Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado
Concessão Onerosa de Uso de Espaço Público, relativa aos imóveis de propriedade do Município de Jaguariaíva/PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA - PR · Jaguariaíva/PRR$ 21 mil
238 resultados para "Concessao onerosa de uso"
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de espaço físico destinado à instalação de cantina para atendimento à comunidade universitária da unidade acadêmica de Araguari da Universidade do Estado de Minas Gerais
GCLP-UEMG · Belo Horizonte/MGR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado
Concessão de uso onerosa, de 03 (Três) quiosques públicos, com área individual de 15,25 m², localizados na Praça Álvaro Jardim, no município de Ipiaú/BA, destinados exclusivamente à exploração comercial para a venda de comidas e bebidas, com o objetivo de atender às necessidades da Administração Pública Municipal, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos.
MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado
Concessão onerosa de uso do matadouro público municipal (Unidade de Beneficiamento de Carnes Joaquim Silvestre dos Santos) no Município de São Paulo do Potengi/RN
Prefeitura · São Paulo do Potengi/RNR$ 1
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na prestação do serviço contínuos de fornecimento de refeições (almoço e jantar), na modalidade transportada, com distribuição em forma de self-service, para os discentes que se enquadram no Programa de Alimentação do IFRN/Parnamirim, vinculada à concessão onerosa para uso e exploração comercial da área destinada à cantina, para o Campus Parnamirim deste IFRN.
INSTITUTO FEDERAL DO RN/CÂMPUS PARNAMIRIM · Parnamirim/RNR$ 799 mil
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado
Concessão de uso onerosa do Terminal Rodoviário de Passageiros de Itaipulândia, em conformidade com a Lei n° 1.883/2021.
Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 1
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado
Concessão de uso onerosa do Terminal Rodoviário de Passageiros de Itaipulândia, em conformidade com a Lei n° 1.883/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA - PR · Itaipulândia/PRR$ 50
Concorrência - Presencial16/03/2026encerrado
CONCESSAO ONEROSA DE USO DE ESPACO PUBLICO A PARTICULAR PARA EXPLORACAO COMERCIAL DE IMOVEL QUIOSQUECOMERCIAL LOCALIZADO NA PRACA VENANCIO REIS S/N DISTRITO DE CAPITANIA ,NO MUNICIPIO DE MONTALVANIA MG DEACORDO COM DETALHAMENTO NO LAUDO D AVALIACAO DE IMOVEL URBANO
Prefeitura Municipal de Montalvânia · Montalvânia/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS DENOMINADOS DE QUIOSQUES, COM EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS A ESTE INCORPORADOS, DOS ESPAÇOS DE QUIOSQUES, (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025- SEMURB), LOCALIZADOS: A) FORTALEZA DO TAPAJÓS (MIRANTE) – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 8,61 M²), B) FORTALEZA DO TAPAJÓS (MIRANTE) – QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 8,69M²), C) ORLA DA VILA ARIGÓ - PRAINHA – QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 13,61M²), D) BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 02 – (ÁREA 7,99 M²), E) NOVA ORLA DA CIDADE – QUIOSQUE Nº09 (ÁREA 19,06M²), F) BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 12,25M²), G) PRAÇA DAS FLORES – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 9,30M²), H) PRAÇA DO SANTARENZINHO – QUIOSQUE Nº01- (ÁREA 14,75M²), OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES COMO COMIDAS TÍPICAS E VARIADAS, BOLOS, TORTAS, SALGADOS, SUCOS, SORVETES, SANDUICHES, ÁGUA MINERAL, BEBIDAS GASEIFICADAS E ARTESANATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - SEMURB · Santarém/PAR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de apoio de alimentação, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por meio da exploração do serviço comercial de Cantina / Lanchonete no Campus Nepomuceno do CEFET-MG, cumulada com a concessão onerosa de uso de bem imóvel localizado na Av. Monsenhor Luiz de Gonzaga, 103 - Nepomuceno-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 58
Leilão - Presencial10/03/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de bens públicos, da Cerâmica Municipal, com vistas a sua exploração comercial e industrial, em Buriti de Goiás, conforme previsto na Lei Ordinária nº 683/2025, bem como em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 480 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado
Concessao onerosa de uso com encargos e condicoes das dependencias internas do recinto municipal para a organizacao realizacao montagem operacao e desmontagem da infraestrutura necessaria a 37 Festa do Peao de Taiacu Edicao 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de espaço público destinado especificamente para a prestação dos serviços de alimentação relativos a restaurante e lanchonete no pavimento térreo do Edifício Sede da Secretaria de Estado de Segurança de Pública do Distrito Federal.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA · Brasília/DFR$ 6,0 mi