Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

240 resultados para "Conforme Lei n"

Inexigibilidade03/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TAXA DE ANUIDADE 2026 UNDIME (UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO), DO QUAL O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE É ASSOCIADO, CONFORME A LEI N. 8.074/2023, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 3 mil

Dispensa02/02/2026

Referente SERVICOS FUNERAIS de IVANIR DE LOURDES ESPIRITO SANTO requerido por OVIDIO BERTOLO. Concessao realizada conforme Lei Municipal N 2.184 de 27 de junho de 2018 e Resolucao N 02 2022 de 17 de marco de 2022 do Conselho Municipal de Assistencia Social de Ubiretama RS.MEDIANTE PA 346 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 750

Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E OU AUTONOMO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026 COM MOTORISTA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR CONFORME LEI MUNICIPAL N 4.690 2025 DE 30 DE JUNHO 2025 COM SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VIA SATELITE GPS GPRS OU SIMILAR COM TRANSMISSAO DE DADOS EM TEMPO REAL.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 894 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

Aquisição de cestas básicas, beneficio eventual condicionado advindo de situação de vulnerabilidade social temporária ou por calamidade pública ás famílias do município conforme Lei Ordinária n°1.128, de 20 de julho de 2021.

Unidade Única · Juatuba/MGR$ 214 mil

Dispensa19/01/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 6.759/2013, RESOLUÇÕES N. 304/2025, N. 305/2025 E N. 308/2025, E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 22 mil

Inexigibilidade16/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.976/2022, TERMO DE USO DE AÇÕES ESPECÍFICAS E INDIVIDUALIZADAS – TU257/01, PROPOSTA N° 200/2022 E METODOLOGIA APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 136 mil

Inexigibilidade16/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA (PMU) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.976/2022, TERMO DE USO DE AÇÕES ESPECÍFICAS E INDIVIDUALIZADAS – TU257/01, PROPOSTA E METODOLOGIA APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 35 mil

Dispensa14/01/2026

RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, CONFORME LEI AUTORIZATIVA N. 5.305/2024.

DEPARTAMENTO DE ENCARGOS E SERVIÇOS GERAIS · São José do Cedro/SCR$ 83 mil

Dispensa14/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL, COMPLIANCE E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS EM ATENDIMENTO AO LGPD, CONFORME LEI FEDERAL N 13.709 DE 2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA.

CAMARA MUNICIPAL DE MADALENA · Madalena/CER$ 59 mil

Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

Concessão de Direito de uso de imóvel de propriedade do Município de São Geraldo, localizados na Rodoviária da cidade, à Av. São Geraldo, S/N, esquina com a Rua João Torrent Gibert, Praça dos Ferroviários em Frente ao Georgina Hotel, referente à LOJA ali existente, conforme Lei Municipal n° 2119/2018.

MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 14 mil

Inexigibilidade08/01/2026

Valor referente a ajuda de custos mensal para o profissional medico atuante no municipio participante do Programa Medicos pelo Brasil atuante na Equipe de ESF conforme Lei Municipal n 1.838 de 09 de janeiro de 2023 para o periodo de janeiro a dezembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 13 mil

Inexigibilidade07/01/2026

EMPENHO POR ESTIMATIVA Despesa com contribuicao para a ASCAR EMATER RS conforme Lei Municipal N 661 2000 e contrato da Associacao Riograndense de Empreendimentos de Assistencia Tecnica e Extensao Rural visando a prestacao de atividades de assistencia tecnica e extensao rural. ART. 74 da Lei 14.133 21 c c Decreto Municipal 098 2025.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 79 mil

Inexigibilidade16/03/2026

. Locação de imóvel, situado à rua Robert Kennedy, nº 62, Bairro Guararema – Alegre/ES, destinado à sediar as instalações do CEMEI “Tio Teotônio Barbosa”, em conformidade com Art. 74, inciso V da Lei n° 14.133/2021, conforme as especificações deste Termo de Referência.

Fundo de Educação de Alegre · Alegre/ESR$ 22 mil

Dispensa08/06/2026

Contratação de jornal de grande circulação para execução de serviço de publicidade legal, em formato digital, para publicações de atos conforme a Lei Federal n 14.1332021, de segunda a sexta feira, conforme demanda do Setor de Licitação

Prefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 16 mil

Inexigibilidade21/07/2026

Repasse financeiro para a entidade publica sem fins lucrativos Associacao dos Idosos de Salto do Lontra PR em conformidade com a Lei n 646 de 25 de junho de 2026 e conforme plano de trabalho estabelecido.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 20 mil