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373 resultados para "Contratação direta em caráter"

Dispensa06/02/2026

A contratação emergencial de Serviço de reparo em caráter de urgência para adequação do circuito alimentado da rede aérea de 13,8KV do Posto de Transmissão da Estação de Rádio da Marinha do Rio de Janeiro, localizado no município de Duque de Caxias, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica decorrente de avarias identificadas no sistema de alta tensão. A indisponibilidade da referida linha compromete diretamente o funcionamento do Posto de Transmissão, afetando a continuidade dos serviços essenciais desempenhados pela Organização Militar, os quais possuem caráter estratégico e operacional, podendo causar prejuízos às atividades institucionais e à manutenção das comunicações navais. Ressalta-se que a situação apresentada demanda pronta intervenção técnica especializada, uma vez que a paralisação prolongada do sistema elétrico pode ocasionar agravamento dos danos existentes, aumento dos custos de reparo e riscos à segurança das instalações e dos usuários. Dessa forma, considerando a necessidade de restabelecimento imediato das condições normais de funcionamento, caracteriza-se a situação emergencial, nos termos da legislação vigente, justificando a contratação do serviço em caráter urgente, visando assegurar a continuidade das atividades da OM e resguardar o interesse público e a salvaguarda da vida humana no mar.

ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: A) PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE; B) CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES, SEM EXCLUSIVIDADE; C) PAGAMENTO A FORNECEDORES, EM CARÁTER PREFERENCIAL; D) GESTÃO DA CHAVE PIX DO CNPJ N° 07.982.036/0001-67 (CNPJ PRINCIPAL), EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE)

MUNICIPIO DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 4,0 mi
Credenciamento19/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO EM UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E CORUJÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, CONSIDERANDO TODOS OS CRITÉRIOS QUE ESTÃO DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO ATENDIMENTO EM SAÚDE PÚBLICA D IMPORTÂNCIA NACIONAL NA SUA INTEGRIDADE OBEDECENDO PRECEITOS, METAS E OBJETIVOS DOS MESMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG.

Prefeitura Municipal de São João Evangelista · São João Evangelista/MGR$ 742 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: A) PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE; B) CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES, SEM EXCLUSIVIDADE; C) PAGAMENTO A FORNECEDORES EM GERAL, EM CARÁTER PREFERENCIAL; D) GESTÃO DA CHAVE PIX DO CNP

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS · Crateús/CER$ 4,0 mi
Dispensa15/06/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação direta, por dispensa de licitação, de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, para atuação em Junta Médica Oficial, com indicação de profissionais devidamente registrados no Conselho Regional de Medicina (CRM), destinados à realização de avaliações médico-periciais em caráter colegiado, voltadas à análise da capacidade laborativa de servidores públicos do Município de Maricá.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 38 mil
Dispensa19/06/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, unidade integrante da administração pública direta do Estado do Ceará, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei n° 14.133/2021, para a prestação de serviços laboratoriais especializados, em caráter complementar, destinados ao atendimento dos usuários do Fundo de Saúde da Marinha - FUSMA assistidos no âmbito da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará - EAMCE.

ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARA · Fortaleza/CER$ 520 mil
Dispensa13/03/2026

A presente contratação em caráter emergencial justifica-se diante da instabilidade no mercado de combustíveis, ocasionada por fatores geopolíticos internacionais, especialmente pela crise de abastecimento decorrente do conflito envolvendo Irã e Estados Unidos, situação que vem afetando a cadeia global de petróleo e derivados, refletindo diretamente no mercado nacional de combustíveis. Tal cenário ocasionou dificuldades de fornecimento e risco de desabastecimento, comprometendo o funcionamento regular da frota municipal. A Administração Pública Municipal depende diretamente do abastecimento contínuo de combustíveis para a execução de serviços públicos essenciais.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

Contratação de Instituição Financeira, pública ou privada, regularmente em atividade conforme legislação específica para Prestação de Serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos da administração direta do Poder Executivo do Município, na forma do Termo de Referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea “a” acima, sem exclusividade.

Amarante · Amarante/PIR$ 750 mil