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342 resultados para "Contratação da empresa REGRAS"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, compreendendo o fornecimento de equipe técnica devidamente habilitada para atuação nas modalidades de futebol, voleibol, futsal e futebol Society (fut7), destinada à condução e coordenação das partidas integrantes dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Itutinga/MG, garantindo o cumprimento das regras oficiais, a regularidade das competições e a lisura dos resultados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA · Itutinga/MGR$ 117 mil
Inexigibilidade31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À AUDITORIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, IDENTIFICAÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PAGOS INDEVIDAMENTE E REDUÇÃO DAS DESPESAS FUTURAS COM ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO, MEDIANTE USO DE PLATAFORMA DIGITAL EM NUVEM (SAAS) COM OCR, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MOTOR DE REGRAS TRIBUTÁRIAS E REGULATÓRIAS.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Pilão Arcado/BAR$ 920 mil
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico à consolidação estratégica da concessão da Floresta Nacional de Capão Bonito e ao refinamento do Plano de Negócios Referencial, contemplando suporte metodológico, econômico-financeiro, regulatório, tributário e macroeconômico, mediante elaboração de produtos técnicos destinados a subsidiar a estruturação da outorga e a definição das regras econômicas do futuro edital de concessão.

FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 48 mil
Dispensa27/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de firewall de próxima geração (NGFW) gerenciado, com fornecimento de, no mínimo, dois appliances físicos em alta disponibilidade (HA), dimensionados para suportar link de dados de 2 Gb, throughput interno de até 1 Gb e ambiente com centenas de clientes internos, contemplando implantação da solução, migração das regras atualmente em uso na plataforma PFsense, administração e monitoramento contínuos do firewall.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 64 mil
Dispensaregistro de preços30/07/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem de FUTSAL, destinada ao atendimento dos campeonatos, torneios, copas, festivais e demais competições oficiais promovidas pelo Município de Leandro Ferreira/MG, compreendendo o fornecimento, para cada partida, de equipe técnica completa composta por 02 (dois) árbitros, 01 (um) anotador e 01 (um) cronometrista, devidamente habilitados e capacitados, observadas as Regras Oficiais de Futsal expedidas pela Confederação Brasileira de Futebol de Salão – CBFS e, subsidiariamente, pela FIFA, incluindo todas as despesas necessárias à perfeita execução dos serviços, tais como transporte, alimentação, hospedagem, remuneração da equipe, tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, securitários e demais custos diretos e indiretos.

Unidade Única · Leandro Ferreira/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviço de transporte de pacientes para tratamento e consultas especializadas em outras cidades, em veículos tipo van com capacidade mínima de 15 pessoas sentadas, com motorista, ar condicionado, tacógrafo, e todos os itens de segurança pertinentes, para o Fundo Municipal de Saúde de Mondaí-SC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 325 mil
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerrado

Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Reforma da Casa do Índio e Revitalização e Reforma do Mercado do Peixe no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, com fornecimento total de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos necessários a Execução dos Serviços na forma estabelecida em Planilhas, tudo de conformidade com as Regras e Exigências contidas no Edital e seus Anexos – Emenda Parlamentar nº 23.3030/2025 e Emenda Parlamentar nº 23.3320/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO - AC · Manoel Urbano/ACR$ 151 mil
Dispensa09/04/2026

Contratação de empresa com expertise e especializada para prestação de serviço de consultoria/assessoria e apoio em estudos técnicos na elaboração e revisão das minutas de 5(cinco) editais disponibilizadas pelo Ministério da Cultura-MinC para Ciclo 2 da Lei Aldir Blanc, com acompanhamento em 5 (cinco) encontros coletivos orientativos com agentes culturais, sobre os respectivos editais e suas regras.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 13 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, de empresa: EAC CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.173.486/0001-01, localizada a Rua PC Carlos Gomes, nº 67, 8º andar, sala E, Bairro Liberdade, CEP.: 01.501-040, São Paulo/SP, especializada para capacitar Servidores municipais nas novas regras da Legislação Tributárias e Previdenciárias para operacionalização dos registros contábeis e lançamentos fiscais, e ampliar a segurança jurídica no cumprimento das responsabilidades e competências exigidas Daqueles que ocupam os cargos impactados diretamente na execução das funções públicas da contabilidade, tributação e tesouraria, vinculadas a Secretaria Municipal de Administração, Contabilidade e Finanças do município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 6 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de sistema informatizado destinado à importação e consolidação dos balancetes contábeis em padrão XML do Sistema Audesp, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, disponibilizado em ambiente web, o sistema deverá operar a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML, em concordância com as regras e padrões pré-estabelecidos pelo sistema Audesp, realizando a leitura automática das informações, permitindo a emissão de demonstrações gerenciais e analíticas, faça o acompanhamento das metas fiscais e indicadores de gestão fiscal, auxilie na manutenção e exportação de dados para prestação de contas aos órgãos de controle externo da União e Estado, permita a emissão de relatórios periódicos e sistematizados, e dispor de recursos de Inteligência Artificial para apoiar a elaboração de relatórios de controle interno, em atendimento às normas específicas e às exigências dos órgãos de fiscalização

PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT · Bady Bassitt/SPR$ 52 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados à realização do 4º Campeonato de Veteranos "Adenias de Oliveira Lima", Campeonato Varzeano 2026 e 2º Campeonato Municipal de Voleibol, promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Dois Córregos, compreendendo o fornecimento de equipes de arbitragem tecnicamente habilitadas para a condução das partidas, em conformidade com as regras oficiais de cada modalidade esportiva.

Unidade Única · Dois Córregos/SPR$ 0