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339 resultados para "Contratação de Licença Não"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cascalho natural tipo in natura, extraído de jazida licenciada, localizadas nas regiões Leste, Sul e Norte de Cuiabá, com distância máxima de até 35Km da sede da Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Obras, para utilização na execução de serviços de revestimento primário e manutenção de estradas vicinais e vias não pavimentadas nas áreas urbanas do município de Cuiabá, ficando consignado que o

MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares urbanos e públicos, não perigosos (Classe II, conforme ABNT NBR 10.004/2004), gerados pelo Município de Guiricema-MG. Os serviços compreendem exclusivamente a recepção, o tratamento e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, em aterro sanitário devidamente licenciado, localizado em um raio máximo de 100 km (cem quilômetros) da sede do Municí

SERVIÇO · Guiricema/MGR$ 206 mil
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares urbanos e públicos, não perigosos (Classe II, conforme ABNT NBR 10.004/2004), gerados pelo Município de Guiricema-MG. Os serviços compreendem exclusivamente a recepção, o tratamento e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, em aterro sanitário devidamente licenciado, localizado em um raio máximo de 100 km (cem quilômetros) da sede do Municí

Prefeitura Municipal de Guiricema · Guiricema/MGR$ 206 mil
Inexigibilidade17/06/2026

O credenciamento justificasse pela necessidade de um corpo técnico na secretaria de meio ambiente, tendo a necessidade de credenciar 1 engenheiro ambiental e 1 engenheiro florestal. A contratação é essencial para garantir os princípios da legalidade, publicidade e eficiência. Os engenheiros contratados serão os responsáveis técnicos legais pelos licenciamentos ambientais e florestais da secretaria o que garantirá maior eficiência e transparência na hora de requerer os licenciamentos. Essa contratação também extingue gastos exacerbados com a contratação de empresas para os licenciamentos ambientais e florestais, de modo a garantir a qualidade dos serviços assim como dando a secretaria maior controle e transparência nos processos de licenciamento. Haja visto que os profissionais referenciados acima terão responsabilidade legal e técnica sobre os seus trabalhos desenvolvidos. Diante disso elucidamos que no prezado momento a secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável não dispõe de uma equipe técnica para a execução de serviços específicos que a necessidade seja de responsabilidade técnica.

Unidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 149 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GOIÁS (SEMAD/GO), COMPOSTO POR 57 (CINQUENTA E SETE) LOTES, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS “PARA QUEM NÃO TEM ONDE MORAR”, EXECUTADO EM REGIME DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, O PRESENTE PROCESSO SERÁ REALIZADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO-MT, INCLUINDO: ADOÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS PARA PREVENÇÃO DE ACESSOS NÃO AUTORIZADOS E INCIDENTES DE SEGURANÇA; GARANTIA DE TRÁFEGO SEGURO E DE ALTA DISPONIBILIDADE; IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONFORME BOAS PRÁTICAS E GOVERNANÇA; MAPEAMENTO DE VULNERABILIDADES COM SOFTWARE LICENCIADO; GESTÃO DE LOGS; IMPLANTAÇÃO DE CONTROLADOR DE DOMÍNIO e DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM PROTEÇÃO DE DADOS

CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/ MT · Sorriso/MTR$ 317 mil
Dispensa29/04/2026

