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311 resultados para "Distribuição social."

Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios e material de limpeza de primeira necessidade, destinadas à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas nos programas de assistência social do município, como benefício eventual, em conformidade com a Lei Municipal nº 995/2017, sob o Sistema de Registro de Preços.

MUTUIPE · Mutuípe/BAR$ 885 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

Registro de preços para futura e parcelada aquisição de cestas básicas e cestas de Natal para distribuição a pessoas em situação de vulnerabilidade social, em consonância com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (LOAS), alterada pela Lei nº 12.435/2011; Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012 (NOB-SUAS); Decreto nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Flórida Paulista/SPR$ 217 mil