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251 resultados para "Edital de Fortalecimento do"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS INSTRUMENTAIS NOVOS, incluindo instrumentos de sopro, cordas, teclas, percussão e suportes, destinados à estruturação física e ao fortalecimento de ações continuadas voltadas ao aprendizado e à formação artística e musical de crianças e adolescentes integrantes do Projeto Aprendendo a Crescer, no Município de Santa Vitória/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência (Anexo I) e nos demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 139 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

LICITAÇÃO COMPARTILHADA - EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SÊMEN BOVINO, DESTINADO À EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO BOVINO DOS MUNICÍPIOS, VISANDO AO INCREMENTO DA PRODUTIVIDADE, QUALIDADE GENÉTICA, EFICIÊNCIA REPRODUTIVA E FORTALECIMENTO DA PECUÁRIA LOCAL, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ-CIMASP

Unidade Única · Itajubá/MGR$ 4,1 mi
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA ESCOLA DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, BEM COMO DOS PROJETOS E AÇÕES PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Unidade Única · São Francisco do Glória/MGR$ 662 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PERTINENTE PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (NOTEBOOKS EDUCACIONAIS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA PRETA/RN, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES PEDAGÓGICAS, PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL, AMPLIAR O ACESSO ÀS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência deste edital.

Prefeitura Municipal de Pedra Preta · Pedra Preta/RNR$ 66 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de bens permanentes destinados ao aparelhamento, modernização e fortalecimento da estrutura administrativa e operacional da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra e da sede do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 48 mil
Dispensa13/02/2026

FIA MATERIAIS DIVERSOS -Contratação de empresas para fornecimentos dos itens do projeto: Infância e Juventude Criativas: Inclusão e Cidadania na Era Digital, têm por finalidade, promover o desenvolvimento de habilidades básicas de informática, estimular o pensamento criativo e lógico; reforçar a autoestima e oportunizar conhecimento atualizado visando a superação de algumas vulnerabilidades sociais através do fortalecimento do conhecimento, e inclusão social/digital. PROJETO: INFÂNCIA E JUVENTUDE CRIATIVA: INCLUSÃO E CIDADANIA NA ERA DIGITAL FIA-2025- TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR002014 ProcessoSAS4372/2025 Transferência 2025TR002014 Instrumento Transferência Convênio Proposta Transferência 0000033254 Programa Transferência 2025014042 FIA - Edital n° 02/2025 - Chamamento Público Para Orgão Governamentais. Unidade Gestora 260099 Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) Gestão 26099 Fundo para a Infância e Adolescência

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA, A FIM DE FORTALECER AS AÇÕES DE ATENDIMENTO DO SETOR DE AGENDAMENTO DA REGULAÇÃO, COM TRANSPORTE E APOIO LOGÍSTICO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR GERSON MARIANO DE QUEIROZ – Nº DA EMENDA: 015, conforme Edital, Termo de Referência e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 113 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS destinados a Unidade Mista Berenice Gomes Correia, visando fortalecer de forma significativa sua rede de urgência e emergência de saúde do município de Ferreiros em atendimento aos Planos de Trabalho da Emenda nº 137/2026, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FERREIROS · Ferreiros/PER$ 164 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a aquisicao de equipamentos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no Municipio de Barros Cassal RS compreendendo equipamentos para apicultura olericultura e agroindustrializacao em atendimento ao Convenio Administrativo firmado com o Estado do Rio Grande do Sul conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 135 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para execução do Projeto Comida no Prato com as Cozinhas Comunitárias Municipais para o Fortalecimento da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome no Estado da Bahia, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cansanção/BAR$ 660 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de 03 (três) veículos para o transporte escolar de alunos matriculados no ensino público e residentes na zona rural, destinados à educação básica da rede municipal e estadual de ensino do município de Tarumirim/MG, bem como, de discentes universitários que estudam em faculdade localizadas em Governador Valadares, Caratinga e Ipatinga, nas condições, especificações e quantitativos descritos neste edital e seus anexos, com recursos provenientes do Convênio n° 1261001141/2025/SEE, celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Tarumirim-MG, por meio do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais.

Unidade Única · Tarumirim/MGR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETO DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, LIGADOS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundo Municipal de Assistência Social · Venturosa/PER$ 781 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE SOM, MATERIAIS CORRELATOS E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DOS NÚCLEOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS OFICINAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E CULTURAIS, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DO NÚCLEO MUNICIPAL TERESA LEMOS PRETO E DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Curitibanos/SCR$ 330 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE CREDENCIADOS PELO EDITAL 06.FMCB.2026 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “VÔ SABE, VÔ ENSINA” QUE PROMOVE O REPASSE DOS SABERES TRADICIONAIS DA CIDADE, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL. A INICIATIVA FORTALECE A TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS ENTRE GERAÇÕES, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OFICINAS E WORKSHOPS QUE ENVOLVEM PRÁTICAS CULTURAIS TRADICIONAIS, COMO CULINÁRIA TÍPICA, MANUALIDADES, RENDA DE BILRO, CRIVO, CESTARIA, CONFECÇÃO DE REDES DE PESCA E CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, RECONHECENDO OS MESTRES DA CULTURA POPULAR E INCENTIVANDO A CONTINUIDADE DESSES SABERES NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO.

FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Bombinhas/SCR$ 43 mil
Credenciamento06/04/2026encerrado

O Município de Canoas, torna pública, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a abertura do processo Edital para concessão de Bolsa Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas à implementação da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, para valorização, fortalecimento e transmissão dos conhecimentos tradicionais e populares

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS - RS · Canoas/RSR$ 63 mil
Credenciamento27/01/2026encerrado

SELECAO DE ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE COLABORACAO TENDO POR OBJETO COMPLEMENTAR A REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA POR MEIO DA EXECUCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS SCFV PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS A SER FINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR FMDCA NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, 0 (ZERO) KM; ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO, 2025/2026 OU SUPERIOR PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 3477/2025, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF/MT, conforme especificações contidas Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 152 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto o Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e das secretarias municipais do Município de Ermo/SC, para utilização em reuniões administrativas, capacitações, eventos institucionais e demais atividades institucionais, com fornecimento parcelado, conforme as especificações constantes neste Edital, no Termo de Referência e demais Anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 723 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DAS OBRAS DE REFORMAS E COBERTURAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE JABOTICATUBAS MG EM CANDIDA DE LIMA OLYNTHO FERRAZ B STO ANTONIO EM JUSCELINA MARIA SOUZA MAIA BAMBURRAL EM ODORICO M DE AQUINO BOA VISTA E EM DOM ORIONE CAPAO GROSSONO AMBITO DO PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RECURSOS DO CONVENIO SIGCON SAIDA N 12610002152026SEEMG E REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CANDINHO ACUDE COM RECURSOS PROPRIO DO MUNICIPIO INCLUINDO MAO DE OBRA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSARIOS CONFORME ESPECIFICACOES DO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS · Jaboticatubas/MGR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados nas escolas: EM de Indianópolis, C.M.N.E.R. José Barbosa de Miranda, C.M.N.E.R Pedro Joaquim Pereira, EM Tupiniquim- Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme descrito no Plano de Trabalho nº 001570/2026 através do Programa de atendimento aos municípios/SEE, por meio do Convênio de Saída nº 1261003880/2026/SEE, conforme especificações e quantidades constantes no anexo I Termo de Referência, parte integrante do edital.

MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS/MG · Indianópolis/MGR$ 239 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de quadras poliesportivas vinculadas às unidades da rede municipal de ensino do Município de Esmeraldas/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos técnicos, observadas as condições, especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. As obras serão executadas com recursos oriundos dos Convênios de Saída celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG, e o Município de Esmeraldas, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme discriminado abaixo: Item Convênio de Saída Unidade Escolar 1 1261002216/2026/SEE Escola Municipal Serra Verde 2 1261002753/2026/SEE Escola Municipal Feliciano Alves Diniz 3 1261002748/2026/SEE Escola Municipal Professor Ricardo de Souza Cruz 4 1261002360/2026/SEE Escola Municipal Flávia Cristina de Oliveira

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 4,4 mi