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238 resultados para "Convênio tem por objeto"

Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Convênio que tem por objeto a transferência de Recursos financeiros do Município de Prata MG para a entidade conveniada CRECHE DALELA TANNÚS, visando custear as despesas com a manutenção da instituição, desde pagamento, pagamento de seus colaboradores, até aos reparos e manutenções estruturais na sede da instituição, despesas com pagamento de água, luz e telefone conforme Plano de Trabalho pela Organização da Sociedade Civil, através de recursos do FUNDEB.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 1,2 mi
Dispensa11/08/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de bens permanentes para aprimoramento da Infraestrutura administrativa e operacional da Secretaria da Mulher do município de Divinópolis do Tocantins/TO, objetos do Termo de Convênio nº 01/2026, firmado com o Governo do Estado do Tocantins por intermédio da Se-cretaria de Estado da Mulher, conforme especificações e condições de-finidas no Termo de Referência Anexo I

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO · Divinópolis do Tocantins/TOR$ 43 mil
Inexigibilidade06/08/2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem solicitar a aquisição de 01 (um) veículo tipo Van de transporte de passageiros, com capacidade mínima de 16 (15 passageiros + 1 motorista), mediante adesão ("carona"), nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 116/2025 - SECID, Lote 05, gerenciada pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID, destinado a atender ao objeto do Termo de Convênio nº 935/2025-SECID, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da SECID (concedente), o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE (interveniente) e o Município de Guaíra/PR (convenente), constante do protocolo nº 24.118.176-6. O processo tramitou no Memorando n° 3.622/2025.

SEMAS - Fundo Municipal do Direitos de Criança e Adolescente · Guaíra/PRR$ 296 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao Centro de Convivência do Idoso, ao Programa Criança Feliz, ao Centro Dia Regional da Pessoa com Deficiência e às Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs). Contém recursos Convênio FPE nº 0948/2026 e Convênio FPE nº 5196/2024. Centro de Convivência do Idoso com recursos do Convênio do Estado do Rio Grande do Sul através da Sec. De Desenvolvimento Social Convênio FPE Nº 0948/2026 Objeto: Equipagem do Centro de Convivência para pessoas idosas

Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de informática (notebooks, webcams e headsets) para atendimento das necessidades da Coordenadoria de Projetos e Convênios (CPEC) da Defensoria Pública de Mato Grosso do SulA presente contratação visa o cumprimento das metas estabelecidas no Convênio n. 936443/2022, cujo objetivo central é a implantação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - NETP no Estado de Mato Grosso do Sul.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

Construção da Quadra Coberta do CEMEI Profª Idê Sanjulião P. Amorim, no Município de Itaú de Minas/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução do objeto, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261002522/2022/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Itaú de Minas/MG

PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS · Itaú de Minas/MGR$ 396 mil