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255 resultados para "CREDENCIAMENTO conforme previsto no"

Inexigibilidade24/06/2026

Contratação da empresa CENTRO DE OLHOS DR. MARON PERES TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.114.802/0001-30, para prestação de serviços médicos (procedimentos, consultas e exames), conforme especificações previstas no Termo de Referência (Anexo I), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos do Processo de Credenciamento 001/2024.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 218 mil
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR CHARLINHO ALVES DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/06/2026, NO BAIRRO MUNDAÍ; NO DIA 06/06/2026 EM VERA CRUZ; E NO DIA 13/06/2026, NO IMBIRUÇU DE DENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 35 mil
Credenciamento08/05/2026244 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM A OFERTA ARTICULADA DE CUIDADOS INTEGRADOS, CONFORME PREVISTO NAS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N° 50410002, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES · Milagres/CER$ 1,0 mi
Inexigibilidade04/02/2026

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 E SUA ALTERAÇÕES, E DEMAIS REGRAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 16,4 mi
Credenciamento08/05/2026240 dias

Credenciamento de artistas locais e regionais, por meio de Chamamento Público, para futura contratação de apresentações musicais do gênero forró (artistas solo, bandas ou grupos musicais), destinadas à programação oficial do evento Monte Alegre Vila São João 2026, a ser realizado no período de 12 a 28 de junho de 2026, no município de Monte Alegre/RN. As apresentações ocorrerão nos palcos principais instalados no Largo da Igreja Católica, na Praça Pedro Alves e no Ginásio Osmundo Farias, bem como nas comunidades Lagoa do Mato, Comum e Sobrado, conforme programação cultural definida pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Monte Alegre/RN. Os artistas credenciados e posteriormente convocados executarão as apresentações artísticas nas datas, locais e horários previamente estabelecidos pela Administração Pública, observadas as condições previstas no edital de credenciamento e nos instrumentos contratuais correspondentes.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 38 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Contratação de serviços especializados de Consultoria de Valores Mobiliários para orientação, recomendação e aconselhamento, de forma profissional, independente e individualizada, sobre investimentos no mercado de valores mobiliários, cuja adoção e implementação sejam exclusivas do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA BOA/PR em conformidade com as normativas vigentes, incluindo a Resolução CMN nº 5.272/2025, Portaria MTP nº 1.467/2022 e suas alterações, Resolução CVM nº 19/2021 e Resolução CVM nº 175/2022 e suas alterações; preenchimento e envio do Demonstrativo de Políticas de Investimentos (DPIN), ferramenta de automação no envio do demonstrativo das aplicações e investimentos dos recursos – DAIR no sistema CADPREV em conformidade com as normas legais; credenciamento das Instituições Financeiras aptas a realizar operações com o RPPS, respeitando os requisitos regulamentares; disponibilização de uma ferramenta através do sistema de gerenciamento dos investimentos para o cálculo da rentabilidade sobre resgates, em conformidade com as diretrizes previstas pela IPC 14 (Instruções de Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS) e elaboração de um estudo de Asset Liability Management (ALM), proporcionando uma análise da relação entre ativos (investimentos e recursos financeiros) e passivos (compromissos previdenciários) do RPPS ao longo do tempo.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 41 mil
Credenciamento29/05/2026285 dias

Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar PNAE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, Alterada pela Lei 15.226, de 30 de Setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de Fevereiro de 2026.

Prefeitura Municipal de Picuí · Picuí/PBR$ 958 mil