Inexigibilidade12/08/2026Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de assinatura anual do Jornal Diário do Sul, na modalidade impressa, compreendendo o fornecimento de exemplares diários durante o período de 12 (doze) meses, com entrega na sede da Agência Reguladora de Saneamento, Iluminação Pública e Mobilidade AGR – Tubarão, conforme condições estabelecidas no Decreto Municipal nº 7.450/2023. Memorando 23.228/2026.AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 974
Dispensa31/07/2026encerradoContratação de plano de assinatura de software Adobe Creative Cloud Pro para edição, manipulação e criação de material para rede social e comunicação no período de 12 (meses), conforme termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para a as demandas do Conselho Regional de Educação Física do estado do Espírito Santo – CREF22/ESCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · Vitória/ESR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de plano de assinatura de software Adobe Creative Cloud Pro para edição, manipulação e criação de material para rede social e comunicação no período de 12 (meses), conforme termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para a as demandas do Conselho Regional de Educação Física do estado do Espírito Santo – CREF22/ES, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexosCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · Vitória/ESR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de serviço de assinatura anual de acesso à plataforma digital Minha Biblioteca Jurídica, contemplando 2.800 acessos simultâneos destinados aos integrantes do PJSC, pelo prazo de 12 meses, com remuneração calculada com base no valor unitário mensal por acesso/licença.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 299 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital de livros Minha Biblioteca, com acesso web às coleções MB Jurídica e MB Sociais Aplicadas, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando 1.194 (mil cento e noventa e quatro) licenças de acesso individual, destinadas aos Procuradores(as) do Estado, servidores(as) e demais colaboradores(as) da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul -PGE/RS.ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 64 mil
Dispensa06/04/2026Contratação de serviço de assinatura anual de plataforma de pesquisa jurídica virtual, com permissão de uso por até 96 (noventa e seis) usuários, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às demandas da Gerência Fiscal (GEFIS), da Gerência Tributária (GETRI), da Gerência de Inteligência Fiscal (GEINF), da Gerência de Arrecadação e Cadastro (GEARC), da Gerência de Atendimento e Relacionamento (GEARE), bem como da Gerência de Assuntos Técnicos (GEATE).SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Vitória/ESR$ 63 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de serviço de assinatura anual de plataforma de pesquisa jurídica virtual, com permissão de uso por até 96 (noventa e seis) usuários, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às demandas da Gerência Fiscal (GEFIS), da Gerência Tributária (GETRI), da Gerência de Inteligência Fiscal (GEINF), da Gerência de Arrecadação e Cadastro (GEARC), da Gerência de Atendimento e Relacionamento (GEARE), bem como da Gerência de Assuntos Técnicos (GEATE).SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Vitória/ESR$ 63 mil
Dispensa16/03/2026Contratação de serviço de assinatura anual de plataforma de pesquisa jurídica virtual, com permissão de uso por até 96 (noventa e seis) usuários, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às demandas da Gerência Fiscal (GEFIS), da Gerência Tributária (GETRI), da Gerência de Inteligência Fiscal (GEINF), da Gerência de Arrecadação e Cadastro (GEARC), da Gerência de Atendimento e Relacionamento (GEARE), bem como da Gerência de Assuntos Técnicos (GEATE).SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Vitória/ESR$ 63 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de assinatura para acesso a plataforma de pesquisa digital Jusbrasil, pacote “Essencial - Plano Avançado + JusIA", conforme Nota Técnica nº 3/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 12691053), pelo período de 12 (doze) meses, com acesso simultâneo para até 5 (cinco) usuários, com disponibilização de: - Acesso liberado ao Jusbrasil IA para: realização de buscas jurídicas, geração automatizada de peças e análise de documentos; - Consulta, a cópia e o download de Jurisprudências, Diários Oficiais, Modelos e Peças Jurídicas; - Leitura de obras da Revista dos Tribunais, a busca por conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT; e - Acompanhamento de até 5 processos e consulta processual por nome, CNJ e CPF, acesso aos autos, notificações por e-mail sobre novas movimentações.AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE ANTIVÍRUS CORPORATIVO, COM DIREITO À ATUALIZAÇÃO DE ASSINATURAS E VERSÕES, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESCompras e Licitação · Gonçalves/MGR$ 10 mil
Dispensa04/05/2026Contratação de 03 (três) assinaturas impressas e digitais do jornal O Estado de São Paulo, com a empresa S.A O Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.SMCS - SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 986
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de serviços de assinatura dos produtos ProQuest Academic Complete e Research Library para disponibilizar acesso digital a acervos de livros e outras publicações pelo período de 12 (doze) meses.UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 286 mil