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231 resultados para "Desenvolver o Plano de"

Dispensa15/06/2026

Cooperação institucional entre TJAL e a SERIS para o desenvolvimento, no âmbito do Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras, Plano Pena Justa (Políticas para não Repetição do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Prisional - Eixo 4), de ações integradas de promoção e proteção dos direitos humanos da população LGBTQIAPN+, da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo entre as pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Estado de Alagoas. Referente ao Acordo de Cooperação 027/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia e de Urbanismo – Serviços Técnicos Especializados de Natureza Intelectual, para o desenvolvimento da revisão do PLANO DE MOBILIDADE REGIONAL abrangendo os sete municípios do Grande ABC: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, articulados por meio do proponente Consórcio Intermunicipal Grande ABC, a ser executado em regime de empreitada por preço globa

ESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC · Santo André/SPR$ 4,5 mi