Inexigibilidade03/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa N R MORAES PRODUÇÃO MUSICAL, CNPJ: 23.226.69510001-20, com sede na Rua Anselmo Siqueira Campos, 197, Casa, Centro, Sertânia/PE, CEP: 56,600-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Dupla EDY & NATHAN, para apresentação em Comemoração à Festa de São José 2026, no povoado do Pau Ferro, Panelas/PE, com apresentação no dia 14 de março de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 150 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade03/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ILJA PRODUÇÕES LTDA, com CNPJ n° 27.105.955/0001.60, com sede na Avenida Professor Magalhães Neto, n° 1.856, Edifício TK TOWER LOJA 08, Pituba CEP: 41.810-012, Salvador/BA, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de 100 Parêa na Pegada da Vaquejada, em comemoração nas festividades do Distrito de São Lázaro, Município de Panelas/PE, com apresentação no dia 28 de fevereiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 120 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA 'PAGODE DO JM' PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO FEIRA PÔR DO SOL, NO DIA 1° DE MARÇO DE 2026, DAS 20H ÀS 22H, NO ESPAÇO CULTURAL DA ATALAIA NOVA, BARRA DOS COQUEIROS/SE.MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 3 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso li, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa DAN! AGUIAR PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, com CNPJ n° 49.494.57410001-52, com sede na Rua Pedro Ventura, n° 50, Centro, CEP: 55.125-000, Toritama/PE, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Dani Aguiar, em comemoração aos festejos de final de ano da nossa cidade, com o show da virada em Panelas/PE, com apresentação no dia 31 de dezembro de 2025, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixoPREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 60 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794
Dispensa13/01/2026encerradoDocumento: TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO - Página 1/23 - Hash MD5: 5472fd19802f703bac837f1f9ca671fb Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: ABR/2025 1 de 22 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA Termo de Referência 180/2025 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 180/2025 120636-GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA MARCELA DUARTE DE SOUZA 23/12/2025 13:20 (v 0.5) Status CONCLUIDO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo II - compra, inclusive por encomenda/Bens permanentes 67532.006115/2025-37 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação do serviço de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao Grupamento de Apoio de Lagoa SantaGRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MGR$ 62 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 267
Dispensa24/03/2026Contratação direta do fornecimento de CERTIFICADO Digital e-CNPJ A1, gerado e armazenado no computador, com Validade por 1 ano, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Municipal de Angra dos Reis/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 185
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa21/01/2026Contratação direta do fornecimento de CERTIFICADO Digital e-CNPJ A1, gerado e armazenado no computador, com Validade por 1 ano, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Municipal de Angra dos Reis/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 184
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa14/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E SUPERVISÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DO TRABALHADOR, NA UNIDADE FESC 1, INCLUINDO: PALCO, SISTEMA DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA OS SHOWS, GERADOR DE ENERGIA, TENDAS E BARRACAS, MESAS E CADEIRAS, BANHEIROS QUÍMICOS, AMBULÂNCIA, SERVIÇOS DE SEGURANÇA E LIMPEZA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE BANDAS, DUPLAS OU CONJUNTOS MUSICAISFESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 37 mil
Dispensa19/06/2026Contratação direta por dispensa de licitação para contratação de serviço especializado para treinamento em operação de máquina de tela de alambrados.1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa19/06/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para manutenção corretiva de 1 (um) equipamento de ar condicionado tipo self contained marca York, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Dispensa19/05/2026encerradoAquisição de 50 unidades de Acabamento para Descarga Universal., Tipo de Material: Plástico, Cor: Branco , Aplicação: Acionamento da descarga, Local Indicado: Instalações hidráulicas de banheiros e lavabos, Tipo de União: Encaixe, Diâmetro: 1" , Norma Técnica: NBR 15857:2011, Frete incluso. ****Devem ser seguidas as especificações do item contidas no Aviso de Contratação Direta em anexo****CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa14/05/2026Processo Administrativo de Contratação Direta para seleção da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de: 1) Limpeza e higienização de reservatórios de água (caixas d'água); 2) Controle Integrado de Pragas (contemplando desinsetização, desratização e dedetização específica em áreas verdes, com foco no combate a lagartas e mandruvás); e 3) Sanitização de ambientes internos. A contratação destina-se ao suprimento das demandas preventivas e sanitárias da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, assegurando as condições de salubridade, higiene e segurança institucional, com período de vigência inicial de 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogações sucessivas nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021, em estrita conformidade com o art. 75, inciso II, da referida Lei.CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 10 mil