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320 resultados para "Contratacao de profissional legalmente"

Dispensa09/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional, devidamente habilitado por órgão competente e com experiência comprovada no ramo, para a análise e avaliação técnica completa dos estudos ambientais (incluindo, mas não se limitando a EIA/RIMA, PCA ou documentos equivalentes) apresentados pela empresa Vale do Rio Sul Mineradora LTDA - ME, visando a implantação de um empreendimento minerário no município de Coimbra-MG. O objetivo final é subsidiar o Poder Executivo Municipal com um Parecer Técnico conclusivo sobre a adequação, suficiência e conformidade legal da documentação apresentada, e se a autorização para a implantação do empreendimento oferece risco ao município

Prefeitura Municipal de Coimbra · Coimbra/MGR$ 8 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de assessoria na gestão municipal, com foco na elaboração, organização e acompanhamento de documentos necessários à solicitação de recursos financeiros e à prestação de contas. Os recursos destinam-se a obras preventivas e recuperativas de desastres ocorridos ou que possam ocorrer em todo o território do município de Lauro Muller/SC, garantindo eficiência, conformidade legal e transparência na aplicação dos recursos públicos.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação de empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, para elaboração, atualização e acompanhamento dos documentos técnicos obrigatórios de saúde e segurança ocupacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã – SAAEI, compreendendo, no mínimo: PGR/GRO – Programa de Gerenciamento de Riscos / Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, LIP – Laudo de Insalubridade e Periculosidade, PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, consultoria técnica para informações de SST no eSocial e assessoria técnica mensal por profissional legalmente habilitado.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPUA · Ipuã/SPR$ 19 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, retirada e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo Split na sede da Câmara Municipal, compreendendo a higienização de 23 (vinte e três) equipamentos com capacidades entre 9.000 e 90.000 BTUs, a retirada técnica de 05 (cinco) aparelhos de 12.000 BTUs com destinação adequada dos gases refrigerantes conforme normas vigentes, e a instalação de 05 (cinco) aparelhos com capacidades de 12.000 e 18.000 BTUs em setores administrativos e legislativos, incluindo, em todos os serviços, a emissão de ART junto ao CREA ou outro conselho profissional legalmente habilitado para fins de responsabilidade técnica.

Camara Municipal de Vereadores · Itapoá/SCR$ 12 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medições ocupacionais destinadas à avaliação e verificação da exposição de trabalhadores a campos eletromagnéticos oriundos de operações com equipamentos de Diatermia por Ondas Curtas, com aplicação de metodologias reconhecidas e observância das normas técnicas e legais cabíveis, notadamente a NHO-06 da FUNDACENTRO (Avaliação da Exposição Ocupacional a Campos Eletromagnéticos), as diretrizes da ICNIRP (International Commission on Non-Ionizing Radiation Protection), as normas ABNT NBR IEC 62226-1 e 62226-2 (avaliação da exposição humana a campos eletromagnéticos), e a ABNT NBR IEC 60601-2-3 (requisitos particulares de segurança para equipamentos de diatermia por ondas curtas), incluindo a elaboração de laudos técnicos para o uso em demandas judiciais e trabalhistas, assinados por profissional legalmente habilitado.

Prefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 21 mil
Dispensa27/02/2026

Despesa visando contratacao de profissional habilitado em Geologia com registro no respectivo Conselho de Classe para a realizacao de ensaios de bombeamento em pocos tubulares e a elaboracao de estudos tecnicos necessarios ao cadastramento e solicitacao de outorga junto ao orgao ambiental competente visando a regularizacao e legalizacao dos pocos do Municipio de Picada Cafe Levantamento tecnico e diagnostico do poco Adequacao tecnica do poco conforme exigencias legais Elaboracao de relatorio tecnico Cadastro e acompanhamento no SIOUT Sistema de Outorga de Uso da Agua . Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para regularizar o uso do poco e adequar sua estrutura tecnica conforme as exigencias da legislacao ambiental vigente. A obtencao da outorga de direito de uso da agua e o devido cadastro no SIOUT sao etapas obrigatorias para assegurar a legalidade do abastecimento e a protecao dos recursos hidricos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, COMPREENDENDO SISTEMA DE SOM TIPO P.A. DE 08 (OITO) VIAS, INCLUINDO 06 (SEIS) SUBGRAVES MODELO S1 18, 04 (QUATRO) LINE ARRAYS, ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADOR TÉCNICO DE ÁUDIO, OPERADOR DE ILUMINAÇÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PERMANECENDO EM FUNCIONAMENTO DURANTE TODO O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, A CONTRATAÇÃO INCLUI TODAS AS DESPESAS INERENTES À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TAIS COMO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS, OS SERVIÇOS DESTINAM-SE AO ATENDIMENTO DA FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, NA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DE TRATAR-SE DE CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO E ECONOMICIDADE.

GABINETE DO PREFEITO · Moiporá/GOR$ 7 mil