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265 resultados para "Conforme edital."

Concorrência - Eletrônicaregistro de preços27/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concorrência pública para o registro de preços Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de serviços de engenharia destinados a implantação e manutenção de usinas fotovoltaicas, com fornecimento de material e equi-pamentos para iluminação pública, conforme especificações no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante e indissociável do presente Edital., conforme as condições, especi-ficações e quantidades constantes no Termo de Referência

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas · Salinas/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico14/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma dos pórticos de acesso do Porto do Rio Grande, compreendendo os Portões 2 e 4, pertencentes à Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A, no município de Rio Grande/RS, conforme projetos técnicos, especificações, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integrarão o edital., conforme descrição e condições especificadas no TR

Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. · Rio Grande/RSR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução de obra destinada à ampliação do sistema de esgotamento sanitário, para atendimento à Vila São Pedro, com extensão total de 4.113,10 metros, conforme 33º Termo de Compromisso e Responsabilidade (TCR) junto à SANEPAR, em conformidade com o projeto básico, o projeto executivo, o anteprojeto, o estudo técnico preliminar e o orçamento anexos ao Edital, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento

DEPARTAMENTO DE OBRAS, HABITACAO E SANEAMENTO · Sengés/PRR$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo e passeio público (calçada) no Loteamento Santa Maria e São Gonçalo II, Zona Urbana do Município de Juripiranga/PB, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico – Anexo I deste Edital, conforme contrato de repasse Mcidade nº 1091591-88/2023, proveniente do convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal nº 953313 deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA · Juripiranga/PBR$ 1,3 mi
Inexigibilidade26/05/2026

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Vigilância Desarmada, que envolve a alocação pela CONTRATADA de profissionais devidamente habilitados, apresentando as respectivas Carteiras Nacional de Vigilantes, nos termos da Lei nº. 7.102 (trecho vide edital) e a serem executados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos equipamentos públicos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SP · Ribeirão Preto/SPR$ 6,1 mi
Inexigibilidade03/03/2026

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 31 mil
Credenciamento06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 104 mil
Credenciamento04/03/2026175 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de cuidados pessoais destinados às crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente na Casa Abrigo, compreendendo corte de cabelo masculino e feminino, penteados femininos para eventos especiais, manicure e pedicure, a serem executados sob demanda, conforme as necessidades do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes do Município de Guaíra, de acordo com os valores, condições, especificações e exigências estabelecidas no edital. Conforme memorando n° 226/2026

SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 24 mil
Dispensa27/03/2026

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RS, instituição sem fins lucrativos, para a execução de cursos presenciais de qualificação profissional (técnicas de auxiliar de cozinha; serviços de higienização e limpeza; técnicas profissionais para recepção; vendas e atendimento ao cliente e atendimento ao público em farmácia) no Município de São Leopoldo/RS, no âmbito do Convênio nº 3326/2025, celebrado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Edital STDP nº 02/2025 - RS Qualificação Recomeçar. Os cursos ocorrerão entre julho e novembro de 2026, na sede da contratada ou outro espaço garantido por esta. A previsão de realização indicada poderá sofrer ajustes, conforme a formação de turmas, questões técnicas e/ou de disponibilidade da contratada, sem prejuízo da execução do objeto contratado e respeitado o prazo de vigência contratual.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 126 mil
Inexigibilidade30/03/2026

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, CASTRAÇÕES, VACINAS E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA MELHOR AMIGO, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.842/2021 E DECRETO MUNICIPAL N. 10.217/2024, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 931 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

Lote 1 Reforma e Construção o Centro de Eventos 29 de Setembro, com recursos oriundos do Governo Federal, referentes ao Contrato de Repasse nº 962251/2024, conforme este edital e seus anexos, no valor de R$ 969.248,31. Lote 2 Reforma do Prédio do Centro de Eventos 29 de Setembro, com recursos oriundos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Convênio FPE nº 4462/2024, conforme este edital e seus anexos, no valor de R$ 509.491,59;

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL - RS · Cambará do Sul/RSR$ 1,5 mi
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Elizandra Scheffer Marques, artista circense credenciada (item 08 da tabela do edital – Artista circense solo), para realização de apresentação artística circense durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, a partir das 14h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 60 (sessenta) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 800
Credenciamento23/02/2026112 dias

Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de prestação de serviços de Escavadeira Hidráulica com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda dos agricultores através do Programa PAMEC, Instituído pela Lei nº 0421 de 2009, da Secretária de Agricultura do Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 07/2026.

PAMEC · Chapadão do Lageado/SCR$ 320 mil
Credenciamento23/02/2026112 dias

Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de prestação de serviços de Escavadeira Hidráulica com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda dos agricultores através do Programa PAMEC, Instituído pela Lei nº 0421 de 2009, da Secretária de Agricultura do Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 07/2026.

PAMEC · Chapadão do Lageado/SCR$ 320 mil
Credenciamento09/03/2026112 dias

Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de prestação de serviços de Caminhão com Caçamba com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda dos agricultores através do Programa PAMEC, Instituído pela Lei nº 0421 de 2009, da Secretária de Agricultura do Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 07/2026

PAMEC · Chapadão do Lageado/SCR$ 68 mil
Credenciamento23/02/2026112 dias

Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de prestação de serviços de Caminhão com Caçamba com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda dos agricultores através do Programa PAMEC, Instituído pela Lei nº 0421 de 2009, da Secretária de Agricultura do Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 07/2026

PAMEC · Chapadão do Lageado/SCR$ 136 mil
Credenciamento17/03/2026112 dias

Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de prestação de serviços de Escavadeira Hidráulica e Retroescavadeira com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda dos agricultores através do Programa PAMEC, Instituído pela Lei nº 0421 de 2009, da Secretária de Agricultura do Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 07/2026;

PAMEC · Chapadão do Lageado/SCR$ 412 mil
Credenciamento23/02/2026112 dias

Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de prestação de serviços de Escavadeira Hidráulica, Retroescavadeira Hidráulica, Caminhão com Caçamba com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda dos agricultores através do Programa PAMEC, Instituído pela Lei nº 0421 de 2009, da Secretária de Agricultura do Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 07/2026;

PAMEC · Chapadão do Lageado/SCR$ 388 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de RODRIGO POLI, inscrito no CNPJ sob nº 49.787.986/0001-80, credenciado no item 03 da tabela do edital (Trio de músicos), para realização de apresentação artística musical ao vivo de grupo com 3 (três) músicos, no estilo rock/surf music, durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, às 13h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 2 mil
Pregão - Presencial06/02/2026encerrado

O objeto do presente Edital é a Concessão de espaço público para fins de Exploração Comercial de Cantina (venda de lanches e bebidas) de imóvel localizado na Arena Ivo Sguissardi do bairro dos Esportes, localizado na Rua Itá, s/n, no Estádio Municipal Josué Annoni, localizado na rua Francisco Gemiro Bortoluzzi, nº 160, Bairro dos Esportes e do imóvel localizado no Ginásio de Esportes Beijamim Menegolla, localizado na Rua Boa Ventura Correa Lemos, nº 900, Bairro Matinho no Município de Xanxerê-SC, destinado a atender o público presente em eventos e jogos que serão realizados durante o ano de 2026, conforme Edital, Termo de Referência e anexos.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 14 mil