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240 resultados para "ESTE TERMO DE REFERÊNCIA"

Dispensa04/08/2026encerrado

Aquisição de Televisor, destinado ao Comando do 3º Distrito Naval, visando suprir as necessidades da Administração no apoio às atividades administrativas, operacionais, de ensino, treinamento, videoconferências,reuniões e apresentações institucionais. A contratação deverá observar todas as especificações técnicas, requisitos de qualidade, condições de fornecimento, critérios de recebimento e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência, assegurando o atendimento ao interesse público, à eficiência administrativa e às disposições da Lei nº14.133/2021.nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL · Natal/RNR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E MATERIAIS DE PINTURA, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NOS SEGMENTOS DE SERRALHERIA, ESQUADRIAS, VIDRAÇARIA, MANUTENÇÃO DE COBERTURAS, PINTURA PREDIAL, DIVISÓRIAS, FORROS, SISTEMAS EM GESSO ACARTONADO (DRYWALL) E SERVIÇOS EM MADEIRA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CONSERVATIVA, RECUPERAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REFORMA DOS BENS IMÓVEIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO COMO REFERÊNCIA TÉCNICA E ECONÔMICA AS COMPOSIÇÕES, OS INSUMOS, OS COEFICIENTES DE PRODUTIVIDADE E OS REFERENCIAIS DE PREÇOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI (SC) VIGENTE, NÃO DESONERADA CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 4,0 mi
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em blocos sextavados e drenagem superficial na Rua A, localizada no Centro do Município de Urucânia/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Projetos, nos termos nos Termos da Transparência Especial n° 1301001275/2026.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 411 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ), na Avenida Jesus Valadares, localizada no Centro do Município de Urucânia/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Projetos, nos termos nos Termos da Transparência Especial n° 1301001275/2026.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 684 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de construção do sistema de esgotamento sanitário no Município,conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia,em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente,nos termos do Termo de Compromisso Nº 968262/2024/MCIDADES/CAIXA,celebrado entre a União Federal,por intermédio do Ministério das Cidades,através da Caixa Eco. F. e o Mun. de Pocrane

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E ME · Pocrane/MGR$ 10,6 mi
Pregão - Eletrônico06/08/20262 dias

Contratação de empresa especializada para a prestação continuada dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos orgânicos, recicláveis e rejeitos não contaminados gerados nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), considerando a produção estimada de 1.100 litros por dia útil e 24.200 litros por mês, conforme as especificações descritas neste Termo de Referência, com vigência inicial de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação até o limite de 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, observadas as condições, quantidades, exigências e as especificações técnicas estabelecidas no Edital e seus apêndices e anexos.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 102 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto subsidiar a realização de Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração com o Município de Ubiratã, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a execução de projeto esportivo de formação cidadã por meio do futebol, destinado ao atendimento de até 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes,com idade entre 6 (seis) e 16 (dezesseis) anos, no Município de Ubiratã, em conformidade com o plano de trabalho aprovado.

MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 334 mil
Dispensa10/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE ÔNIBUS EXECUTIVO, MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, COMBUSTÍVEL, PEDÁGIOS, SEGURO PARA OS PASSAGEIROS E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO OBJETO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) PASSEIOS SOCIOASSISTENCIAIS COM OS USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA/SP, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES E VALORES DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL · São José da Bela Vista/SPR$ 25 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20264 dias

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de higiene pessoal e materiais descartáveis, destinados ao atendimento dos usuários do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência -ANEXO I.

Prefeitura Municipal de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 122 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contração de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e materiais permantes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos, visando atender às necessidades do Instituto de Previdência Municipal de JanuáriaMG-Prevjan, através da dispensa de licitação nos termos do artigo 75, Insciso II da lei 141332021 conforme solicitação expedida pelo dirigente da Unidade Gestora

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE JANUARIA · Januária/MGR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de profissional/empresa especializada para prestação de serviços de aulas de dança nas modalidades: Jazz; Sapateado, Flamenco e Balé Clássico destinadas às crianças e adolescentes acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 41 mil