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260 resultados para "Constitui objeto do Termo"

Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a formalização de parceria, mediante celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Inocência/MS, para fortalecimento das ações socioassistenciais, mediante repasse de recursos destinados à aquisição de veículo de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando atender às necessidades de transporte dos usuários da entidade.

01.236.298/0001-04 · Inocência/MSR$ 130 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto do presente termo a contratação de show artístico consagrado pela opinião pública do artista GUSTAVO VENTURINI com apresentação no dia 19/06/2026, com duração aproximada de 2h00min duas horas, tendo início previsto às 23h30min, artista consagrado pela opinião pública, para apresentação durante as festividades da 30ª edição Exposição Agropecuária do Município de Lajinha EXPOAL 2026. O Show será realizado na área interna do Centro de Eventos Municipal Adeilton Vieira Heringer no bairro Areado, na cidade de Lajinha/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 20 mil
Dispensa25/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para locação de auditório grande, locação de auditório pequeno, fornecimento de almoço em buffet, coquetel e coffee-break, visando atender à realização do Primeiro Encontro dos Escritórios Regionais da Jucer, a ser realizado no período de 08 a 12 de junho de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 28 mil
Credenciamento21/05/2026112 dias

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais para confecção e fornecimento de próteses dentárias, e próteses parciais removíveis (PPR), em consonância à Portaria n° 2.292 de 10 de setembro de 2021 do Ministério de Saúde, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento 08/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE · Chapadão do Lageado/SCR$ 264 mil
Dispensa20/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada, por meio de dispensa de licitação com registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes de fisioterapia, visando atender às demandas do Centro Municipal de Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde de Ibatiba/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Ibatiba/ESR$ 17 mil
Dispensa19/05/2026

Constitui objeto do presente Termo a Doação pela DOADORA, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e com encargo à DONATÁRIA, para viabilizar a assistência a adolescentes e jovens em conflitos com a Lei no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório - CASEP Oeste, dos bens listados especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 282
Credenciamento07/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a alienação, por meio de leilão público, de aeronave pertencente ao patrimônio do Estado de Alagoas, classificada como bem móvel inservível e antieconômico. O certame será conduzido por Leiloeiro Público Oficial credenciado, em sistema eletrônico, adotando-se o modo de disputa aberto, com critério de julgamento pelo maior lance, observadas as condições previstas no edital e na legislação aplicável.

EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 0