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400 resultados para "Contratação, por escopo, de"

Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS EM ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, AFIM DE QUE POSSA CONHECER AS EXPOSIÇÕES DOS TRABALHADORES E ASSIM AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES, BEM COMO CONHECER OS ENQUADRAMENTOS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE CORRETAMENTE. ESCOPO DOS SERVIÇOS • ITEM 01 – ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE EM ATENDIMENTO A NR 15; • ITEM 02 - LTCAT- LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO; • ITEM 03 – AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS CONFORME DESCRIÇÃO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS TÉCNICOS EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, VISANDO IDENTIFICAR AS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS DOS TRABALHADORES, AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES EXISTENTES E SUBSIDIAR CORRETAMENTE OS ENQUADRAMENTOS RELATIVOS À APOSENTADORIA ESPECIAL E AOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE. 1. DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE O ÓRGÃO PÚBLICO CONHECER, DE FORMA TÉCNICA, OBJETIVA E DOCUMENTADA, AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ÀS QUAIS ESTÃO EXPOSTOS SEUS SERVIDORES E TRABALHADORES, ESPECIALMENTE QUANTO À EVENTUAL EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS CAPAZES DE CARACTERIZAR INSALUBRIDADE OU CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. A ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS E A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS SÃO MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR O CORRETO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, BEM COMO PARA EVITAR PAGAMENTOS INDEVIDOS OU A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAIS QUANDO LEGALMENTE CABÍVEIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM PERMITIRÁ QUE A ADMINISTRAÇÃO DISPONHA DE DOCUMENTOS TÉCNICOS APTOS A ORIENTAR A TOMADA DE DECISÕES, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS,

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, INCUMBIDA REGIMENTAL OU ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG. O ESCOPO ABRANGE A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL, MAPEAMENTO DE PROCESSOS, PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS NA GOVERNANÇA PÚBLICA E A EXECUÇÃO ESPECIALIZADA DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (TTS) EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, XV DA LEI Nº 14.133/2021 E AS DIRETRIZES DA PORTARIA MCID Nº 75/2025. A CONTRATAÇÃO VISA NÃO APENAS A EXECUÇÃO DE TAREFAS, MAS A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA DE GESTÃO PARA O MUNICÍPIO, CONFIGURANDO-SE COMO UMA AÇÃO ESTRUTURANTE DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. FONTES 1.500, 1.700 E 1.759.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E HABITAÇÃO · Araguari/MGR$ 898 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade28/04/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados técnicos em análise e emissão de relatórios técnicos sobre prestações de contas, com escopo contábil, fiscal e orçamentário trimestrais e anuais, a fim de verificar a conformidade com as normas do Tribunal de Contas da União – TCU e do Conselho Federal de Odontologia – CFO. Inclui, ainda, assessoramento na padronização de processos contábeis e acompanhamento.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · Brasília/DFR$ 596 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Pregão 006/2023- SEPLAD, do qual a SECTET aderiu, visando o Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Atividade de Execução Continuada, pelo período de 24 meses, de acordo com o seguinte escopo: 1.1.1. Serviço de Proteção de Perímetro com Firewall Avançado de Próxima Geração TIPO 01, para controle do tráfego nos segmentos protegidos; 1.1.2. Serviço de Proteção de Perímetro com Firewall Avançado de Próxima Geração TIPO 02, para controle do tráfego nos segmentos protegidos; 1.1.3. Serviço de Proteção das Estações de Trabalho e Servidores de Rede (Tanto físicos, quanto virtuais) para identificar e mitigar infecções por malwares; 1.1.4. Serviço de Gestão de Backups; 1.1.5. Serviço de Gestão de Credenciais e Acessos Privilegiados 1.1.6. Disponibilização de banco de até 4.000 (quatro mil) horas para a prestação de serviços técnicos, que possam ser utilizadas sob demanda; e 1.1.7. Serviços especializados de orientação técnica para subsidiar o órgão a definir os métodos mais adequados para lidar com a garantia de anonimato e criar os documentos necessários para atender às exigências das legislações pertinentes.

SECTET · Belém/PAR$ 646 mil
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a reforma do Teatro Municipal Sebastião Furlan, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso. O escopo abrange a revitalização dos sanitários, camarim, janelas, sistemas de climatização, e piso, conforme projeto básico, executivo, memoriais, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e demais documentos anexos ao processo, visando a modernização e funcionalidade do espaço cultural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a reforma do Teatro Municipal Sebastião Furlan, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso. O escopo abrange a revitalização dos sanitários, camarim, janelas, sistemas de climatização, e piso, conforme projeto básico, executivo, memoriais, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e demais documentos anexos ao processo, visando a modernização e funcionalidade do espaço cultural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de zeladoria urbana e manejo ambiental, com dedicação exclusiva de mão de obra. O escopo abrange o fornecimento de equipes multitarefas para execução de capina manual, roçada mecanizada, caiação de meio fio, raspagem de canaletas, sarjetas e vias. Incluem-se as atividades de poda, supressão e paisagismo em vias, logradouros, praças, escolas, jardins, viveiro e cemitério, bem como o auxílio imediato em situações emergenciais (enchentes e desabamentos) e na remoção de resíduos volumosos e descartes irregulares em todo o Município de Santana do Paraíso/MG. O objeto estabelece os parâmetros para execução, respectivos quantitativos, dimensionamento e fornecimento integral de mão de obra qualificada, uniformes, EPI’s, ferramentas, equipamentos e insumos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital de Licitação.

Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 4,9 mi
Concorrência - Presencial12/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação consiste na contratação de pessoa jurídica especializada para o desenvolvimento, manutenção e evolução de solução tecnológica customizável, do tipo ERP, destinada ao CISMETRO Holambra. O escopo abrange módulos integrados de gestão de marcações médicas e veterinárias, finanças com interoperabilidade contábil, frotas, credenciamentos, contratos e integração ao PNCP. Inclui, ainda, regulação de filas com conectividade ao Ministério da Saúde, processos eletrônicos, monitoramento de fraudes via Inteligência Artificial e plataforma de telemedicina multiplataforma, visando à eficiência operacional e ao estrito atendimento das necessidades finalísticas do consórcio público adquirente.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 25,2 mi