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243 resultados para "Chamada pública para fornecimento"

Inexigibilidade22/04/2026

Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

Fundo Municipal de Saúde SMS · Santa Vitória/MGR$ 127 mil
Credenciamento23/01/2026encerrado

Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 7,0 mi
Inexigibilidade07/05/2026

[LICITANET] - Constitui objeto do presente processo, a contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis (hortaliças, verduras e frutas ), conforme especificações e condições constantes no presente Estudo Técnico Preliminar, para a elaboração do cardápio, de acordo com as normativas do PNAE, para composição da merenda escolar das Unidades Escolares e Creches, no município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE oriundo da Chamada Publica nº 001/2026.

FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 391 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

Contratação de serviços de telecomunicações, SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), utilizando tecnologia fibra óptica, para fornecer Internet via Link Dedicado suportando aplicações TCP/IP para interligação das unidades administrativas (MPLS) protegida por firewall, garantindo segurança e controle de tráfego. Além disso, inclui conexão digital ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para chamadas locais, DDD, fixo e móvel, entre a Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas/MG e a rede pública de telefonia.

Unidade Única · Bela Vista de Minas/MGR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

Constiui objeto a Contratação de serviços de telecomunicações, SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), utilizando tecnologia fibra óptica, para fornecer Internet via Link Dedicado suportando aplicações TCP/IP para interligação das unidades administrativas (MPLS) protegida por firewall, garantindo segurança e controle de tráfego. Além disso, inclui conexão digital ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para chamadas locais, DDD, fixo e móvel, entre a Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas/MG e a rede pública de telefonia.

Unidade Única · Bela Vista de Minas/MGR$ 719 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

Contratação, mediante chamada pública, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, individuais ou por suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos alunos da rede municipal de ensino de Meleiro/SC, durante o ano letivo de 2026, com entregas nas unidades escolares conforme autorizações de fornecimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 165 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

Registro de preços com prazo de vigência de um ano prorrogável por igual período desde que comprovada a vantajosidade para futura e eventual contratação de serviços continuados de Prestação de Serviço Móvel Pessoal SMP na modalidade pós paga por meio de tecnologias 5G ou superior/disponível com pacote de chamadas ilimitadas e franquia mínima de 20GB de dados por linha incluindo o fornecimento de smartphones em regime de comodato com serviço de Gerenciamento de Dispositivos Móveis Mobile Device Management MDM bem como serviços de transmissão de dados móveis com franquia mínima de 30GB mediante o fornecimento também em comodato de pen modems e SIM cards

DECON - Departamento de Logística para Contratações Públicas (Antigo DEAM) · Curitiba/PRR$ 38,1 mi
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso do sistema informatizado de gestão em Saúde Pública na estrutura de computação em nuvem contemplando: Conversão de dados, implantação, configuração, parametrização, treinamento e customização para adaptar o sistema às necessidades do município, bem como interoperabilidade com os sistemas usados (e-SUS AB, CNES, CADWEB, SIPNI, BNAFAR, RAAS, RNDS, SIGTAP, BPA), melhorias evolutivas, manutenção corretiva/legal, suporte técnico 24x7 com portal de chamados e visitas presenciais semanais, aplicativo móvel para ACS/ACE e cidadão, painéis de indicadores e georreferenciamento, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo · Porto Belo/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso do sistema informatizado de gestão em Saúde Pública na estrutura de computação em nuvem contemplando: Conversão de dados, implantação, configuração, parametrização, treinamento e customização para adaptar o sistema às necessidades do município, bem como interoperabilidade com os sistemas usados (e-SUS AB, CNES, CADWEB, SIPNI, BNAFAR, RAAS, RNDS, SIGTAP, BPA), melhorias evolutivas, manutenção corretiva/legal, suporte técnico 24x7 com portal de chamados e visitas presenciais semanais, aplicativo móvel para ACS/ACE e cidadão, painéis de indicadores e georreferenciamento, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 401 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de serviços de empresa especializada para a realização de manutenção preventiva e corretiva para o equipamento Mamógrafo marca KONICA, modelo DELICATA 10, número de série KM0143MA, equipamento CR marca KONICA, modelo REGIUS 210 (RAIOS X E MAMOGRAFIA) número de série: 120250453, Impressora DRY de Filmes radiográficos marca KONICA, modelo DRY 873, número de série 099361064. Com reposição integral de peças originais, genuínas e primeiro uso, compreendendo manutenção preventiva a cada Trimestre e a corretiva com número ilimitado de chamadas técnicas, isenção total de outros custos, horas técnicas, deslocamentos, fretes no envio de peças, cobertos integralmente pelo contrato manutenção corretiva e preventiva com fornecimento ordem de serviço de avaliação de performance do equipamento, quando existir a necessidade de troca de peças, estará incluso prestação de serviço e aquisição de peças, a fim de atender às necessidades da Policlínica Regional de Saúde em Ribeira do Pombal/BA.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II - COISAN/BA · Ribeira do Pombal/BAR$ 169 mil
Dispensa27/05/2026

