos, em conformidade com a Portaria nº 671/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência e com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

CONSELHO REG. DE COR. DE IMOVEIS DA 6 REGIAO · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa28/05/2026

Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva mensal e corretiva eventual para 01 (um) condicionador de ar do tipo Splitão, incluindo visitas mensais, revisão anual, atendimentos emergenciais, emissão de ART e execução dos serviços conforme Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), para execução no regime de empreitada por preço global, em conformidade com este contrato, seus anexos e com a proposta apresentada.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização e refrigeração da Embrapa Agroenergia, totalizando 214 equipamentos detalhados no anexo I, com a elaboração e Implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, com a identificação a descrição das atividades a serem executadas, no início do contrato, e atualização anual, na renovação do mesmo, conforme ABNT NBR 13.971/97, Portaria 3523/1998 do Ministério da Saúde e Resolução 09/20

EMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DF · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização e refrigeração da Embrapa Agroenergia, totalizando 214 equipamentos detalhados no anexo I, com a elaboração e Implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, com a identificação a descrição das atividades a serem executadas, no início do contrato, e atualização anual, na renovação do mesmo, conforme ABNT NBR 13.971/97, Portaria 3523/1998 do Ministério da Saúde e Resolução 09/2

EMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa29/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DESMONTE DE ROCHAS COM O USO DE EXPLOSIVOS, MEDIANTE DETONAÇÕES CONTROLADAS COM PRÉ-FISSURAMENTO E PLANO DE FOGO, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, CONFORME OS QUANTITATIVOS ESTIMADOS E PELO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO A SER FIRMADO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMNOROESTE – CIMAM.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMNOROESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 212 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Prestação de Serviços dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição - Prestação de Serviço Técnico Especializado em Assessoria e Consultoria técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo consultoria e assessoria técnica especializada nas áreas de convênios e contratos administrativos contratos de repasse e demais instrumentos de pactuação oriundos de recursos de transferências voluntárias, captação de recursos, elaboração e análise de planos de trabalho, cartas consultas e cadastramento de propostas, acompanhamento e execução de programas e políticas públicas, bem como a orientação na prestação de contas e no atendimento a diligências junto aos órgãos de controle federal e estadual da Administração Municipal no decorrer 2026.

PODER LEGISLATIVO · Planaltina/GOR$ 192 mil
Inexigibilidade13/05/2026

DEFINIÇÕES 1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atualização da estimativa de consumo e da previsão orçamentária ao Contrato firmado entre a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas, conforme o Termos contratuais do processo administrativo nº 63109.001199/2025-61. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com adoção do Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, conforme atestado de conformidade juntado aos autos. 4.0 - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ccom base na média de consumo aferida nas faturas dos últimos 12 meses. 4.2. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado. Gestão/Unidade: 78000/00001 Fonte: 0176700113 Programa de Trabalho: 174831 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: G482FCG

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

Execucao da obra de construcao da NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL com area aproximada de 2.316 00 m compreendendo o fornecimento de materiais mao de obra equipamentos insumos administracao da obra e todos os servicos necessarios a completa execucao da obra Os recursos para execucao da obra sao provenientes de financiamento junto a Caixa Economica Federal por meio do Contrato de Financiamento Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social FIIS para Estados Distrito Federal e Municipios Garantia FPE FPM Contrato n 0654833 13 no valor de R 8.194.971 48 bem como de recursos oriundos de Emenda Parlamentar n 202444280004 vinculada ao Plano de Acao n 09032024 074905 2024 no valor de R 356.686 44.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 8,6 mi
Inexigibilidade07/05/2026

Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a CONTRATAÇÃO DE LICENÇA INSTITUCIONAL ANUAL DA PLATAFORMA LICITO.GURU IA - PLANO PERSONALIZADO, SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DISPONIBILIZADA EM AMBIENTE WEB (SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS), DESTINADA AO APOIO ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, DE ACORDO COM A REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 094/2026 e demais anexos que fazem parte integrante deste processo.

GABINETE DO PREFEITO · Corupá/SCR$ 180 mil