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384 resultados para "Contratação para fins de"

Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NAS ESPECIALIDADES DE CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E GASTROENTEROLOGIA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO/RS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1 DO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL TERÃO PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS - SMS - SOL. 160755 (Portal de Compras Públicas)

Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 366 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de instituição brasileira especializada, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em estudos jurídicos, econômico-financeiros e de modelagem, destinados à estruturação integral da operação de securitização dos direitos creditórios que compõem o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa do Estado do Tocantins (FECIDAT), instituído pela Lei Estadual nº 3.818, de 31 de agosto de 2021, e autorizado, em sua cessão onerosa, pelo art. 39-A da Lei nº 4.320/1964 (introduzido pela Lei Complementar nº 208/2024), conforme Estudo Técnico Preliminar (SGD nº 2026/25009/066007).

Secretaria da Fazenda · Palmas/TOR$ 1,6 mi
Dispensa31/07/2026

Contratação de instituição brasileira, privada, sem fins lucrativos, de inquestionável reputação ética e profissional, especializada em concursos públicos, para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação, operacionalização, elaboração, impressão, aplicação, correção e processamento de resultados de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Ângulo/PR, destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva do quadro de servidores municipais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO · Ângulo/PRR$ 62 mil
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi