Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 62.021.994 CELINA VICTÓRIA SÁ BARRETO BRANDÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 62.021.994/0001-80, TENDO COMO SUA REPRESENTANTE LEGAL, A SRA. CELINA VICTÓRIA SÁ BARRETO BRANDÃO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 088.XXX.XXX-08, PARA 1 (UMA) APRESENTAÇÃO DA ARTISTA VICTÓRIA BRANDÃO, A REALIZAR-SE NO EVENTO INTITULADO "DIA DA BÍBLIA", NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 21:40H, COM DURAÇÃO DE 90' (NOVENTA) MINUTOS, NA PRAÇA DO CENTRO COMERCIAL DO EDUARDO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 02/2024 E ATENDE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000853-2, POR INEXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade02/04/2026NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, A REALIZAR-SE NO EVENTO III MARCHA "MULHERES CONQUISTANDO ESPAÇOS”, NO DIA 27/03/2026, ÀS 16H, NA PRAÇA DA BANDEIRA PERCORRENDO AS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, COM ENCERRAMENTO NA PRAÇA DA ANTIGA RODOVIÁRIA, COM DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 02/2024 E ATENDE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000170-1, POR INEXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade20/03/2026NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, A REALIZAR-SE NO EVENTO "SERGIPE É AQUI" FRUTO DE PARCERIA VIA TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" - FUMPAC E A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP (GOVERNO DO ESTADO), NO DIA 12/03/2026 ÀS 08H, COM DURAÇÃO DE 90' (NOVENTA) MINUTOS, NA PRAÇA DO CENTRO COMERCIAL, BAIRRO EDUARDO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 02/2024 E ATENDE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000156-6, POR INEXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 2 mil
Dispensa17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade11/02/2026Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, a ser realizado no dia 12 fevereiro de 2026, na União Operaria em comemoração ao Carnaval - Atração artística Grupo Maracatu. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, sendo o artista Priscila Schacht Cardozo – CPF 037.136.259-80 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento de artistas, bandas, grupos musicais e artísticos, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ipiaú, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Ipiaú/BahiaSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SECULT · Ipiaú/BAR$ 3 mil
Dispensa18/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Credenciamento13/08/2026336 diasCREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, CANTORES, DUPLAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, DJS, LOCUTORES/APRESENTADORES, MESTRES DE CERIMÔNIA E COMPANHIAS OU GRUPOS TEATRAIS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS E ESPETÁCULOS TEATRAIS ADULTOS E/OU INFANTIS, DESTINA-DOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS E APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE PASSABÉM/MG.Unidade Única · Passabém/MGR$ 2,1 mi
Inexigibilidade19/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 7 mil
Credenciamento12/08/2026335 diasCREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN. PCRA: 1195/2026.Prefeitura · Jandaíra/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade03/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Credenciamento11/08/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E DE PRODUÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Nº CREDENCIAMENTO: 002/EDITAL/007/FCCR/2023 CONVOCATÓRIA Nº: 029/2026FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade10/08/2026Credenciamento de artistas, bandas, grupos musicais e artísticos, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ipiaú, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Ipiaú/BahiaSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SECULT · Ipiaú/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Credenciamento de artistas, bandas, grupos musicais e artísticos, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ipiaú, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Ipiaú/BahiaSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SECULT · Ipiaú/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de profissionais técnicos denominados THIAGO GONÇALVES DE OLIVEIRA para a realização de trabalhos como Videomaker/Social Mídia (com equipamento próprio), inscritos no Chamamento Público 03/2025 - Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e TurismoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, VISANDO AO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, BAHIANAZARE · Nazaré/BAR$ 0
Credenciamento05/08/2026112 diasCREDENCIAMENTO, DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS E LOCUTOR PROFISSIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS, ENTRETENIMENTO E SERVIÇOS DE LOCUÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS NA SEDE, DISTRITO OU COMUNIDADES RURAIS, NOS QUANTITATIVOS INDICADOS PELO GESTOR DA CULTURA E TURISMO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVESMG.Unidade Única · Senador Modestino Gonçalves/MGR$ 574 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de 01 (um) show artístico do artista local credenciado "Dj Trebbor", com duração de 02 (duas) horas de apresentação, para integrar a programação cultural em comemoração ao aniversário do Bairro Morada Nova, no Município de Marabá/PA, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2026.MPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Marabá/PAR$ 20 mil
Credenciamento03/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS DA ÁREA DE ENTRETENIMENTO INFANTIL, ESPECIALMENTE PALHAÇOS E ARTISTAS CIRCENSES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO · União/PIR$ 53 mil
Credenciamento31/07/202610919 diasCredenciamento de artistas, grupos musicais e manifestações artísticas correlatas para eventos do Programa Cidade do Idoso - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Rio do Sul/SC.Fundo Municipal de Assistência Social · Rio do Sul/SCR$ 216 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de proponente para realização de apresentações musicais ao vivo denominado “MARACATU ESTAÇÃO QUILOMBO”, inscrito no Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e TurismoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 6 mil