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES · Luiz Alves/SCR$ 152 mil
Credenciamento07/05/2026encerrado

Contratação de Agricultores familiares rurais e Cooperativas para fornecimento de alimentos, baseada na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, onde a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020: dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo que ao menos 45% do recurso destinado pelo FNDE deve ser gasto com alimentos da Agricultura Familiar, por meio de chamada pública.

ADMINISTRAÇAO DA EDUCAÇAO MUNICIPAL · Tunápolis/SCR$ 126 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento da solução completa para o registro e gestão do Ponto Eletrônico dos servidores públicos por 12 meses. Os equipamentos devem incluir leitor biométrico facial, manutenção preventiva e corretiva, atualizações, garantia de funcionamento, suporte técnico, deslocamento, peças de reposição e hora técnica inclusa. A solução também deve contemplar a cessão de uso mensal dos softwares para gestão do Ponto Eletrônico, comunicação com os equipamentos, monitoramento de conectividade, central de chamados e chat, aplicativo para registro via celular e tablet, portal do servidor, integração com a folha de pagamento e atualizações contínuas.

MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 299 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento da solução completa para o registro e gestão do Ponto Eletrônico dos servidores públicos por 12 meses. Os equipamentos devem incluir leitor biométrico facial, manutenção preventiva e corretiva, atualizações, garantia de funcionamento, suporte técnico, deslocamento, peças de reposição e hora técnica inclusa. A solução também deve contemplar a cessão de uso mensal dos softwares para gestão do Ponto Eletrônico, comunicação com os equipamentos, monitoramento de conectividade, central de chamados e chat, aplicativo para registro via celular e tablet, portal do servidor, integração com a folha de pagamento e atualizações contínuas.

Prefeitura Municipal de Goianinha · Goianinha/RNR$ 299 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

contratação de contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviço de Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de esterilização e desinfecção. Com reposição integral de peças, compreendendo manutenção preventiva a cada bimestre para o Lote 1 e a cada semestre a preventiva do Lote 3 e 5 e a corretiva com número ilimitado de chamadas técnicas, isenção total de outros custos, horas técnicas, deslocamentos, fretes no envio de peças, cobertos integralmente pelo contrato manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de chek-list, ordem de serviço de avaliação de performance do equipamento, quando existir a necessidade de troca de peças, estará incluso prestação de serviço e aquisição de peças, a fim de atender às necessidades da Policlínica Regional de Saúde em Ribeira do Pombal/BA.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II - COISAN/BA · Ribeira do Pombal/BAR$ 59 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviço de Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de esterilização e desinfecção. Com reposição integral de peças, compreendendo manutenção preventiva a cada bimestre para o Lote 1 e a cada semestre a preventiva do Lote 3 e 5 e a corretiva com número ilimitado de chamadas técnicas, isenção total de outros custos, horas técnicas, deslocamentos, fretes no envio de peças, cobertos integralmente pelo contrato manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de chek-list, ordem de serviço de avaliação de performance do equipamento, quando existir a necessidade de troca de peças, estará incluso prestação de serviço e aquisição de peças, a fim de atender às necessidades da Policlínica Regional de Saúde em Ribeira do Pombal/BA

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II - COISAN/BA · Ribeira do Pombal/BAR$ 85 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 32 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Em razão da Decisão: Decisão 9/2025 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, que trata da rescisão unilateral do Contrato nº 94/2025 firmado com a empresa JG Comercial LTDA ME, motivada pelos recorrentes atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, faz-se imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 55 mil