Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GABRIEL AUGUSTO FIN ETGES EPP PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE – SC DECORRENTE DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 1/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 64 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 619
Dispensa12/06/2026encerradocontratação de empresa especializada para a prestação de serviços odontológicos destinados ao paciente Gabriel Campos Monte Nero Santos, portador de encefalopatia crônica decorrente de malformação do sistema nervoso central, caracterizada pela presença de complexo paquigiria/agiria em ambos os hemisférios cerebrais, além de paralisia cerebral e escoliose grave, visando à realização de tratamento odontológico especializado, garantindo atendimento adequado às suas condições clínicas e promovendo sua saúde bucal e qualidade de vida.Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa25/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DA LEI, ENVIAR OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS FASES PREPARATÓRIAS E EXECUÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTE DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA), DE ACORDO COM OS CICLOS DE MONITORAMENTO DEFINIDOS EM PORTARIA.MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA/RS · Boa Vista do Buricá/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviços de internação para tratamento de dependência química, em favor das pessoas que apresentam transtornos decorrentes do uso abusivo e/ou dependência de álcool e outras drogas encaminhadas pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPSad, de forma complementar ao tratamento, visando a reabilitação psicossocialPREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA · Serra/ESR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de segurança não armada, brigadistas e apoio operacional, destinados a atender às demandas decorrentes do calendário de eventos, bem como de atividades esportivas e culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, garantindo a segurança patrimonial, a integridade física do público e o apoio logístico necessário à execução das atividade.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 195 mil
Dispensa12/03/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus executivo, destinada ao atendimento das necessidades decorrentes da realização da 17ª Reunião dos Programas de Pós-Graduação do Ministério da Defesa, que ocorrerá nas dependências do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM).INST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRA · Arraial do Cabo/RJR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoContratação de Empresa Jornalística, jornal diário impresso (IMPRENSA ESCRITA), de circulação no município de Belo Oriente-MG para divulgação de atos decorrentes da aplicação da Lei nº 14.133/2021e outras matérias, dando publicidade às leis, decretos, portarias, regimentos, regulamentos e demais atos oficiais a serem realizados pela Administração Pública Municipal de Belo Oriente/MG, em veículo de circulação regional (que circula no município de Belo Oriente/MG) diária, pelo menos de terça-feira a domingo, abrangendo a região Leste/Vale do Aço.Unidade Única · Belo Oriente/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, TOALHAS DE BANHO, SABONETE ÍNTIMO, ABSORVENTES E CESTAS BÁSICAS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DECORRENTES DAS AÇÕES SOCIAIS E ASSISTENCIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E GESTÃO ESTRATÉGICA – SASGE DE AFONSO CUNHA/MA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DESTE EDITAL.Prefeitura Municipal de Afonso Cunha · Afonso Cunha/MAR$ 429 mil
Dispensa03/02/2026Contratação eventual e futura de empresa para aquisição de materiais de expedientes (papelaria), para atender as necessidades administrativas das secretarias do município. Decorrente do Processo Administrativo n.º. 8601/2025, bem como do Pregão Eletrônico n.º 032/2024 e da Ata de Registro de Preços n.º 062/2024, oriunda do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 1,8 mi
Dispensa16/04/2026Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria, análise técnica e eventuais contratações necessárias na aplicação e execução da verba decorrente do Plano Nacional Aldir Blanc 2026, da Secretaria Municipal de Cultura da Estância de Socorro, no Município de Socorro/SP, pelo período de 08 (oito) meses, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Socorro · Socorro/SPR$ 14 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria, analise técnica e eventuais contratações necessárias na aplicação e execução da verba decorrente do Plano Nacional Aldir Blanc 2026, da Secretaria Municipal de Cultura da Estancia de Socorro, no Município de Socorro/SP, pelo período de 08 (oito) meses, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumentoSocorro · Socorro/SPR$ 14 mil