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300 resultados para "Contratacao do Programa Nacional"

Dispensa04/05/2026

Contratacao de fornecedores para aquisicao de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE visando atender as necessidades da rede municipal de ensino em carater excepcional em razao da impossibilidade tecnica de formalizacao contratual no processo originario de Chamada Publica decorrente de limitacoes do sistema informatizado utilizado pela Administracao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 40 mil
Dispensa30/04/2026

Contratacao de fornecedores para aquisicao de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE visando atender as necessidades da rede municipal de ensino em carater excepcional em razao da impossibilidade tecnica de formalizacao contratual no processo originario de Chamada Publica decorrente de limitacoes do sistema informatizado utilizado pela Administracao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 15 mil
Dispensa30/04/2026

Contratacao de fornecedores para aquisicao de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE visando atender as necessidades da rede municipal de ensino em carater excepcional em razao da impossibilidade tecnica de formalizacao contratual no processo originario de Chamada Publica n 38 2026 decorrente de limitacoes do sistema informatizado utilizado pela Administracao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados à execução do Programa Nacional deAlimentação Escolar PNAE, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Baía Formosa/RN.

Comissão Permanente de Licitação · Baía Formosa/RNR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico18/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado à alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Nova Bréscia-RS, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

Município de Nova Bréscia · Nova Bréscia/RSR$ 838 mil
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 HABITAÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -MCMV FNHIS. NO LOTEAMENTO NA RUA DAS ACÁCIAS, S/N, COLONIZAÇÃO II, NOVA PORTEIRINHA – MG, DE ACORDO COM PROJETO PADRÃO FORNECIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE TRABALHO 16482232000TI00001; NE 2025NE001141; TERMO DE COMPROMISSO Nº 987154/2025/MCIDADES/CAIXA.

Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado à alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Nova Bréscia-RS, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

Município de Nova Bréscia · Nova Bréscia/RSR$ 0
Dispensa19/03/2026

Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -SENAI para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados a execução no Programa RS Qualificação - Recomeçar, instituído com o município por meio do convênio FPE N.º3231/2025, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/420 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social e o memorando PGM nº 553/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 51 mil
Dispensa16/03/2026

Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados a execução no Programa RS Qualificação - Recomeçar, instituído com o município por meio do convênio FPE N.º3231/2025, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/414 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social e o memorando PGM nº 558/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 60 mil
Dispensa09/01/2026

Despesa empenhada para contratação dos serviços de tecnologia da informação no âmbito do Programa de Gestão Tributária aprovado pelo CIGA, envolvendo os acessos à Gestão do Cadastro Integrado Municipal (GCIM) e Simples Nacional, conforme autorizado pela Lei Municipal N°.718/2014 de 11 de Abril de 2014 e também contratação dos serviços de Publicações Oficiais no âmbito do Diário Oficial dos Municípios do CIGA. Art. 75, Inc. XI (Lei 14.133/2021).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, assegurando a oferta regular de alimentação escolar aos estudantes da rede pública municipal de ensino.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Portel/PAR$ 14,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

Contratação de empresas especializada para eventual fornecimento de gêneros alimentícios necessários para garantir a execução do programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, atendendo as Metas 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do Plano Municipal de Educação do Município de Rancho Queimado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO · Rancho Queimado/SCR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação complementar para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado à alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Nova Bréscia-RS, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

Município de Nova Bréscia · Nova Bréscia/RSR$ 97 mil