Contratacao emergencial de Balsa e Rebocador para transporte fluvial com capacidade minima de transporte de 36 trinta e seis toneladas ou 40 B e rebocador com potencia minima de 120 cento e vinte CVs para atender os produtores rurais do municipio da Localidade Ilha da Paciencia com um percurso de aproximadamente 300 m trezentos metros com a finalidade de transportar ate 10 dez pessoas animais carros tratores carrocoes caminhoes retroescavadeiras e outros maquinarios e implementos agricolas visando escoar a producao desta localidade. A embarcacao tera que ter a capacidade de transporte minima de 36 trinta e seis toneladas ou 40 B e rebocador com potencia minima de 120 cento e vinte Cvs sendo que o percurso total entre as duas localidades Ilha da Paciencia x Passinho Passinho x Ilha da Paciencia e de aproximadamente 300 trezentos metros sendo que podera haver viagens com distancias menores entre as localidades acima citadas. O numero medio de viagens realizadas diariamente e de 30 trinta viagens sendo que estas viagens sao realizadas no periodo das 7h as 19h de segunda a sabado. Entretanto as viagens devem ser realizadas de acordo com a demanda devendo a empresa estar disponivel durante esse horario podendo variar o numero de viagens no respectivo dia tanto para mais quanto para menos. Em caso de ocorrerem problemas nao climaticos que impecam as embarcacoes de realizarem a travessia a empresa devera solucionar os mesmos no prazo de 24 vinte e quatro horas evitando assim prejuizos aos pequenos agricultores que utilizam o transporte. As embarcacoes devem estar vistoriadas e dotadas de todos os equipamentos de salvatagem exigidos pela Marinha do Brasil bem como as licencas e liberacoes necessarias para a navegacao abastecidos com 2 dois marinheiros habilitados para a conducao da embarcacao. ficando a disposicao da Administracao Municipal de segunda a sabado e feriados no horario das 7h as 19h A Contratacao emergencial e nece

PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 27 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de licença de uso do sistema denominado TRAZ VALOR, de propriedade do Apresentante, destinado à gestão de frota, realização de pesquisa de preços e implantação de banco de preços, para atendimento das demandas do Município de Corbélia/PR, contemplando, inicialmente, veículos leves, motocicletas, veículos pesados e máquinas pesadas, com disponibilização de tabelas de preços de montadora/genuína e preços médios de mercado varejista de primeira linha/fabricante original para os itens não contemplados pelo fabricante, abrangendo peças mecânicas, elétricas, acessórios, funilaria, lubrificantes, filtros, pneus e serviços de mão de obra.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

Contratação de empresa(s) para o fornecimento de 43.589 (Quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e nove) computadores do tipo mini PC, com monitor, teclado com leitor de Smartcard integrado e mouse, com licenças de uso em regime de OEM para Microsoft Windows Professional, contemplando serviços de instalação, atualização tecnológica, manutenção corretiva, suporte técnico local e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, em todo território nacional, além de serviços não incluídos na garantia e operação de trade in

GECOT · Brasília/DFR$ 345,9 mi
Inexigibilidade19/06/2026

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria contábil, tributária e cadastral, consistindo na disponibilização e utilização de plataforma tecnológica voltada à realização de auditoria tributária e fiscalização municipal, com identificação, cruzamento, quantificação e suporte técnico à constituição e recuperação de créditos tributários não constituídos, declarados a menor ou não recolhidos, relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como a taxas municipais vinculadas ao exercício do poder de polícia e ao licenciamento de atividades econômicas, incluindo, dentre outras, Taxa de Licença e Localização (TLL), taxas de fiscalização, funcionamento, publicidade e demais receitas mobiliárias correlatas, referentes a períodos não atingidos pelo prazo decadencial, visando ao aprimoramento dos mecanismos de arrecadação, fiscalização, inteligência fiscal e regularidade cadastral municipal.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 102 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

Contratação de licenças de acesso a Plataforma de Aprendizagem, no modelo Software as a Service (SaaS), com foco em alfabetização e leitura, destinada a apoiar o processo de aprendizagem e o acompanhamento dos estudantes do 1º ao 5º ano dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, com ênfase no desenvolvimento da proficiência leitora (incluindo entonação e pronúncia), indicando o nível de fluência do estudante do não leitor ao avançado, conforme especificações e quantitativos deste Termo de Referência.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA E TRANSPORTE DE MATERIAL PROVENIENTE DO TRATAMENTO PRELIMINAR DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E DE LODO DESAGUADO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, COM DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO OU UGL. AS UNIDADES GERENCIADORAS OU DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE APROVADAS E LICENCIADAS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS PARA RECEBIMENTO E OPERAÇÃO DO RESÍDUO SÓLIDO CLASSE II A (NÃO PERIGOSO), CONFORME CLASSIFICAÇÃO DA NBR 10004/2004 GERADOS.

MSP-SERVIÇO AUT. ÁGUA ESG. JAGUARIUNA · Jaguariúna/SPR$ 2,6 mi