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236 resultados para "EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO"

Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS E MOBILIÁRIO URBANO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PARQUE DE RECREAÇÃO INFANTIL JUNTO AO PARQUE DE EVENTOS CENTENÁRIO RUI ORTIZ PARA ATENDIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE N° 42, TUDO CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.

MUNICIPIO DE SOLEDADE · Soledade/RSR$ 70 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo minivan, com capacidade para 07 (sete) lugares, destinados à composição da frota da Secretaria Municipal de Saúde, visando ao transporte de pacientes, em estrito atendimento à Emenda Impositiva oriunda do Projeto de Lei nº 119/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 305 mil

Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itamaraju BA, conforme orienta as Emendas Parlamentares Impositivas Individuais nº 003/2025, 006/2025, 007/2025 e 019/2025.

MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA · Itamaraju/BAR$ 550 mil

Concorrência - Eletrônica04/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 001/2025 E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

Departamento de Licitação e Compras · Itaporanga/PBR$ 162 mil

Dispensa02/06/2026

Aquisicao de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das unidades e servicos vinculados a Secretaria Municipal de Saude em conformidade com as Emendas Impositivas do exercicio de 2025 observadas as especificacoes tecnicas quantitativos e demais condicoes estabelecidas neste Termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 24 mil

Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

Aquisição de conjunto escolar adulto, composto por mesa e cadeira, destinado ao atendimento das necessidades do Tiro de Guerra do Município de São Lourenço/MG, com recursos oriundos da Emenda Impositiva nº 61.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 29 mil

Dispensa27/05/2026

Aquisição de agendas de rotina visual estruturada, confeccionadas em MDF, destinadas ao atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da rede municipal de ensino de Urussanga/SC. (Emenda Parlamentar Impositiva 2387/2025 Governo do Estado SED)

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 10 mil

Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDAN, FABRICAÇÃO/MODELO 2025/2026, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), CONFORME PREVISÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2025.

MUNICIPIO DE GAVIAO PEIXOTO · Gavião Peixoto/SPR$ 123 mil

Dispensa07/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS TIPO POLO E BÓNES PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS CAVALEIROS E FUNCIONÁRIOS DE APOIO DO CENTRO DE TURISMO EQUESTRE JOSÉ MACACO, ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA IMPOSITIVA DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS RODRIGUES VITOR EM ATENDIMENTO Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO · Campos do Jordão/SPR$ 6 mil

Dispensa10/08/2026

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2025 – ITEM 02, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA DALLA NORA DE FREITAS, NO VALOR DE R$ 20.000,00, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REFORMAS NAS CAIXAS D'ÁGUA DAS COMUNIDADES BANDEIRA E VEREDA II, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONFORME SEGUE ANEXO.

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 25 mil

Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, RECURSOS PEDAGÓGICOS E ITENS SENSORIAIS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 27/2025, Nº 53/2025, Nº 181/2025 E Nº 182/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES NECO, VINICIOS ARAUJO E HILSON LUCAS, DESTINADAS RESPECTIVAMENTE À E.M.E.I. RECANTO INFANTIL, E.M.E.I. BARBOSA LESSA, E.M.E.F. MAHATMA GANDHI E E.M.E.F. OSVALDO ARANHA

Secretaria Mun da Educação-mde · Camaquã/RSR$ 22 mil