Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (CMEI HELIUGO CARDOSO DE OLIVEIRA)PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU · Itauçu/GOR$ 78 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas: DARIO DE OLIVEIRA PENHA (CNPJ – 23.882.634/0001-10), proprietário e representante exclusivo de DARIO VILLA, cuja apresentação acontecerá no dia 15/02/2026, no Palco da Praça da Folia, localizado no Calçadão da Lagoa, no Carnaval de Apodi/RN, que este ano terá como tema: CARNAVAL DE APODI É DE TODOS, e ocorrerá no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026Prefeitura Municipal de Apodi · Apodi/RNR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em obra de engenharia para Construção da Unidade Escolar Lucinda Oliveira do Nascimento, Povoado Vão da Serra, Zona Rural, Município de Poção de Pedras - MA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Poção de Pedras/MAR$ 477 mil
Dispensa10/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DEOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE GALERIAS NO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade30/01/2026O objeto do presente instrumento é a contratação da banda VIA DE ACESSO, por intermédio da empresa 28.203.535 WELDSON DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 28.203.535/0001-89, detentora da exclusividade de representação legal da banda em todo território nacional, para a realização de apresentação artística durante a Festa de Iemanjá, no dia 02 de fevereiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA CANTORA JU BLACK, REPRESENTADA PELA EMPRESA JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA FERREIRA, INSCRITA NO CNPJ: 49.855.427/0001-60, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 15/02/2026, EM BRAZÓPOLIS, DURANTE A FESTIVIDADE DO “CARNABRAZ 2026”.Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALLIANCE ARTISTICAS LTDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO CANTOR PAULINHO OLIVEIRA COM DURAÇÃO DE 01H:30MIN, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 22H:00MIN, A SER REALIZADO NO DIA 14/02/2026, NA FESTIVIDADE DO CARNAVAL CMD FOLIA 2026 DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO MG NO AEROPORTO MUNICIPAL MAGALHAES PINTO ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 40 mil
Concorrência - Presencial26/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CRAS JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, POR EMPREITADA GLOBALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itapirapuã/GOR$ 187 mil
Concorrência - Eletrônica23/01/2026encerradoContratação de empresa para realização de obra de reforma da Escola Municipal Pedro de Oliveira, conforme especificações constantes nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caiana-MG.Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 337 mil
Concorrência - Eletrônica23/01/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa para realização de obra de reforma da Escola Municipal Pedro de Oliveira, conforme especificações constantes nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caiana-MG.MUNICÍPIO DE CAIANA/MG · Caiana/MGR$ 337 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, decorrente do credenciamento 10/2025, da empresa MARCELA AUGUSTA DE OLIVEIRA MORAIS LTDA para prestação de serviços de Fonoaudiologia, com intuito de atender as demandas específicas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaiópolis.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Itaiópolis/SCR$ 70 mil
Concorrência - Eletrônica12/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem superficial nas Ruas: Cornélio Manoel de Oliveira, Fausto Carlos Maia, Francisca Fernandes Maia Dantas, Francisco Vitorino, Tv Elizeu Vitorino da Silva, Francisca Maria da Silva, Fredson Santos de Andrade, Ledimar de Souza Leite, Maria de Lourdes da Silva, Maria do Socorro Paiva e Maria Leite Santana nesse município. Conforme Emenda Parlamentar EspecialPrefeitura Municipal de Almino Afonso · Almino Afonso/RNR$ 514 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO GRUPO SAMBA DE BOA FÉ, QUE É REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA 64.802.019 EDENILSON OLIVEIRA SANTOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 64.802.019/0001-34, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA PRAIA DE CINELÂNDIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 17H45 , COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA COM O GRUPO K-DÊNCIA PARA EVENTO TURÍSTICO NAS COMEMORAÇÕES DO EVENTO "CARNAVAL 2026" NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EMPRESA PAULO VICTOR PEIXOTO DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ: 47.082.793/0001-07, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DIAS FILHO, 263, BAIRRO PEDRO DIAS MOREIRA, DONA EUZÉBIA- MG, CEP: 36.784-000 A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL É FUNDAMENTAL PARA ELEVAR O NÍVEL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA A COMUNIDADE E VISITANTES. A MÚSICA AO VIVO CRIA UM AMBIENTE FESTIVO E DE GRANDE ENGAJAMENTO POPULAR, VITAL PARA A VIRADA DO ANO, VALORIZANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. ESTE INVESTIMENTO SE JUSTIFICA POR SER UM ELEMENTO-CHAVE NA ATRAÇÃO DE PÚBLICO E NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO UMA IMPORTANTE MARCA TURÍSTICA E DE LAZER PARA INICIAR O NOVO CICLO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de adequação física do imóvel situado à Rua Oliveira Botelho, nº 40, Loja 03 – Loja e Sobreloja – Condomínio Vila Nely – Centro, Nova Friburgo – RJ – CEP: 28.613-620, com total de 236 m², com porta eletrônica, para fins de estruturação da Subsecretaria de Gestão do Fundo de Previdência.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ · Nova Friburgo/RJR$ 134 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE ART DEINSTALAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA CMEI CLÉA MARTINS GALVÊASDE OLIVEIRA.PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026Contratação do artista “RENAN MOREIRA”, por meio da empresa detentora de sua exclusividade, RENAN DE OLIVEIRA MOREIRA, CNPJ sob o nº 46.474.190/0001-80, para a realização de show musical em comemoração à festa do padroeiro Bom Jesus, no Bairro Taquari, no Município, a ser realizado no dia 05 de agosto de 2026.Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação do artista “RENAN MOREIRA”, por meio da empresa detentora de sua exclusividade, RENAN DE OLIVEIRA MOREIRA, CNPJ sob o nº 46.474.190/0001-80, para a realização de show musical em comemoração à festa do padroeiro Bom Jesus, no Bairro Taquari, no Município, a ser realizado no dia 05 de agosto de 2026.MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade04/08/2026a contratação da apresentação artística (show) da Banda Magozen, representada pela empresa GASTÃO JOSÉ DE PALA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.060.289/0001-11, para apresentação no 7º Festival Gastronômico de São Joaquim de Bicas – Aromas e Sabores, a ser realizado na Praça da Promessa, neste Município, no dia 12 de Setembro de 2026, às 20h, com duração de 2 horasSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerradoContratação de empresa para realização de obra de reforma da Escola Municipal Odete Figueira de Oliveira, Córrego do Barro Branco, Zona Rural, conforme especificações constantes nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caiana-MG.Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 231 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa para realização de obra de reforma da Escola Municipal Odete Figueira de Oliveira, Córrego do Barro Branco, Zona Rural, conforme especificações constantes nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caiana-MG.MUNICÍPIO DE CAIANA/MG · Caiana/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO TOMBADO "CASA DE CULTURA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA", CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE BDI, COMPOSIÇÕES DE PREÇOS, PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS EM ANEXOPará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 624 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerradoContratação de Empresa para Reforma do Prédio Tombado "Casa de Cultura Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira", conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Composições de Preços, Projeto Básico, Memorial Descritivo e Projetos em anexo.Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 624 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerradoContratação de empresa para realizar a reforma e a ampliação da EMEF Zilpa Mattivi de Oliveira.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 504 mil
Inexigibilidade11/06/2026Constitui objeto do presente contrato a contratação artística do Grupo Musical PIRULITO E PAÇOCA, por intermédio da empresa 51.110.061 LEOMARA SILVA OLIVEIRA (MATRIZ E FILIAIS), detentora da exclusividade de representação artística, para realização de show artístico no dia 11 de junho de 2026, no São João Antecipado de Itapé 2026. §1º A apresentação artística ocorrerá no dia 12 de junho de 2026, com início previsto para as 16h00min.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ · Itapé/BAR$ 7 mil