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252 resultados para "CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO"

Credenciamento24/07/2026319 dias

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas (PJ) e entidades filantrópicas prestadoras de serviços de assistência à saúde, especializadas em acolhimento em Comunidades Terapêuticas localizadas no Estado de Santa Catarina, para prestação de serviços de acolhimento de pessoas naturais ou residentes no Município de Lages/SC com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas, visando ofertar seus serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC, devendo o atendimento ocorrer em estabelecimento próprio, devidamente regularizado e habilitado conforme a legislação vigente

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES · Lages/SCR$ 3,0 mi
Credenciamento24/07/2026encerrado

Chamamento Público tem por objeto o credenciamento para contratação de 01 (um) profissional Nutricionista, pessoa física, para prestação de serviços especializados, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, pelo período de 60 (sessenta) dias, com base no valor de referência inicial de R$ 3.003,99 (três mil e três reais e noventa e nove centavos), conforme a classe inicial do cargo de Nutricionista, estabelecida no Anexo V - Grupo Ocupacional Profissional - GOP, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 6 mil
Credenciamento22/07/2026316 dias

O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, nas especialidades, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Carro/PE, mediante a realização de consultas, atendimentos ambulatoriais, plantões, procedimentos clínicos e demais serviços médicos necessários ao funcionamento da rede pública municipa.

MPE-FUNDO MUNICIP. DE SAÚDE DE LAGOA DO CARRO · Lagoa do Carro/PER$ 1,9 mi
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 312 mil
Inexigibilidade01/07/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade01/07/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade30/06/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 11 mil
Credenciamento30/06/2026encerrado

O presente CONTRATO tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTA CATEGORIA “B” E MOTORISTA CATEGORIA “D”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS (ANEXO 01) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO 02) DO REFERIDO EDITAL.devidamente autorizado pelo Chamamento Público nº 10/2024 da Secretaria Municipal de Saúde e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 20 mil
Credenciamento30/06/2026293 dias

[LICITANET] - O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento paralelo e não excludente de clínicas veterinárias, empresas e demais pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-veterinários, para realização de procedimentos de esterilização cirúrgica/castração de cães e gatos, machos e fêmeas, e consultas veterinárias, no Município de Malhador/SE, conforme condições, especificações, quantitativos estimados e exigências previstas neste Edital e no Anexo I – Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MALHADOR/SE · Malhador/SER$ 1 mil
Credenciamento30/06/202683 dias

O presente edital tem por objeto o credenciamento para Contratação de blogs de notícias regionais, cobertura de jornalistas regionais e transmissão de resumo para rádios de difusão FM, visando a divulgação dos atos da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim – BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.

Câmara Municipal de Senhor do Bonfim · Senhor do Bonfim/BAR$ 103 mil
Credenciamento29/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem como objetivo o Credenciamento de empresa especializada, nas redes de estabelecimentos credenciadas para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais: Micro-Ônibus, Sprinter, pertencentes ao Consórcio Chapada Unida, com fornecimento e substituição de peças gastas ou defeituosas por peças genuínas, originais ou similares, a fim de atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra. Mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de CREDENCIAMENTO, com fornecimento continuo e fracionado, conforme especificações e condições estabelecidas de acordo com as especificações e quantidades abaixo.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 4,3 mi
Credenciamento29/06/2026299 dias

O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo, paralelo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para prestação de serviços multiprofissionais de equoterapia, destinados ao atendimento terapêutico de usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Sangão/SC, especialmente pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, limitações motoras, cognitivas, sensoriais, emocionais e comportamentais, conforme Termo de Referência e demais condições deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade26/06/2026

O presente certame tem como objeto o credenciamento de microempreendedores individuais especializados para prestação de serviços de instalador e manutentor de ar-condicionado com ajudante, instalador de hidráulica e gás com ajudante, serralheiro, eletricista de autos, pintor de autos, borracheiro, lavador de veículos, mecânico de motor a gasolina e diesel, jardineiro e estofador, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e das demais Secretarias do Município de Ijaci/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 3,3 mi