Dispensa29/04/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e apoio operacional da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022)DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA · Miracatu/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA COM ENFASE EM GESTAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB BUSCANDO USUFRUIR DOS BENEFICIOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC POR MEIO DA SMTCE.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 3 mil
Dispensa27/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE AÇÕES RELACIONADAS À APLICAÇÃO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022, POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, COM CAPACIDADE TÉCNICA E VIVÊNCIA PRÁTICA PARA ASSESSORAR A EQUIPE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO - PE · Paudalho/PER$ 22 mil
Dispensa23/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE AÇÕES RELACIONADAS À APLICAÇÃO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022, POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, COM CAPACIDADE TÉCNICA E VIVÊNCIA PRÁTICA PARA ASSESSORAR A EQUIPE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO - PE · Paudalho/PER$ 0
Dispensa23/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Extrema/MG.Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 21 mil
Dispensa23/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de assessoria técnica especializada para apoio à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (Ciclo II) no Município de Tijucas/SC, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo do município de Tijucas/SC.FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIJUCAS · Tijucas/SCR$ 20 mil
Dispensa22/01/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESORIA NA EXECUÇÃO DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, NOS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO N°100.007/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE · Valparaíso de Goiás/GOR$ 29 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio operacional e assessoria técnico-administrativa visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2), compreendendo suporte remoto, realização de reuniões técnicas, orientação e acompanhamento dos procedimentos administrativos, auxílio na elaboração e revisão de editais, formulários e documentos correlatos, suporte à operacionalização dos instrumentos de fomento cultural, acompanhamento da execução das etapas previstas no plano de ação e assessoramento na prestação de contas dos recursos junto à plataforma TransfereGov, em atendimento às necessidades do Município, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CULTURA, ESPORTES E TURISMO · Pratânia/SPR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA VISANDO A EXECUCAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB CICLO 2 NO MUNICIPIO DE PINDORAMA SPPREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 6 mil
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política — planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira —, em conformidade com a legislação federal aplicável.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 9 mil
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexo.Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 0
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.339/22 DE INCENTIVO A CULTURA (LEI ALDIR BLANC) PARA O ANO DE 2026 EM APOIO AOS PROJETOS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER DE BRÁS PIRES - MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAS PIRES - MG · Brás Pires/MGR$ 9 mil