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400 resultados para "Contratação Direta, fundamentada no"

Inexigibilidade03/06/2026

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INCISO III, DA LEI Nº 14 133/2021, DA EMPRESA TIAGO DA SILVA MOCHILEIRO PELA EDUCACAO, INSCRITA NO CNPJ Nº 27 257 857/0001,48, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO PALESTRANTE TIAGO DA SILVA 'TIAGO MOCHILEIRO', PARA REALIZACAO DE ATIVIDADE PRESENCIAL NO AMBITO DO FESTIVAL LITERARIO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO GOTARDO/MG

COORD. DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INCISO III, DA LEI Nº 14 133/2021, DA EMPRESA PEDRO SALOMAO DE PROSDOCIMI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 31 267 140/0001,54, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ESCRITOR E PALESTRANTE PEDRO SALOMAO, PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO PRESENCIAL NO AMBITO DO V FESTIVAL LITERARIO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO GOTARDO/MG, COMPREENDENDO 01 'UMA' PALESTRA A SER MINISTRADA NO DIA 2

COORD. DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 16 mil
Dispensa30/04/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, 'f', da Lei n. 14.133/2021, L. B. D. SERAFIM LTDA. (CNPJ n. 52.828.962/0001-37), para capacitação in company, na modalidade presencial, consistente em palestra a ser ministrada por Maurício Custódio Serafim e posterior participação em debate e roda de conversas no Encontro de Magistrados(as) Diretores(as) de Foro das Subseções Judiciárias da Seção Judiciária de Santa Catarina e de Servidores(as) Diretores

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade29/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PREVIAMENTE CREDENCIADA POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE SERRALHEIRO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SOLDAGEM E PEQUENOS REPAROS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, PORTÕES, GRADES, ALAMBRADOS, CORRIMÃOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS EM BENS PÚBLICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade29/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PREVIAMENTE CREDENCIADA POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PINTOR, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 18 mil
Dispensa25/05/2026

Contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial devidamente caracterizada nos autos do Processo Administrativo nº 01941/2026, estando respaldado pelo Parecer Jurídico nº 82/2026 da Procuradoria Jurídica do Crea-CE, bem como pelas condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo.

CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 699 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, 'f', da Lei n. 14.133/2021, de RUTH OLIVIER MOREIRA MANUS (CNPJ n. 25.141.975/0001-60), para capacitação in company, na modalidade presencial, no Encontro de Magistrados(as) Diretores(as) de Foro das Subseções Judiciárias da Seção Judiciária de Santa Catarina e de Servidores(as) Diretores(as) Administrativos, a ser realizada no dia 19/06/2026, pelo valor total de R$ 12.500,00

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC · Florianópolis/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade15/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA MAYRLON FERNANDES DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 66.510.288/0001-52, PREVIAMENTE CREDENCIADA POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE SERVENTE DE OBRAS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE CONSTRUÇÃO CIVIL, MANUTENÇÃO PREDIAL, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, LIMPEZA DE OBRAS, APOIO OPERACIONAL E PEQUENOS REPAROS E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 45 mil
Inexigibilidade15/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA HELTON DE OLIVEIRA VARGAS, INSCRITA NO CNPJ Nº 66.458.049/0001-09, PREVIAMENTE CREDENCIADA POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, MANUTENÇÃO PREDIAL, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 61 mil