licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

261 resultados para "DESPESA COM TERMO DE"

Inexigibilidade29/05/2026

Contratação de apresentação artística musical da banda ELAYNE TYNE, para realização de show exclusivo no dia 29 de maio de 2026, com duração aproximada de 1h50min, destinada ao atendimento da programação festiva do Município de Riacho da Cruz/RN, incluindo apresentação artística e demais despesas inerentes à execução do evento, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 80 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação de apresentação artística musical da banda ARNALDINHO NETTO, para realização de show no dia 29 de maio de 2026, com duração aproximada de 1h30min, destinada ao atendimento da programação festiva do Município de Riacho da Cruz/RN, incluindo apresentação artística e demais despesas inerentes à execução do evento, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 100 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação apresentação artística musical da banda THULLIO MILIONÁRIO, destinada ao atendimento da programação festiva do Município de Riacho da Cruz/RN, no dia 29 de Maio de 2026, com duração de 01h30 de show, incluindo apresentação artística, bem como todas as despesas inerentes à execução do evento, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 200 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação de apresentação artística musical do artista LITTO LINS e banda, para realização de show no dia 29 de maio de 2026, com duração aproximada de 1h30min, destinada ao atendimento da programação festiva do Município de Riacho da Cruz/RN, incluindo apresentação artística e demais despesas inerentes à execução do evento, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 140 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar intermunicipal, por meio de veículo tipo ônibus, com motorista habilitado, destinado ao deslocamento diário de estudantes residentes no Município de Monsenhor Gil/PI até instituições de ensino localizadas no Município de Teresina/PI, em percurso ida e volta, incluindo todos os custos operacionais, tais como combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro, encargos trabalhistas, tributos e demais despesas necessárias à execução do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Unidade Única · Monsenhor Gil/PIR$ 240 mil
Dispensa03/03/2026

Repasse de recursos do Município de Bonito/MS ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, para cobrir cota de rateio de despesas para promover o adequado funcionamento e manutenção do CIDEMA, englobando despesas administrativas e de manutenção da gestão associada entre os municípios consorciados, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, à Lei Federal nº 11.107/2005, ao Decreto Federal nº 6.017/07 e ao Contrato de Consórcio Público.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - BONITO · Bonito/MSR$ 100 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Contratação de empresa especializada para ministrar o curso “Gestão para os dois erres: Relacionamentos e Resultados”, na modalidade híbrida, com carga horária de 40h/aula por turma (totalizando 80h/aula para duas turmas), destinado a 80 participantes, incluindo despesas com honorários docentes, passagens aéreas, hospedagem e alimentação da ministrante, conforme [H26467] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], Processo 2026-19.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 89 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULOS, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS E DESPESAS NECESSÁRIAS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL - SP · Boa Esperança do Sul/SPR$ 380 mil
Dispensa27/02/2026

O objeto da presente dispensa é a contratação da empresa Banco do Brasil S.A. para serviços de emissão e administração do uso de cartão de pagamento, a ser utilizado pela Câmara Municipal de Itajubá como meio de pagamento em suas aquisições de bens e serviços pelo regime de adiantamento para pequenas despesas (pronto pagamento) conforme determina a Resolução 1048/2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que compõem o processo.

Unidade Única · Itajubá/MGR$ 0
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de transporte de carga viva, mediante disponibilização de caminhão boiadeiro com motorista, para o transporte de bovinos das propriedades rurais até o Parque de Exposições de Lima Duarte/MG, bem como o retorno dos animais às respectivas propriedades após o encerramento da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro 2026. A contratação compreende todos os custos necessários à execução dos serviços, incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros, tributos, encargos trabalhistas e demais despesas inerentes à perfeita execução do objeto, observadas as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. O pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados e comprovadamente utilizados, mediante aferição da quilometragem percorrida e atesto da fiscalização do contrato, não havendo obrigação de consumo da quantidade estimada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Prestação de serviços de transporte mediante locação de veículo urbano de carga 3/4 com baú, seminovo, do Tipo “D”, com plataforma elevatória hidráulica, para transporte de cargas em caráter não eventual, com condutor, um ajudante, quilometragem livre, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, combustível, despesas com pedágios, mapa de localização / rastreamento (GPS), seguro total e demais especificações definidas no Termo de Referência (Anexo I).

PMSP - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01199/26 Justifica-se a necessidade do conserto do veículo patrimonio placa EJB-2I01, pertencente ao Departamento de Segurança e utilizado pela Guarda Civil Municipal, considerando que o referido veículo é empregado diariamente nas atividades operacionais de patrulhamento preventivo, atendimento de ocorrências e apoio às demais demandas de segurança pública no município. Dessa forma, a manutenção corretiva faz-se necessária para restabelecer as plenas condições de funcionamento e segurança do veículo, garantindo a continuidade dos serviços prestados pela Guarda Municipal e assegurando que o patrimônio público permaneça em condições adequadas de uso. A contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, por se tratar de despesa de pequeno valor, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01202/26 Justifica-se a necessidade da realização de serviços de troca de óleo e filtro de óleo, limpeza do sistema de arrefecimento, mão de obra, bem como do conserto do veículo patrimonial placa EJB-2I01, pertencente ao Departamento de Segurança e utilizado pela Guarda Civil Municipal. O referido veículo é empregado diariamente nas atividades de patrulhamento preventivo, atendimento de ocorrências e apoio às demandas de segurança pública, sendo indispensável que esteja em plenas condições de funcionamento e segurança. Dessa forma, a manutenção corretiva é necessária para garantir a continuidade dos serviços prestados, bem como a adequada conservação do patrimônio público. A contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, por se tratar de despesa de pequeno valor, ficando dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência, nos termos do Art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil