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240 resultados para "Este Edital tem por"

Credenciamento22/07/2026336 dias

O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, nas especialidades, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Carro/PE, mediante a realização de consultas, atendimentos ambulatoriais, plantões, procedimentos clínicos e demais serviços médicos necessários ao funcionamento da rede pública municipa.

MPE-FUNDO MUNICIP. DE SAÚDE DE LAGOA DO CARRO · Lagoa do Carro/PER$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico22/07/20264 dias

Aquisição de equipamentos de informática destinados à modernização, atualização e manutenção da infraestrutura tecnológica do CRMV/MA, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (Computadores e Tablets). Em caso de divergência entre a descrição vinculada ao código CATMAT e a descrição detalhada do item no edital, prevalece sempre o que está especificado no Termo de Referência (TR).

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-MA · São Luís/MAR$ 134 mil
Inexigibilidade22/07/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ATLETAS AMADORES QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE MISSAL, EM COMPETIÇÕES OFICIAIS REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, NAS MODALIDADES DE FUTSAL, HANDEBOL, ATLETISMO E ARTES MARCIAIS, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 100 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial em noções básicas de primeiros socorros, destinada a profissionais da educação da rede de ensino municipal de Modelo, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas), que estabelece a obrigatoriedade de capacitação de profissionais da educação em noções básicas de primeiros socorros nas instituições públicas e privadas de educação básica e ensino superior do País, compreendendo: a) ministração de conteúdo teórico e prático sobre reconhecimento de sinais e sintomas de urgência/emergência, suporte básico de vida, manobras de desengasgamento, controle de sangramentos, atendimento a queimaduras, fraturas, convulsões e demais situações de emergência no ambiente escolar; b) fornecimento de material didático de apoio aos participantes; c) emissão de certificado individual de participação, com carga horária a ser definida em edital; d) disponibilização de instrutores habilitados (profissionais de saúde e/ou bombeiros civis ou militares), com comprovação de qualificação técnica; e) realização das atividades em instalações adequadas, a serem indicadas pela contratante ou pela contratada, conforme definido em edital, observando-se as condições necessárias à realização segura das práticas simuladas.

Depart.munic.da Educaçao · Modelo/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico21/07/20262 dias

Serviços de implantação de acesso na rodovia BR-354/MG, km 330,00, Distrito de Guarda dos Ferreiros/MG - Edital DNIT nº 277/2026. Propostas : 10/08/2026 , das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, Abertura da sessão dia 24/08/2026 às 10h. disponível em https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/, correspondendo ao Edital CompraGov nº 281/2026

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MG · Belo Horizonte/MGR$ 11,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento eventual de veículos, com motorista, para transporte de atletas, delegações, equipes técnicas, servidores, participantes das ações finalísticas, materiais esportivos e bagagens, em viagens destinadas à participação em eventos esportivos, competições, jogos, ações de fomento ao esporte e lazer e demais atividades institucionais da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, nos termos das condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. (Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - GO · Goiânia/GOR$ 299 mil
Inexigibilidade20/07/2026

EDITAL DE FLUXO CONTÍNUO PARA A SELEÇÃO DE STARTUPS DE BASE TECNOLÓGICA 100% VOLTADAS À ECONOMIA DO MAR, com o objetivo de fomentar o ecossistema local de inovação por meio do Programa de Incubação do Parque Tecnológico do Mar. O EDITAL busca incentivar o desenvolvimento de startups, o empreendedorismo tecnológico, a prática da inovação e a transformação do conhecimento em novos negócios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de detecção de vazamentos não visíveis em redes de abastecimento de água, mediante a utilização de equipamentos específicos, tais como geofones e correlacionadores de ruídos, visando atender às demandas do SAMAE de Balneário Rincão, em conformidade com as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital) e demais anexos ao edital.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE · Balneário Rincão/SCR$ 245 mil