Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada, sob a forma de sociedade de advogados, para a prestação de serviços técnicos de advocacia contenciosa na área trabalhista coletiva e individual visando o patrocínio e a defesa integral dos interesses do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Sul (CRF/RS)CONSELHO REG. DE FARMACIA DO RS · Porto Alegre/RSR$ 72 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerradoContratação de sociedade(s) empresária(s) ou unipessoal(is), especializada na prestação de serviço de transporte escolar rural, para atender a demanda da Secretaria municipal de Educação do município Montes Claros/MG (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 158 mil
Dispensa04/05/2026Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada, inclusive organização da sociedade civil, para prestação de serviços técnicos continuados de apoio à execução das atividades do Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM no município de Mogi Mirim/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 0
Inexigibilidaderegistro de preços17/04/2026Contratação da empresa MONTALVÃO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, especializada, para prestação de serviços consultória e revisão de receita pública, a título dos repasses, apresentado na proposta comercial para o serviço técnico advocatício e consultoria jurídica para a geração de receitas próprias e impróprias citadas na documentação, visando propositura de ação judicial de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste projeto básico.SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 38,8 mi
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de sociedade de advogados especializada em assessoria jurídica tributária, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a avaliação, revisão, orientação, atualização, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, bem como o patrocínio e defesa de causas administrativas e judiciais de interesse do Município de Cachoeirinha/RS, conforme escopo integralmente definido no contrato e na proposta técnica anexos, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Cachoeirinha/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerradoContratação de sociedade(s) empresária(s) ou unipessoal(is), especializada na prestação de serviço de transporte escolar rural, em atendimento a demanda do sistema municipal de educação de Montes Claros/MG para o exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria jurídica no campo do Direito Público, abrangendo a atuação em demandas de complexidade intermediária e elevada perante o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (2a grau), Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, consultoria tributária junto à Receita Federal e apoio em processos legislativos, para garantir a defesa dos interesses institucionais da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA.MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA/ MA · Brejo de Areia/MAR$ 144 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerradoREGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE SOCIEDADE S EMPRESARIA S E OU UNIPESSOAL IS ESPECIALIZADA S NA CONFECCAO DE UNIFORMES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. Processo lancado apos as atualizacoes do PNCP na data de 11 05 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 345 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos especializados na análise e adoção de medidas jurídicas administrativas para regularização de pendências do Município junto ao CAUC e ao SIAFI no âmbito extrajudicial e judicial, incluindo a elaboração de manifestações, recursos administrativos e pareceres jurídicos, vedada a atuação contábil ou financeira, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Grajaú/MAPREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA · Grajaú/MAR$ 360 mil
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026Referente a contratação de serviços técnicos especializados do servidor público Carlos Ladislau- Sociedade Individual de Advocacia de assessoria e consultoria jurídica natureza consultiva, normativa e contenciosa, compreendendo a elaboração e análise de atos normativos, a atuação jurídica em demandas judiciais em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, o assessoramento em manifestações perante o Ministério Público e o Poder Legislativo, bem como a atuação na defesa jurídica dos interesses institucionais do Município de Padre Bernardo perante órgãos e entes federativos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO · Padre Bernardo/GOR$ 197 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de sociedade individual de advocacia, para prestação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica no acompanhamento dos procedimentos licitatórios realizados pelo Município, com análise e emissão de parecer, na elaboração de contratos administrativos e demais atribuições pertinentes ao setor de licitações e contratos da Prefeitura de DamiãoPREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO · Damião/PBR$ 48 mil
Dispensa28/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para o Conselho Regional de Química – CRQ da XVI Região, visando em especial o desenvolvimento institucional, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 16A - MT · Cuiabá/MTR$ 138 mil