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240 resultados para "DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB"

Dispensa21/07/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação de cadeiras de escritório e nobreak, para atender as necessidades do Centro de Hidrografia da Marinha que exercem atividades de segurança e auxílio à navegação e, consequentemente, contribui com a salvaguarda da vida humana nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), sob o regime de fornecimento integral, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA · Niterói/RJR$ 8 mil
Dispensa29/06/2026

Contratação da pessoa juridica/empresa: EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA, INSCRITA NO CNPJ N° 63.030.243/0001-92, para execução da pavimentação asfáltica referente ao SAM 118-LOTE 1: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 15.472,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços diversos e ensaios tecnológicos. LOTE 2: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 20.587,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos e ensaios tecnológicos. LOTE 3: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 26.169,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos e ensaios tecnológicos. LOTE 4: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 7.499,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos e ensaios tecnológicos. Programa Asfalto Novo, Vida Nova, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço por lote, em consonância com o cronograma fisico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças, de acordo com o artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021, com dispensa de licitação.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 15,7 mi
Dispensa19/02/2026

Contratação por dispensa de licitação de instituição que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa e extensão para execução de serviços especializados de revisão, atualização e elaboração de manuais técnicos afetos ao projeto geométrico rodoviário, com base nos documentos sob responsabilidade da Coordenação-Geral do Instituto de Pesquisas em Transportes (IPR/DNIT).

DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 10,7 mi
Dispensa20/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A CORTAR BRONZINA; MONTAGEM DO MOTOR; LAVAGEM QUÍMICA; TORNAR PISTÃO; PLAINAR E PROJEÇÃO DA CAMISA DO BLOCO; MANDRILHAR E REBAIXAR MANCAL; EMBUCHAR E MANDRILHAR COMANDO; TESTAR CABEÇOTE; RETIFICAR E REBAIXAR SEDE DO CABEÇOTE; PLAINAR BASE SOB MEDIDA DO CABEÇOTE; JATEAR CABEÇOTE; ESMERILHAR, MONTAR E TESTAR CABEÇOTE; COLOCAR GUIAS E AJUSTAR CABEÇOTE; POLIR COMANDO; BALANCEAR VIRABREQUIM, PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA PÁ MEC 12C TURBO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 15 mil
Dispensa26/06/2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO, CONFECÇÃO SOB MEDIDA E FORNECIMENTO DE TRAJES OFICIAIS DESTINADOS À RAINHA E À PRIMEIRA PRINCESA DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS, OBSERVANDO CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MODELAGEM, COSTURA ESPECIALIZADA, ACABAMENTO EM ALFAIATARIA E APLICAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS COMPATÍVEIS COM A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DAS SOBERANAS MUNICIPAIS. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 3213/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 13 mil
Dispensa11/02/2026

Serviço de Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Abrigo, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, que servirá como espaço de acolhimento institucional e temporário para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, fora da cobertura do Programa Família Acolhedora, conforme estabelece a Lei Municipal nº 862/2020, através de dispensa de licitação.

MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM · Humaitá/AMR$ 30 mil
Dispensa30/07/2026

Aquisição de móveis sob medida para a nova sala destinada à Farmácia de Medicamentos Especiais, considerando a necessidade de adequação estrutural do espaço físico, conforme exigências previstas na Portaria SES nº 1253/2025, a qual se refere ao recurso destinado para esta aquisição. A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 20 mil
Dispensaregistro de preços23/06/2026

O objeto da presente dispensa de licitação consiste na Prestação de serviços de roçada, compreendendo corte e limpeza de vegetação e retirada de resíduos, em áreas verdes pertencentes ao Município de Paulo Lopes-SC, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços, sob demanda, conforme necessidades das diversas secretarias municipais.

MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 59 mil
Dispensa17/06/2026

Cuida-se do objeto na celebração de Contrato de Repasse Financeiro ao Consorcio CIMAMS, por conta da subcontratação da empresa Pedro José da Silva Costa, inscrita no CNPJ sob o nº 23.974.0670001-22, por conta da prestação de serviços de assessoria e consultoria na área da Cultura, pelo prazo de 12 doze meses, onde a contratação dar-se-á de forma direta, direta junto ao Consorcio CIMAMS, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso XI do art. 75 da Lei Federal nº 14

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 82 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

Contratação, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica para realizar a prestação de serviço de iluminação cênica, consistente na atuação de 01 Iluminador Cênico, para atendimento contínuo das demandas artísticas e técnicas do Teatro Deodoro e do Teatro de Arena Sérgio Cardoso e do Complexo Cultural, equipamentos culturais, sob a gestão da Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas – DITEAL, conforme ACD e seus anexos.

DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 49 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

Aquisição de tubos de concreto armado, que serão utilizados na execução e principalmente na recomposição de dispositivos de drenagem das rodovias pavimentadas sob jurisdição da Superintendência Regional Leste do DER/PR e seus respectivos Escritórios Regionais, para atender a demanda do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Contratação Direta e seus anexos, especialmente o Termo de Referência. Esta Dispensa de Licitação será por lote único contendo 4 itens, ou seja, 4 tipos de tubos. Os Lances serão obrigatoriamente pelo lote único (contendo 4 itens). Esta dispensa tem edital e anexos que devem ser seguidos.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO · Curitiba/PRR$ 59 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO VEÍCULO INSTITUCIONAL FIAT MOBI, PLACA RBV-3H86, INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL SOB O Nº 0076, PERTENCENTE E VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE RESTABELECER E ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO VEÍCULO INSTITUCIONAL FIAT MOBI, PLACA RBV-3H86, INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL SOB O Nº 0076, PERTENCENTE E VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE RESTABELECER E ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 4 mil