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239 resultados para "DISPENSA CONFORME ARTIGO 75,"

Dispensa23/07/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O VEÍCULO I/NISSAN FRONTIER S MTX4 – CAMINHONETE, (PLACAS EXR8B39), ANO 2020 MODELO 2020, MOTOR YS23B266C044571, DIESEL, CHASSI 8ANBD33B2LL364755, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 03 – Saúde e bem-estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CONSISTENTE NO FORNECIMENTO DE MESAS PLÁSTICAS E CADEIRAS PLÁSTICAS REFORÇADAS, DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO ÓRGÃO COMPETENTE, RESPONSABILIZANDO-SE PELO TRANSPORTE, DESCARGA E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO CUMPRIMENTO DA CONTRATAÇÃO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E DA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

GABINETE DO PREFEITO · Moiporá/GOR$ 11 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO RENAULT MASTER, (PLACAS GFG8H65) ANO 2020 MODELO 2021, MOTOR M9TD882C045074, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 93YMAFEXAMJ781078, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, §7º da lei 14.133/2.021 decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em Atendimento A ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 3 mil
Dispensa19/06/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O VEÍCULO I/NISSAN FRONTIER S MTX4 – CAMINHONETE, (PLACAS EXR8B39), ANO 2020 MODELO 2020, MOTOR YS23B266C044571, DIESEL, CHASSI 8ANBD33B2LL364755, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 03 – Saúde e bem-estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 3 mil
Dispensa12/05/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO RENAULT MASTER, (PLACAS GFG8H65) ANO 2020 MODELO 2021, MOTOR M9TD882C045074, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 93YMAFEXAMJ781078, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, §7º da lei 14.133/2.021 decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em Atendimento A ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 3 mil
Dispensa07/04/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para (PLACAS EXR8B39) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O VEÍCULO I/NISSAN FRONTIER S MTX4 - CAMINHONETE ANO 2020 MODELO 2020, MOTOR YS23B266C044571, DIESEL, CHASSI 8ANBD33B2LL364755, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 03 – Saúde e bem-estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1 mil
Dispensa26/03/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o (PLACAS GFG8H65) FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO RENAULT MASTER, ANO 2020 MODELO 2021, MOTOR M9TD882C045074, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 93YMAFEXAMJ781078, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, §7º da lei 14.133/2.021 decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em Atendimento A ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 616