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309 resultados para "Credenciamento tem por finalidade"

Credenciamento21/01/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA(Policiais Militares da reserva com a finalidade de realizar atividades de coordenação e monitoria) interessada na prestação de serviços no desenvolvimento do Programa de Escola Cívico-Militares, em conformidade com a Lei Municipal 1.699/2023, na Escola Municipal Cívico-Militar São Sebastião, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atendimento de alunos matriculados no referido estabelecimento educacional, a serem custeados com recursos municipais, com quantitativos e especificações contidas nesse Termo de Referência

Divisao de Educação · Joaquim Távora/PRR$ 111 mil
Credenciamento26/06/2026encerrado

2.1. O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris nas Comarcas de Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista, em conformidade com as disposições do Termo de Referência e deste Edital e seus anexos, que o integram e complementam. 2.1.1. O presente credenciamento se enquadra na hipótese do art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 3º, inciso I do Decreto nº 11.878, de 2024. 2.1.2. O credenciamento não obriga a administração pública a contratar. 2.1.3. A especificação técnica dos serviços consta do Termo de Referência – Anexo I deste edital. 2.1.3.1. Todas as especificações do objeto vinculam o interessado.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0
Credenciamento07/04/2026encerrado

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs), por meio da plataforma Contrata+Brasil, com a finalidade de possibilitar a contratação de profissional especializado para a prestação de serviços de eletricista voltados à manutenção, reparo e recuperação de motores elétricos no Complexo Esportivo Lídio Bez." A mesma preencheu todos os requisitos necessários de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista para a contratação, conforme exigido no edital de credenciamento nº 03/2025 do Governo Federal, estando dessa forma apta a prestar o serviços.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INOVAÇÃO CULTURAS ESPORTE E LAZER · Gravatal/SCR$ 1 mil
Credenciamento08/05/2026encerrado

Credenciamento de empresa especializada para a prestação continuada de serviços com finalidade diagnóstica em RESSONÂNCIA MAGNÉTICA para atender a demanda do Município de Ipatinga-MG, baseado nos procedimentos do grupo 0207 – Procedimentos com finalidade diagnóstica por ressonância magnética da tabela SIGTAP, e complementação, conforme condições e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 1,2 mi
Credenciamento18/03/2026encerrado

O presente procedimento tem por objeto a seleção e credenciamento de advogados habilitados para atuação como defensores dativos, com a finalidade de prestar assistência jurídica a médicos regularmente inscritos no Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco – CREMEPE, considerados revéis no âmbito de Processos Ético-Profissionais (PEP), sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 0
Credenciamento21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos com a finalidade de viabilizar uma solução para pagamentos e quitação de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), de competência do município de Mossoró, por intermédio de operações de cartões, nas modalidades de crédito e débito, sendo à vista ou de forma parcelada, para o recebimento de receitas de tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa, junto a Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ · Mossoró/RNR$ 0
Credenciamento27/07/2026encerrado

Credenciamento de interessados em realizar a coleta, o transporte e a destinação final adequada de lenha oriunda de poda e supressão arbórea no Município de Contagem/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Agente de Contratação, Servidor Carlos Monteiro Lourenço Antônio, Instituído através da Portaria 014/2026 de 10/06/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 855/2023, de 13 de abril de 2023.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PARQUES E PRAÇAS CONTAGEM - PARC · Contagem/MGR$ 0
Credenciamento12/06/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA PÚBLICA EOU PRIVADA, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, PARA CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR, DE SERVIÇOS MÉDICOHOSPITALARES EM TEMPO INTEGRAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO HOSPITALAR, COM ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, CLÍNICA MÉDICA, REALIZAÇÃO DE PEQUENOS PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS, JUNTAMENTE AO SERVIÇO COMPLEMENTAR LABORATORIAL DE COLETA E DIAGNÓSTICO, RADIOLOGIA, ULTRA-SONOGRAFIA E ENDOSCOPIA, AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA ATENDIMENTO

MUNICIPIO DE VARZELANDIA · Varzelândia/MGR$ 6,6 mi