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249 resultados para "CREDENCIAMENTO da CHAMADA PÚBLICA"

Inexigibilidade25/03/2026

Chamada pública para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de instrutoria em diversas modalidades de arte e cultura, abrangendo Capoeira, Teatro, Sanfona, Dança, Corpo e Movimento, e atividades específicas para a terceira idade. O objetivo é atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Botelhos - MG, com execução dos serviços conforme necessidade, por um período de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, visando a promoção cultural e o bem-estar social no município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 128 mil
Credenciamento24/03/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES (PESSOA JURÍDICA) ESPECIALIZADOS EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES QUE APRESENTAM INDICAÇÃO CLÍNICA PARA TRATAMENTO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO (CATARATA), CONFORME PROTOCOLO ESTABELECIDO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES, USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS, CONFORME CERTIDÃO DE APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 15/10/2025. EMENDA PARLAMENTAR Nº 202500005012074.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Petrolina de Goiás/GOR$ 150 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

Chamada Pública para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na “Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, exercício de 2026”, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 182 mil
Credenciamento18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1 O Município de Presidente Bernardes, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Coronel José Soares Marcondes, nº 330, Centro, Presidente Bernardes – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 55.251.185/001-07, neste ato representado pela Diretora da Divisão Municipal da Educação, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021 no que couber, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública para credenciamento e posterior aquisição de hortifrutis da Agricultura Familiar, através da INEXIGIBILIDDE DE LICITAÇÃO, embasada nos fundamentos legais acima citados, para utilização na Merenda Escolar, para entrega no exercício 2026.

Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes · Presidente Bernardes/SPR$ 389 mil
Credenciamento18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS SEDIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - ES PARA PRESTACAO DE SERVICOS CARTORARIOS DE INTERESSE DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL TAIS AUTENTICACOES RECONHECIMENTOS DE FIRMA LAVRATURAS DE PROCURACOES, ESCRITURAS EMISSAO DE CERTIDOES REGISTROS E DEMAIS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NECESSARIOS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DOS ORGAOS MUNICIPAIS

Secretaria Municipal de Finanças · São Mateus/ESR$ 350 mil
Credenciamento17/03/2026112 dias

Credenciamento por Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios pereciveis hortifruti e quitandas provenientes da agricultura familiar e ou empreendedor familiar rural de forma parcelada destinados a preparacao e distribuicao da merenda escolar dentro do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE nas Unidades Escolares Municipais conforme a demanda futura e incerta da Secretaria Municipal de Educacao edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, E PROFESSORES que prestam serviços nas unidades educacionais da zona rural do município de Santa Vitória, em diversas rotas rurais com fornecimento de veículo, combustível, seguro e condutor, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

Prefeitura Municipal De Santa Vitoria · Santa Vitória/MGR$ 123 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Chamada pública para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de habilitação e reabilitação integral de pessoas com deficiência física, neuromotora ou com limitações funcionais, residentes no Município de Botelhos, por meio de atendimento multiprofissional especializado, incluindo avaliação, diagnóstico funcional, plano terapêutico individualizado e acompanhamento sistemático

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 150 mil
Credenciamento10/03/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) E FÍSICA(S) COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE OUTROS PROFISSIONAIS, ESSENCIAIS À SAÚDE, CONFORME DEMANDA DE PLANTÕES, OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ESPECIFICAMENTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL E DEMAIS ATENDIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS E SEJAM COMPATÍVEIS COM ESSES NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA · Morada Nova/CER$ 8,9 mi