Dispensa27/02/2026Despesa visando contratacao de profissional habilitado em Geologia com registro no respectivo Conselho de Classe para a realizacao de ensaios de bombeamento em pocos tubulares e a elaboracao de estudos tecnicos necessarios ao cadastramento e solicitacao de outorga junto ao orgao ambiental competente visando a regularizacao e legalizacao dos pocos do Municipio de Picada Cafe Levantamento tecnico e diagnostico do poco Adequacao tecnica do poco conforme exigencias legais Elaboracao de relatorio tecnico Cadastro e acompanhamento no SIOUT Sistema de Outorga de Uso da Agua . Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para regularizar o uso do poco e adequar sua estrutura tecnica conforme as exigencias da legislacao ambiental vigente. A obtencao da outorga de direito de uso da agua e o devido cadastro no SIOUT sao etapas obrigatorias para assegurar a legalidade do abastecimento e a protecao dos recursos hidricos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento da franquia de seguro automotivo junto à empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, referente ao veículo oficial de placa SIJ3A09, vinculado à Apólice nº 01.31.0155353, decorrente do Contrato nº 221/2024, celebrado após o Processo Licitatório nº 161/2024 – Pregão Eletrônico nº 59/2024. O pagamento da franquia securitária se faz necessário em razão da ocorrência de sinistro envolvendo o referido veículo, sendo que o orçamento dos reparos apresentou valor superior ao da franquia estabelecida na apólice. Dessa forma, a quitação da franquia constitui condição necessária para a execução dos serviços de reparo cobertos pelo seguro contratado, conforme as condições previstas na apólice vigente.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 35 mil
Dispensa15/06/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao e necessaria pois tem se um aumento significativo nos atendimentos odontologicos na unidade de saude e escolas do municipio. Afim de repor o estoque do almoxarifado faz se necessario a compra dos materiais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 661
Dispensa15/06/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao e necessaria pois tem se um aumento significativo nos atendimentos odontologicos na unidade de saude e escolas do municipio. Afim de repor o estoque do almoxarifado faz se necessario a compra dos materiais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao e necessaria pois tem se um aumento significativo nos atendimentos odontologicos na unidade de saude e escolas do municipio. Afim de repor o estoque do almoxarifado faz se necessario a compra dos materiais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa16/04/2026Justifica se a presente requisicao tendo em vista que durante a revisao periodica de 60.000 km do veiculo Chevrolet Onix placa JBN5D63 foi constatada a necessidade de execucao de servicos de mao de obra mecanica para substituicao do carter de oleo. O servico se faz necessario para a correta remocao e instalacao do componente bem como para aplicacao adequada da vedacao com junta liquida garantindo que nao ocorram vazamentos e assegurando o pleno funcionamento do motor. Ressalta se que a execucao por profissional qualificado e indispensavel para garantir a qualidade do servico a seguranca do veiculo e a durabilidade das pecas substituidas. Dessa forma a contratacao do servico de mao de obra mecanica e essencial para a conclusao adequada da manutencao e para manter o veiculo em condicoes seguras de uso.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 500
Dispensa03/03/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO (DISPENSA DE LICITAÇÃO) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO E TOPOGRÁFICO DA REPRESA DE CAPTAÇÃO “PREFEITO LUIZ GARCIA DE HARO”. Considerando os serviços de desassoreamento realizados via programa "Rios Vivos" (concluídos em 2025), que removeram cerca de 44 mil m³ de sedimentos da Represa de Captação, e tendo em vista que o último levantamento batimétrico/topográfico foi realizado ainda em 2021, faz-se necessário um novo estudo técnico no local.SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 0
Dispensa15/01/2026Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de revisao preventiva de 10.000 quilometros incluindo fornecimento de pecas materiais e mao de obra para os veiculos Fiat Argo placas TQV 6C16 e TQV 6C33 pertencentes a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a manutencao preventiva dos veiculos oficiais assegurando condicoes adequadas de funcionamento seguranca dos usuarios conservacao do patrimonio publico e continuidade dos servicos prestados pela Administracao Municipal conforme recomendacoes do fabricante.A solucao proposta consiste na prestacao de servicos de manutencao preventiva compreendendo a troca de oleo do motor e do filtro de oleo com fornecimento de todos os materiais necessarios e mao de obra especializada para os veiculos Fiat Argo placas TQV 6C16 e TQF 6C33 pertencentes ao Municipio de Picada Cafe. O servico devera ser executado conforme as especificacoes tecnicas e recomendacoes do fabricante garantindo a correta lubrificacao do motor a preservacao de seu desempenho a reducao do desgaste das pecas internas e o aumento da vida util do veiculo. A empresa contratada sera responsavel pelo fornecimento de oleo lubrificante adequado filtro de oleo novo ferramentas apropriadas e profissionais qualificados bem como pela correta destinacao ambientalmente adequada dos residuos gerados em conformidade com a legislacao vigente.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 783
Dispensa13/03/2026Contratação de empresa para para prestação de serviço de suporte a redes de computadores e aos ativos de rede,instalação de software básico de ambientes e aplicativos,com manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática da Prefeitura de ConfinsMG.A prestação de serviço também deve conter todos os materiais inclusos que visam melhorar a eficiência e produtividade dos processos de TI,o serviço se faz necessário para garantir o pleno funcionamento das atividades Administrativas e a continuidade dos serviços públicos prestado a população, em atendimento a Secretária de Administração.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 0
Dispensa23/01/2026A Contratação de empresa especializada no fornecimento em locação de equipamentos e aparelhos de sonorização assim descriminados: aparelhagem completa com mesa de som contendo 12 canais de entrada para 6 microfones, entrada para instrumentos como teclado e vilão, 04 caixas de som com, 2 grave, 2 médios, com twiter, 3 potencias: 01 de 9.000 watts, 01 de 6.000 watts e uma de 1.600 watts, se faz necessários para que possa ser usado no baile da Terceira Idade que acontecerá, em 50 domingos, no ano de 2026, no Clube do Trabalhador, das 19h:00 às 22h:00.FMAS DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 25 mil
Dispensa09/03/2026Contratação de empresa especializada na Estrutura infraestrutura e demais equipamentos necessários, com fornecimento de mão de obra técnica especializada, incluindo montagem, operação de desmontagem das estruturas e equipamentos. Para atendimento a 01 (UMA) diária no evento oficial do Município de Baixo Guandu/ES. Os serviços serão destinados exclusivamente à realização do evento, Concurso Rainha do Rodeio 2026, a ser realizado no dia 12 de março de 2026 que faz parte das Festividades de Emancipação Política do Município de Baixo Guandu/ES – Festa da Cidade.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 35 mil
Dispensa19/01/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DETALHAMENTO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER EM ADEQUADAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO O VEÍCULO RENAULT LOGAN, INTEGRANTE DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC, UTILIZADO NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO O USO CONTINUO DO REFERIDO VEÍCULO PARA DESLOCAMENTOS A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, FAZ-SE NECESSÁRIO REALIZAR PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE DETALHAMENTO AUTOMOTIVO, TAIS SERVIÇOS CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PROLONGANDO A VIDA ÚTIL DO VEÍCULO E PREVENINDO DESGASTES PREMATUROS QUE PODEM GERAR CUSTOS ADICIONAIS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil