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246 resultados para "Celebração do Contrato de"

Credenciamento06/03/2026encerrado

Edital de Chamamento Público destinado à seleção de pessoa jurídica, sem fins lucrativos, reconhecida como Organização Social de Saúde (OSS), para celebração de Contrato de Gestão visando à gestão, operacionalização e execução de serviços assistenciais e administrativo do Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, nos termos da Lei Nacional n.º 9.637/1998, combinada com o Decreto Municipal n.º 2.477/2025, com aplicação subsidiária das Leis n.º 13.019/2014 e 14.133/2021, e do Decreto n.º 9.190/2021, observando os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Economicidade, Imparcialidade, Eficiência, Transparência, Controle e Participação Social.

ATENÇÃO ESPECIALIZADA · Gramado/RSR$ 0
Dispensa06/03/2026

Formalização da necessidade de celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Pedro Avelino/RN e o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, para repasse mensal de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas rateáveis de manutenção e funcionamento do consórcio, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 11.107/2005 e art. 13 do Decreto nº 6.017/2007 e do artigo 63, § 1º do Estatuto Social do COPIRN.

Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 11 mil
Dispensa05/03/2026

Celebração de contrato de programa entre o Município de Dores de Campos com o CIGEDAS para a realização de serviços de esterilização cirúrgica (ováriosalpingohisterectomia e orquiectomia), para controle populacional de cães e gatos errantes e pertencentes a famílias de baixa renda, através de campanhas itinerantes realizadas no município através de estabelecimento médico veterinário (móvel Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES) conforme detalhado no Projeto Básico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS · Dores de Campos/MGR$ 51 mil
Credenciamento02/03/202686 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, TENDO POR OBJETO O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SP, abrangendo a gestão de recursos humanos, financeiros, materiais, equipamentos e a manutenção predial das unidades de saúde sob sua responsabilidade, conforme as unidades, metas de desempenho, indicadores de qualidade, responsabilidades e demais especificações detalhadas no Termo de Referência e em seus Anexos, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Plano Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 19,5 mi
Dispensa27/02/2026

Celebração de contrato de programa de insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, materiais de consumo odontológicos, materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial e suplementos Alimentares, Fórmulas Infantis, Dietas enterais e Leites Especiais disponibilizados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV na forma de gestão associada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS · Alfredo Vasconcelos/MGR$ 4,3 mi
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q., DRENAGEM E OUTROS NAS RUAS: RUA JOSÉ BREG, RUA JOAQUIM RODRIGUES VIANA, RUA GERÔNIMO MENDES DA SILVA E RUA LAUDEVINO FERREIRA DA TRINDADE, AMBAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE JURUAIA.EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. COM RECURSOS DO MCIDADES (MINISTÉRIO DAS CIDADES), FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE JURUAIA. PROPOSTA Nº 060620/2025, DEVIDAMENTE APROVADA QUE POSSIBILITOU A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 988316/2025, OPERAÇÃO Nº 1105974-69/2025, REGIDO PELAS PORTARIAS P.I. (PORTARIA INTERMINISTERIAL 033/2023) E P.I. (PORTARIA INTERMINISTERIAL 28/2024).

Unidade Única · Juruaia/MGR$ 563 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Celebração de Contrato de Gestão com instituição privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no Município de Iguape, nos termos da Lei Municipal nº 2037/2010, para ogerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Pronto Atendimento, na Unidade Mista, na Unidade Básica de Saúde, nas Unidades de Estratégia Saúde da Família, no CAPS, na Fisioterapia Centro, no Centro de Reabilitação Rocio, na Residência Terapêutica e unidades administrativas de saúde de Iguape, pelo período de 12 (doze) meses, podendo estender-se conforme os limites estabelecidos pela Lei Federal nº 14133/2021.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 46,5 mi
Inexigibilidade25/02/2026

Celebração de Contrato de Gestão com Organização Social especializada em realizar atividades de apoio técnico à regularização fundiária, através de inovações tecnológicas de geoprocessamento dos imóveis rurais no Estado do Ceará e acompanhar o desenvolvimento de ações socioculturais, econômicas e ambientais das famílias assentadas e reassentadas em situação de conflito agrário e/ou fundiário, com vistas ao acesso às políticas públicas.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 28,3 mi
Dispensa25/02/2026

Celebracao de contrato de programa junto ao Consorcio Instituicao de Cooperacao Intermunicipal do Medio Paraopeba (ICISMEP), tem como o objetivo o gerenciamento, operacionalizacao e execucao das acoes e servicos de saude desenvolvidos no fornecimento de ambulancias do tipo suporte avancado, com equipe e insumos em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saude do municipio de NOVA LIMA/MG. o gasto esta relacionado as acoes de saude do municipio em conformidade com a legislacao vigente, objetivando o reforco na prestacao do servico municipal no periodo.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 223 mil
Dispensa23/02/2026

Celebração de Contrato de Programa entre o Município de Governador Valadares e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião Norte do Rio Doce - CONSONORTE (CNPJ:00.784.548/0001-70), tendo por objeto a prestação de serviços públicos de saúde, compreendendo consultas médicas, consultas especializadas, exames laboratoriais e de imagem, procedimento ambulatoriais e demais serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, todos constantes da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde TVSPS do CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 1,7 mi
Dispensa20/02/2026

Celebração de contrato de programa entre o Município de Piedade do Rio Grande/MG com o CIGEDAS para a realização de serviços de esterilização cirúrgica (ováriosalpingohisterectomia e orquiectomia), para controle populacional de cães e gatos errantes e pertencentes a famílias de baixa renda, através de campanhas itinerantes realizadas no município através de estabelecimento médico veterinário (móvel Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 51 mil