Dispensa28/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa21/07/2026contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "SISTEMA SEM PAPEL NA PRÁTICA - GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS, PROMOVIDO PELO GRUPO DESENVOLVE, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS, PROJETOS ESTRATÉGICOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 08 HORAS, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE EM RIBEIRÃO PRETO/SP, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08H ÀS 16H.SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade28/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante fornecimento de 2 (duas) inscrições no curso presencial "Gestão Eficiente do Almoxarifado Público", destinado ao aperfeiçoamento técnico dos servidores do Almoxarifado da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) inscrições no curso "Modelos de Regulação e Equilíbrio Econômico-Financeiro", na modalidade EAD, destinado aos servidores da AGEMS.Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de inscrições para participação de 03 (três) servidores no treinamento "Gestão Orçamentária, Financeira e Execução da Despesa Pública com Tecnologia e Inteligência Artificial", destinado à capacitação e atualização técnica de servidores públicos que atuam nas áreas administrativa, orçamentária, financeira e correlatas.PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de 3 (três) inscrições no curso de capacitação “A Nova Era das Licitações Públicas: Governança, Dados e Inteligência Artificial”, com recursos do FESP, destinadas a militares da DSPM, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 27 a 29 de maio de 2026, no município de Vitória/ES.EES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL · Vitória/ESR$ 12 mil
Dispensa03/03/2026A presente contratação tem como objeto a aquisição de 06 (seis) inscrições para o Curso “Contratação Direta – Inexigibilidade e Dispensa de Licitação”, promovido pela UNIDIP – Universidade de Direito Público, na modalidade Ensino a Distância (EAD), destinado à capacitação e atualização técnica de servidores que atuam diretamente na instrução, análise e condução de processos de contratação direta no âmbito da Administração Pública Municipal. om aula magna inaugural ministrada pela Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, com duração de 50 (cinquenta) minutos, abordando o tema “Princípios Licitatórios”. A docente é reconhecida nacionalmente como uma das maiores autoridades em Direito Administrativo, Professora aposentada da Universidade de São Paulo e Procuradora aposentada do Estado de São Paulo, cuja participação agrega elevado valor acadêmico e institucional à formação. Para os servidores: Leonardo Favaretto Vargas; Clarice Aparecida Fagundes; Ana Paula Roveda; Dorildo Lopes dos Santos; Diógenes Dos Santos Muschopp; André Gonçalves.MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 8 mil
Dispensa11/08/2026Contratação especializada para realização de inscrições de 03 docentes para o Fórum de Gestores, Seminário de Formação "Currículo de Educação Digital e Midiática — E Agora?", destinado a dirigentes municipais de educação, equipes técnicas das Secretarias Municipais de Educação, gestores escolares e professores da rede pública de ensino do Estado de Pernambuco., objetivando atender a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Abreu e Lima/PE.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de 3(três) inscrições no curso “Execução Orçamentária e Financeira com IA”, a ser realizado no período de 06 a 08/05/2026, na modalidade presencial, destinada aos servidores Robson Alex Galdino Reis, Mirla Guarani de Souza e Breno Teles Celestino.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 6 mil
Inexigibilidade23/04/2026Referente a contratação de 05 (cinco) inscrições para participação no 59º Congresso Nacional da ABIPEM, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM, destinadas aos gestores Sra. Rosani Cesário Pereira e Sra. Silvana Dallagnol, e aos servidores Sr. Ewerton Luiz de Oliveira Santarém, Sra. Jéssica Prigol e Sr. Matheus Hilgert Rodrigues.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPRESP · Balneário Piçarras/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação da empresa Neurobox Tecnologia em Informática LTDA, organizadora do evento Agile Trends GOV 2026 para aquisição de 03 (três) inscrições na modalidade FULL PASS destinadas a servidores da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia – SEMIT.Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia · São Luís/MAR$ 9 mil
Inexigibilidade12/03/2026contratação de empresa especializada para fornecimento de inscrições em curso de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, destinado aos agentes públicos vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Cujubim – INPREC.INST. DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBLICOS DE CUJUBIM · Cujubim/ROR$ 19 mil