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241 resultados para "Conforme o TR"

Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

A presente contratação visa à prestação de serviços contínuos de limpeza urbana, abrangendo capina manual, roçada mecanizada, varrição, remoção e poda de árvores, além da coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR), no Edital e demais anexos, e será regida pelas disposições legais aplicáveis à contratação pública. Os serviços têm como objetivo garantir a manutenção da limpeza e conservação de áreas públicas do município, promovendo melhorias ambientais, sanitárias e urbanísticas, de acordo com as seguintes atividades: • Capina manual e roçada mecanizada em canteiros, escolas, praças, poços e demais imóveis públicos; • Limpeza de guia/sarjeta, incluindo varrição, amontoamento e ensaque dos resíduos ao longo das vias públicas; • Remoção e poda de árvores sempre que necessário, conforme determinação da fiscalização; • Coleta, transporte e destinação adequada da massa vegetal resultante dos serviços para local apropriado, em conformidade com as normas ambientais vigentes; • Fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços, garantindo o cumprimento das exigências contratuais e ambientais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 1,7 mi
Dispensa13/08/2026encerrado

O objeto da presente operação consiste na aquisição de um aparelho Estetoscópio Eletrônico Digital com Sistema de Amplificação e Cancelamento Ativo de Ruído, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema de Compras e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerra amanhã

Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento, sob encomenda, de vestuário institucional padronizado e personalizado — compreendendo camisetas (modelos Polo e Gola Careca) e coletes — destinados a atender às necessidades dos membros, servidores e estagiários da Procuradoria da República no Estado do Amapá (PR/AP) e da Procuradoria Regional Eleitoral, conforme as especificações técnicas, condições e quantitativos estimados no TR.

PROCURADORIA DA REPUBLICA/AP · Macapá/APR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a aquisição de equipamentos, materiais de manutenção, peças de reposição e acessórios destinados à manutenção e ao funcionamento das oficinas de música e da fanfarra do Município.de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a produção do livro institucional intitulado “Coletânea de artigos em homenagem ao Procurador de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira”, obra de caráter comemorativo e institucional, com tiragem de 600 (seiscentos) exemplares, conforme as especificações, quantidades, prazos e obrigações estabelecidas no TR e Anexos I (Especificações Técnicas)

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a aquisição de bolsas maternidade personalizadas destinadas à composição dos kits maternidade fornecidos às gestantes participantes do Programa Pequeno Castellense, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das demandas e ao desenvolvimento das atividades, treinamentos, competições e demais ações promovidas pelo Departamento Municipal de Esportes do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a aquisição de tubos destinados à conclusão da rede de abastecimento de água nas comunidades de Linha Taquaral, Linha dos Frigo, Linha Salto da Praia e Linha Divisa, na zona rural do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 224 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamento para atendimento de Demanda conforme Processo Judicial, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, conforme o Decreto Municipal n. 9706/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 763/2026. Apresentação musical da "Banda Volper", no dia 12/08/2026, das 18:00h às 19:30h, no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 1 mil